sábado, 30 de janeiro de 2016

Calendário:

03/02: Ato público unificado dos servidores estaduais, 15h, na ALERJ.
15 a 19/02: corrida às escolas para convocar para a assembleia do dia 20, com o indicativo dos núcleos e regionais realizarem assembleias locais nessas datas;
16/02: Plenária sobre o 1/3 de Planejamento;
20/02: Assembleia da rede estadual - horário e local ainda serão definidos e divulgados no site do Sepe;
28/02: Plenária da educação infantil, local e horário a confirmar.
Em fevereiro haverá paralisação no dia da votação do projeto de lei de reforma do Rioprevidência do estado – fique atento!

SEPE CONVOCA PARALISAÇÃO DA REDE ESTADUAL NESSA QUARTA (03/02)!

O Conselho Deliberativo da rede estadual se reuniu no dia 28/01, no auditório do Sepe Central e decidiu que a assembleia da categoria convocada para o dia 20/02 vai discutir a preparação para a greve das escolas estaduais – o local e horário da assembleia serão divulgados em breve, no site do sindicato. O conselho também decidiu que os profissionais de educação farão uma paralisação de 24 horas no dia 3, quando ocorrerá um ato unificado dos servidores estaduais na ALERJ, às 15h. Atenção, não ocorrerá assembleia da categoria nesse dia.

sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

ATENÇÃO REDE ESTADUAL

Temos que ficar muito atentos! Se não realizarmos um movimento forte de resistência, o governo vai se sentir à vontade para priorizar os interesses que bem quiser! Os servidores estaduais têm que se mobilizar para evitar ainda mais ataques não só aos salários mas até aposentadorias e pensões! Todos ao ATO PÚBLICO, EM FRENTE À ALERJ, NO DIA 03/02, ÀS 15H!


TJ-RJ DETERMINA QUE GOVERNO ESTADUAL CUMPRA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DOS SALÁRIOS NO INÍCIO DO MÊS

quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

Atenção Companheiros da Rede Estadual!

- Aqueles que ainda não receberam o 1/3 de férias devem ligar para a Regional ou enviar e-mail informando nome completo e matrícula para que possamos tomar providências!
- Nessa quinta-feira, dia 28, às 10h, ocorrerá um Conselho Deliberativo da rede estadual, no auditório do Sepe Central. No dia 20 de fevereiro, está convocada uma assembleia específica da rede.
- RESUMO DA REUNIÃO DA PLENÁRIA DOS SERVIDORES ESTADUAIS (21/01)

quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

Ministério Público entra com liminar para suspender a Reestruturação na Rede Municipal!

O vice-presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura da Câmara Municipal, vereador Reimont, informa que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deu entrada em liminar para que a Secretaria Municipal de Educação (SME) suspenda o processo de reorganização da rede municipal de ensino.
Em dezembro de 2015, o Ministério Público expediu uma recomendação para que a SME não continuasse a reestruturação sem diálogo com a comunidade escolar, após a realização de uma audiência pública quando os transtornos e prejuízos causados pela reorganização para professores, alunos e responsáveis foram relatados ao MPRJ. Entretanto, a SME respondeu que não iria acatar a sugestão apresentada.
O Ministério Público, então, entrou com ação civil pública para que a reestruturação escolar não seja implementada enquanto não for exaustivamente discutida. A liminar determina ainda que seja considerada a gestão democrática; a permanência dos alunos e dos profissionais de educação nas escolas de origem; a garantia do atual funcionamento de ciclos e turnos, inclusive com a matrícula de novos alunos; além de prever multa diária no valor de R$ 100 mil reais pelo não cumprimento da medida.
É fundamental que a categoria esteja mobilizada para pressionar a prefeitura e a SME a cumprir as determinações do Ministério Público, que compreendeu com clareza a situação de caos que as comunidades escolares envolvidas neste processo estão sofrendo e o quanto isso prejudica a qualidade do trabalho desenvolvido nessas unidades.
Os profissionais atingidos pela reestruturação e insatisfeitos com as mudanças devem fazer contato com a Regional e mobilizar sua escola! Garantiremos o cumprimento das determinações do MPRJ na luta!

segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

SEPE-RJ REPUDIA O ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS:

A direção do Sepe-RJ repudia a forma como foi feito o pagamento dos servidores estaduais do Rio de Janeiro na terça-feira, dia 12.
Sepe cobra o pagamento imediato para os professores estaduais que ainda não receberam o 1/3 de férias!
Na quinta-feira (dia 14/01), diretores do Sepe-RJ foram até o setor de Gestão de Pessoal da Secretaria Estadual de Educação (SEEDUC) cobrar providências imediatas para que os professores que ainda não receberam o pagamento do adicional de 1/3 de férias sejam pagos o mais rápido possível. A SEEDUC informou que não receberam férias os REGENTES DE ENSINO RELIGIOSO, OS MEDIADORES TECNOLÓGICOS E OS REGENTES DE SALA DE RECURSO.
Por sua vez, a direção do Sepe-RJ informou que não apenas esses, mas também várias professoras regentes não haviam recebido. Os representantes da SEEDUC afirmaram que não tinham conhecimento desses casos e solicitaram o levantamento do sindicato. Até essa quinta-feira, mais de 100 professores entraram em contato com o sindicato relatando que não haviam recebido o adicional. Essa listagem já foi enviada à SEEDUC.
A SEEDUC afirmou que o setor de RH está organizando a relação de nomes dos profissionais que não receberam e enviando para a SEPLAG para que o pagamento seja feito em folha suplementar. A direção cobrou uma data, mas a SEEDUC afirmou que não teria como apresentar uma data naquele momento (dia 14), mas que “a ideia é que o adicional seja pago o mais rápido possível”.
No entender da direção do sindicato, é um absurdo que tenha ocorrido mais esse descaso com vários servidores que contavam com o adicional para quitar suas dívidas, que vêm com juros escorchantes por causa do calendário atrasado de pagamento.
O Sepe vai continuar cobrando que seja pago imediatamente o adicional!
Por último, a SEEDUC informou que os servidores que estão de licença médica, licença para estudos e licença prêmio só receberão o 1/3 de férias quando retornarem e fecharem o período de 12 meses, de acordo com a lei vigente.
A direção do Sepe-RJ orienta a todos que ainda não receberam o adicional ou tenham tido qualquer outro problema com o pagamento nesse dia 12/01 que enviem, urgente, um email para a Secretaria do sindicato (secretaria@seperj.org.br), contendo o nome, matrícula, identidade funcional e um resumo do caso.

SERVIDORES ESTADUAIS NA LUTA!
Representantes de sindicatos de servidores estaduais do Rio de Janeiro lotaram o auditório do Sepe nesta terça-feira, dia 12, onde discutiram a reação aos diversos ataques do governador Pezão. No link abaixo, você poderá ler o calendário de lutas decidido.

Mais um avanço na resistência à reestruturação promovida pela SME!

Os professores de 40h que acumulam com matrícula de 22h30 estavam sendo pressionados a pedir exoneração da matrícula de menor carga horária. Mais uma vez, através do diálogo, da persistência e da negociação, a SME recuou e esses companheiros estão sendo convocados para lotação em PEJAs, conforme reivindicamos.
Precisamos continuar firmes porque ainda há a questão da distribuição da carga horária dos Professores I de 40 horas para ser resolvida. É preciso acreditar na luta! Sempre juntos!

quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

INFORME SOBRE A AÇÃO JUDICIAL CONTRA OS DESCONTOS NA REDE MUNICIPAL DO RIO

Informação da Secretaria de Assuntos Jurídicos: Ao término da greve de 2014, realizada pelos profissionais de educação da rede pública de ensino do Rio de Janeiro, o SEPE ingressou com uma ação coletiva visando combater tanto a abertura de processo administrativo disciplinar contra os trabalhadores que participaram do movimento, assim como os descontos nos vencimentos desses.
Foi deferida liminar em favor do SEPE, porém, muito embora os processos administrativos disciplinares tenham sido arquivados, o município continua a efetuar descontos nos vencimentos dos servidores. Temos sistematicamente informado ao tribunal o descumprimento parcial da liminar, pedido aumento da penalidades nela prevista e, mais recentemente, o julgamento de mérito da ação.

Atenção Rede Estadual!

A direção central do Sepe entrou em contato, via telefone, com a Subsecretaria da Gestão de Pessoas da SEEDUC, para obter informações sobre o pagamento de dezembro a ser efetuado dia 12/01. Segundo aquele setor, a folha está sendo rodada com o vencimento integral.
Na próxima terça, dia 12, ocorrerá nova plenária dos servidores do estado para discutir as ações contra a mudança do pagamento dos salários para o 7º dia útil, o parcelamento do 13º e o arrocho salarial provocados pelo governador Pezão, que não concedeu reajuste em 2015. O local da plenária ainda será divulgado. A reunião é aberta a todos os servidores.


O SEPE/RJ ingressou, conforme acordado no fórum de servidores públicos estaduais, em conjunto com outras entidades sindicais (ASDUERJ, ADUEZO, SINMED, SAMTEMRJ), com o Mandado de Segurança visando ao pagamento do 13º salário dos servidores estaduais. O Desembargador Relator indeferiu o pedido liminar formulado na petição, decisão que será objeto de recurso, e o mérito ainda não foi julgado.
Link para acompanhamento da ação:http://www4.tjrj.jus.br/ejud/ConsultaProcesso.aspx…




terça-feira, 5 de janeiro de 2016

URGENTE

SEPE E ESTADO ASSINAM ACORDO PARA PAGAMENTO REFERENTE À AÇÃO JUDICIAL DO “NOVA ESCOLA – INATIVOS”, QUE BENEFICIA A 11.268 MATRÍCULAS DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO:
O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro, após idas e vindas de debates com os representantes do governo, vem a público denunciar dois decretos do governador Pezão:
O primeiro define que o pagamento dos servidores será até o sétimo dia útil (OU SEJA, APÓS O VENCIMENTO DE TODAS AS CONTAS DA CATEGORIA), não aceitamos essa alteração e exigimos a manutenção do pagamento até o segundo dia útil de cada mês, que é o modelo atual de pagamento.
O segundo é o decreto que parcela o 13º salário em cinco vezes e também propõe que os servidores recorram a um empréstimo com o Banco Bradesco. Um problema desta proposta é que os salários devem ser pagos pelo governo e ao invés de pagar os servidores, o governo quer nos obrigar a fazer um empréstimo de alto risco. Quem assina o empréstimo é o próprio servidor com seu CPF e não com o CNPJ do Estado, ou seja, caso o governo do Estado não honre com o pagamento do empréstimo será o servidor que irá arcar, incluindo os juros, além de poder ter o nome incluído no SERASA.
Outro problema é que no último período quem tem lucrado com a crise econômica do país são os bancos. Pezão diz que pagará os juros dos bancos, mas sabemos que o governo tem dinheiro para pagar os servidores. O governador mente que não tem dinheiro, pois concedeu 6,6 bilhões de reais em isenção fiscal para distribuidoras de bebidas e montadoras de automóveis.
Acreditamos que o verdadeiro problema é que o pagamento dos servidores não é prioridade para o governo, pois sua prioridade é honrar o pagamento com bancos e empreiteiras das Olimpíadas. O SEPE não confia no que Pezão e demais governos dizem e teme pelos servidores que se arrisquem com esse empréstimo, acreditamos que o servidor poderá ficar endividado.
Essa política de ajuste fiscal do Pezão, também esta sendo aplicada em outros estados, mas notoriamente no Rio Grande do Sul (veja: http://zh.clicrbs.com.br/…/o-emprestimo-e-o-juro-sao-uma-re…), onde essas mesmas propostas de parcelamento criaram diversos problemas com endividamento dos servidores, que por falta de dinheiro para manter suas condições dignas de sobrevivência, foram às ruas lutar por seus direitos.