HOJE É DIA DA MERENDEIRA

HOJE É DIA DA MERENDEIRA !!!!! PARABÉNS A ESSAS GUERREIRAS QUE TANTO CONTRIBUEM PARA O SUCESSO DE CADA UNIDADE ESCOLAR !!!!! PARABÉNS E VEM AI O ENQUADRAMENTO DO PCCS PARA VALORIZAR ESSAS TRABALHADORAS !!!! 
O SEPE SÓ TEM FORÇA PELA UNIÃO DE TODOS OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO !! JUNTOS SOMOS FORTES !!!!!


Fonte: Educadores Estado RJ

Vitória: Mobilização obriga governo a suspender fechamento de turmas no CE Teresa Cristina em Brás de Pina

Graças à mobilização de toda a comunidade escolar que, há duassemanas lutava contra a decisão da SEEDUC e da Metropolitana 3 depromover o fechamento de seis turmas na unidade, a comunidadedo Colégio Estadual Teresa Cristina (Brás de Pina) conseguiu reverter a "otimização" que a Secretaria queria na escola, com a extinção devárias turmas. Ontem, a comunidade escolar foi para a sede deMetropolitana 3 e, durante toda a tarde, um grupo de 10profissionais e 10 alunos se reuniram com o coordenadoradministrativo leia mais

ASSUNTO: CONTA SALÁRIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MUDANÇA PARA BANCO BRADESCO EM JANEIRO/2012.

Em resposta à deliberação da ASSEMBLÉIA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE 24.09.11 de “Parecer do DJ em relação à mudança de banco”, além da solicitação no mesmo sentido do Coletivo de Aposentados em reunião da qual participei em 27.09.11, venho fornecer o seguinte informe sobre a alteração do pagamento dos funcionários do Estado para o banco Bradesco a partir de janeiro de 2012.

O Banco Bradesco restou vencedor em processo licitatório realizado pelo Estado em maio passado, ganhando a gestão com exclusividade do pagamento dos funcionários estaduais por três anos a partir de 2012. Como resultado, os servidores estão recebendo uma carta com tais informações e levantaram algumas dúvidas, especialmente sobre o que seria a Portabilidade Bancária, o que passamos a esclarecer.

SOBRE A CONTA SALÁRIO E A PORTABILIDADE A PARTIR DE 2012

Conforme informado na página eletrônica do Banco Central (http://www.bcb.gov.br/pre/bc_atende/port/salario.asp#6): “Para os serviços de execução de folha de pagamento prestados pelas instituições financeiras ao setor público, a adoção da ‘conta-salário’ somente passará a ser obrigatória a partir de 2 de janeiro de 2012.”

A conta salário foi criada em 2006 pelas Resoluções CMN/BACEN 3.402/06 e 3.424/06 e faz parte de um amplo pacote elaborado pelo Banco Central para estimular a concorrência entre bancos, garantindo-se ao trabalhador, e não ao empregador, a escolha da instituição financeira com a qual ele manterá relações comerciais.

A conta salário é destinada a receber salários, aposentadorias e pensões, não admitindo outro tipo de depósito além dos créditos da entidade pagadora, não podendo tampouco ser movimentada por cheques. Através desta conta e utilizando-se do instituto da Portabilidade Bancária é possível o servidor pedir ao banco contratado pelo ente público que seu pagamento seja transferido para o banco de sua escolha no mesmo dia do crédito, isento de pagar tarifa.

Quem quiser receber seus vencimentos em outro banco poderá fazer um único comunicado ao Banco Bradesco solicitando a transferência automática de seu pagamento para o outro banco de sua preferência. A partir daí, o banco terá de transferir, sem custo e no mesmo dia, o salário do cliente para a conta informada previamente.

Na conta salário não podem ser cobradas tarifas nas transferências dos recursos para outra instituição financeira, para crédito à conta de depósito de titularidade do beneficiário, conjunta ou não, desde que esses valores sejam transferidos pelo valor total creditado; na transferência parcial do crédito para outra instituição financeira pode ser cobrada tarifa, mesmo que seja uma só transferência; se a transferência for para outra conta na mesma instituição financeira, é vedada qualquer cobrança; também não podem ser cobradas tarifas por fornecimento de cartão magnético, realização de cinco saques e acesso a duas consultas mensais ao saldo nos caixas ou terminais de auto-atendimento.

Além da conta salário, o pacote do Banco Central inclui a portabilidade de operações de crédito, caso em que a pessoa pode transferir um empréstimo de um banco para outro que oferecer melhores condições de pagamento.

O governo criou também a página eletrônica - http://www.mudancadeconta.rj.gov.br onde constam algumas informações que podem ser úteis à categoria, como o modelo de procuração a ser apresentada por representante de quem não possa comparecer à agência do Bradesco em determinados casos, como doença ou encontrar-se fora do Estado.

CONCLUSÃO

É importante lembrar que obrigar o servidor a abrir conta corrente violaria contra o Código de Defesa do Consumidor e seria uma arbitrariedade do Estado.

Lembrando do ocorrido no Município do Rio de Janeiro com o Banco Santander em 2006, é importante a entidade divulgar que o servidor, ao comparecer ao Banco Bradesco, pode exigir a abertura de conta salário, livre de tarifas e com a garantia trazida pela portabilidade bancária de um único pedido de transferência automática de seu pagamento ao banco de sua preferência (devendo o servidor guardar o comprovante de que pediu tal transferência), sendo possível, assim, recusar o pacote de serviços habitualmente oferecido pelos bancos (“conta corrente + cheque especial + cartão de crédito + empréstimo pré-aprovado”).

Ademais, vale lembrar que são isentos na conta salário os seguintes serviços:

·         Fornecimento de cartão magnético;

·         Cinco saques parciais ou totais, por evento de crédito;

·        Transferência de crédito do salário da conta salário para conta corrente em outro banco;

·         Dois saldos mensais nos terminais de auto-atendimento ou nos guichês;

·         Dois extratos mensais contendo a movimentação dos últimos 30 dias;

·         Manutenção da conta salário.

Paralelamente, o SEPE pode oficiar ao Estado pedindo que divulgue aos servidores que a conta no Banco Bradesco não será conta-corrente, mas conta-salário, com a garantia de que o servidor solicite apenas uma vez a transferência automática da integralidade de seu pagamento para a conta de outro banco de sua preferência, evitando, assim, o transtorno relatado por membros da categoria, especialmente os mais idosos, de ter de ir ao banco todos os meses para diligenciar neste sentido.

Sem mais no momento, me disponibilizo como de costume para qualquer esclarecimento adicional que se faça necessário.

Cordiais saudações,

Juliana Oliveira (advogada Sepe Central)

Sepe orienta profissionais da educação do estado a não aplicarem o Saerj

A orientação do Sepe sobre o Saerj, a partir do que já foi deliberado em nossas assembleias, se mantém: NÃO APLICAREMOS essa prova, que tenta mascarar a falta de compromisso do governo Estadual com a educação pública .

Não boicotamos o Saerj (ou Saerjinho) para impedir um diagnóstico das escolas, pois nós profissionais da educação fazemos isso o tempo todo. Boicotamos o Saerj porque não podemos aceitar que a educação pública seja encarada como uma mercadoria vendida a preços diferentes dependendo das condições do “negócio”. Educação de qualidade é direito de todos!

As provas do “SAERJinho” são uma parte importante do Plano de Metas apresentado pelo atual secretário de educação, o economista Wilson Risolia no início do ano de 2011 e tem como um dos seus eixos principais a meritocracia. Isto significa que o resultado desta e de outras avaliações externas será utilizado para “premiar ou punir” professores e funcionários, de acordo com o resultado das provas, estabelecendo uma lógica de remuneração variável.

O “SAERJinho” não é apenas uma forma de monitoramento e acompanhamento da qualidade da educação, como a SEEDUC tenta apresentar aos meios de comunicação. O “SAERJinho” é um componente importante de uma avaliação classificatória que pretende estabelecer salários diferentes de acordo com a produtividade de cada escola, desconhecendo que este sistema já deu errado em vários lugares como Chile, EUA e São Paulo, por exemplo. E já fracassou aqui no Rio também, com o “finado” Programa Nova Escola do governo Garotinho.

O Sepe não é contra qualquer avaliação que tenha por objetivo identificar problemas no processo de ensino para melhorar a qualidade da educação. A educação é um direito de todos e dever do Estado. Estabelecer uma lógica produtivista na educação é esquecer que a escola não é uma fábrica, que a riqueza do processo educativo depende de muitas coisas além do esforço dos professores e funcionários, e que não haverá qualidade na educação enquanto as condições de trabalho forem tão ruins que levam ao abandono de mais de 20 professores por dia – como pesquisa do Sepe no Diário Oficial comprova.

O Sepe propôs por diversas vezes a abertura de um debate franco e democrático sobre o “SAERJinho” e o Plano de Metas, mas a Seeduc não respondeu. Eis o que propomos ao secretário Risolia:

1. O fim da política de bonificações prevista para 2012 e a utilização destes recursos em efetiva melhoria salarial.

2. A abertura de uma discussão para o estabelecimento das condições necessárias para uma efetiva educação de qualidade e a negociação das metas de curto, médio e longo prazos para a universalização destas condições.

3. A valorização do processo de construção e de avaliação do projeto político-pedagógico de cada escola, de modo a permitir que as diversas comunidades escolares realizem um diagnóstico da sua situação e discutam as maneiras de superar as adversidades presentes em cada realidade.

4. A construção democrática e a valorização de mecanismos de controle social, em especial, dos conselhos escolares, fóruns regionais e do próprio Fórum Estadual de Educação.

Abertura de seleção interna de professores da Rede Municipal do Rio para o Ginásio Experimental Olímpico

Está aberta uma seleção interna de professores da Rede Municipal do Rio para o Ginásio Experimental Olímpico. As vagas são para 8 horas diárias na unidade Juan Antonio Samarnach, em Santa Teresa, tanto para professores de Educação Física, como Professores I (P I), que gostem de esportes.

Os interessados em se candidatar às vagas disponíveis devem se inscrever no site da SME, entre os dias 21 de outubro e 6 de novembro de 2011. A Seleção dos professores será realizada em três etapas: Análise de Currículo; Dinâmica de Grupo – Formação em Educação pelo Esporte; Entrevista

Para mais informações, procure a CRE mais próxima, ou mande um e-mail para:  ef@rioeduca.net.

Auxiliar de creche do município do Rio tem carga horária de 40 horas

O prefeito Eduardo Paes assinou o decreto que institui 40 horas semanais para "Agente Auxiliar de Creche" - o decreto foi publicado no dia 20/10; eis o texto publicado:

DECRETO Nº 34631 DE 19 DE OUTUBRO DE 2011
Dispõe sobre a carga horária da categoria de Agente Auxiliar de Creche da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino, na forma que menciona.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e CONSIDERANDO a proximidade do final ano letivo, DECRETA:

Art. 1.º A distribuição da carga horária da categoria funcional de Agente Auxiliar de Creche, da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino constante do Anexo I da Lei nº 3.985, de 8 de abril de 2005, passa a ser a seguinte:

I - 40 horas semanais, sendo 30 horas em atividades em classe e 10 horas nas atividades extra-classe, a saber:

a) manter-se atualizado quanto às modernas técnicas profissionais;

b) participar de programas de capacitação co-responsável e

c) disponibilizar e preparar os materiais pedagógicos a serem utilizados nas atividades.

Art. 2.º A vigência da carga horária citada no artigo 1º só se aplicará a partir do dia 1.º de janeiro de 2012.

Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GRANDE FESTA DO DIA DO PROFESSOR!!!!!

INFORMES DOS PROFISSIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SEEDUC diz que vai pagar em novembro auxílio a professores do Curso de Formação Continuada

A SEEDUC veiculou a nota abaixo, esclarecendo que houve problemas no pagamento do auxílio dos professores que estão realizandoo Curso de Formação Continuada. Segundo a Secretaria o valor de R$ 300,00 será depositado junto com o vencimento do mês deoutubro (que começa a ser pago no segundo dia útil de novembro). Veja o teor integral da nota publicada na página da SEEDUC:

Nota de esclarecimento

Informações sobre o pagamento do auxílio a professores do curso de Formação Continuada O pagamento do auxílio de R$ 300 para os professores do curso de Formação Continuada ocorrerá no próximo vencimento, que será depositado nosegundo dia útil de novembro. O valor será retroativo a julho para 3.056 professores. Iniciaram o curso, também pago pela Seeduc, quatro milprofessores. Porém, desse total, 3.056 permanecem tendo aulas atualmente. Os 944 que iniciaram o curso mas não se encontram mais frequentandoas aulas receberão as quantias referentes ao período em que participaram no pagamento que será depositado no segundo dia útil de dezembro. Um dosmotivos que levou ao atraso da concessão foi a verificação para saber quem, de fato, permaneceria no curso.

Processo seletivo: diretores e diretores-adjuntos de escolas estaduais

São oferecidas 253 vagas, sendo 63 para diretor de unidade escolar e 190 para diretor-adjunto de unidade escolar. As fichas de matrícula estão disponíveis no site www.ceperj.rj.gov.br, da Fundação Ceperj (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro), e poderão ser preenchidas até as 12h de 19 de outubro. Os candidatos passarão por uma bateria de quatro etapas: análise de currículo, prova objetiva de conhecimentos específicos, avaliação de perfil e programa de formação.

Para se inscrever, é preciso preencher os seguintes requisitos:

 -Possuir Ensino Superior completo;

- Não estar respondendo ou ter sido apenado em processo de inquérito administrativo disciplinar;

- Ser servidor ativo da carreira do magistério da SEEDUC há, no mínimo, três anos;

- Ter, no mínimo, três anos de efetivo exercício, em períodos contínuos ou alternados da SEEDUC.

Os candidatos selecionados para ocupar as funções gratificadas estratégicas de diretor e diretor adjunto de unidade escolar cumprirão uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. O prazo de validade deste processo de seleção interna será de um ano, contado a partir da data de publicação do resultado final no Diário Oficial do Estado, sem prorrogação.

Rede estadual fará paralisação no dia 20 de outubro para protestar na SEEDUC

A assembleia da rede estadual, realizada no dia 8 de outubro decidiu que a categoria fará uma paralisação de 24 horas no próximodia 20 de outubro, Neste dia, os profissionais das escolas estaduais farão um ato na porta da SEEDUC, a partir das 10h, para exigiruma audiência com o secretário de Educação, Wilson Risolia. Depois do protesto, a categoria sairá em passeata da SEEDUC até aCinelândia, onde um ato pelos 10% do PIB na Educação estará oferecendo aulas públicas para a população e a rede estadal irá se integrar a estaatividade. No ato na SEEDUC, os profissionais vão cobrar da Secretaria soluções para problemas pendentes desde a greve da educação estadual, quedurou 62 dias, como : fechamento de escolas de EJA, exoneração de diretoras de escolas e ameaças contra os animadores culturais.

 Animadores culturais receberão reajuste retroativo a setembro

A Secretaria de Planejamento e Gestão vai pagar na folha de outubro o reajuste dos 475 animadores culturais da Secretaria de Educação. Com o Decreto 43.222, de 5 de outubro de 2011, publicado na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (6/10), esses servidores terão um aumento de R$ 934,56 para R$ 1.071,00 brutos, retroativo a setembro.

 Assim, no dia 3 de novembro, eles vão receber R$ 1.207,44 brutos, equivalentes ao pagamento de outubro, de R$ 1.071,00, mais a diferença de setembro, de R$ 136,44. A Lei 6.026, aprovada pela Assembleia Legislativa, autorizou o Poder Executivo a conceder o aumento, mas era necessária a publicação de um decreto do governado

INFORMES DOS PROFISSIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Fundação Ceperj abre inscrições para 3.321 vagas no magistério estadual

A partir desta quinta-feira (06/10), professores interessados em integrar o quadro permanente do magistério estadual poderão se inscrever no sitewww.ceper.rj.gov.br, da Fundação Ceperj (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro), organizadora do concurso promovido pela Secretaria de Estado de Educação. São 3.321 vagas distribuídas por vários municípios e formação de cadastro-reserva para professor I com carga de 16 horas semanais e para o novo cargo de professor I com jornada de 30 horas semanais. Os vencimentos são de R$ 877,91 e R$ 1.646,07, respectivamente. O edital e seus anexos serão publicados no Diário Oficial do Estado e estarão disponíveis no portal da Fundação.

O diretor de Concursos e Processos Seletivos da Ceperj, Marcus São Thiago, lembra que no total de vagas oferecidas estão incluídos os 20% destinados a negros e índios - conforme o Decreto Estadual nº 43.007 assinado pelo governador Sérgio Cabral – e os 5% reservados aos portadores de deficiência. Ele também alerta os professores interessados no sentido de não deixarem suas inscrições para os últimos dias, evitando possível congestionamento na rede e perda do prazo, que termina em 6 de novembro. Importante frisar que a organizadora não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por qualquer problema, seja de ordem técnica dos equipamentos, falhas de comunicação, congestionamento das linhas ou outros fatores.

O secretário de Estado de Educação, Wilson Risolia, explicou o motivo da criação do novo cargo para professor I com jornada de trabalho de 30 horas semanais:

- Serão vagas a serem preenchidas no próximo ano letivo. A medida tem como objetivo fidelizar o professor. O aumento da carga horária vai permitir maior convívio do professor com os estudantes e maior articulação com a comunidade escolar, disse o secretário.

Para os candidatos sem possibilidade de acesso à internet a Fundação Ceperj disponibiliza posto de inscrição presencial, que funcionará durante todo o período em sua sede, na Avenida Carlos Peixoto, 54, térreo, Botafogo, Zona Sul do Rio. O atendimento será feito sempre nos dias úteis, das 10h às 16h.

As 3.321 vagas estão assim distribuídas: 1.930 para professor docente I com carga de 16 horas semanais, nas disciplinas de Biologia (30), Artes (322), Ciências (129), Espanhol (duas), Filosofia (718), Inglês (89) e Sociologia (640). Educação Física e História têm cadastro-reserva. Para professor I com carga de 30 horas semanais são 1.391 vagas, nas disciplinas de Física (395), Geografia (525), Matemática (223) e Química (248). Português tem cadastro de reserva. Para participar do concurso, os candidatos precisam comprovar licenciatura plena na disciplina específica e registro no Conselho Regional de Classe.

Este concurso público da Secretaria de Educação constará de prova objetiva, a ser aplicada em 18 de dezembro, e avaliação de títulos, cujos documentos deverão ser entregues no mesmo dia. Os exames serão realizados em 12 municípios: Rio de Janeiro, Niterói, Vassouras, Volta Redonda, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Duque de Caxias, Belford Roxo, Itaperuna, Campos dos Goytacazes, Petrópolis e Nova Friburgo. Por isso, o candidato, ao se inscrever, deverá optar pelo cargo e pela cidade de sua preferência para futuro exercício e pelo tipo de vaga, apontando se concorre às vagas de ampla concorrência, às reservadas a negros e índios ou às destinadas a pessoas com deficiência.

Aquele que não fizer a devida declaração na ficha de inscrição concorrerá somente às vagas regulares. O candidato que necessitar de prova em condições especiais, também deverá declarar essa necessidade no requerimento de inscrição, ou seja, o método através do qual deseja realizar o exame: com intérprete de Libras (Linguagem Brasileira de Sinais), com ledor ou prova ampliada e solicitar sala de fácil acesso, no caso de dificuldade de locomoção.

Marcus São Thiago aconselha aos interessados buscarem todas as informações sobre este concurso da Secretaria de Educação no portal da Ceperj antes de se inscreverem, para que não tenham dúvidas em relação às normas reguladoras constantes do edital e para se certificarem de que preenchem todos os requisitos exigidos. Até porque a inscrição implica o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas, das instruções específicas para exercer o cargo e das demais informações que porventura venham a ser divulgadas, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

A taxa custa R$ 40 para professor 16 horas e R$ 65 para professor 30 horas, podendo ser pagas em qualquer agência bancária, preferencialmente no Banco Itaú, e obrigatoriamente por meio do boleto específico emitido após o preenchimento da ficha online, sendo o único meio aceito. A inscrição só será efetivada após a instituição bancária confirmar o pagamento da taxa. O diretor Marcus São Thiago também lembra que o candidato deverá se certificar de que sua inscrição foi efetuada pela internet depois de seis dias úteis após o pagamento do boleto bancário. Caso não tenha sido, a pessoa deverá comparecer ao posto de atendimento na sede da Fundação, entre 10h e 16h, levando o boleto pago e a ficha de inscrição impressa. Outra opção é enviar os documentos por fax, para o telefone             (21) 2334 7130      .

- É muito importante para a Fundação Ceperj realizar mais este concurso para a Secretaria de Estado de Educação. Vamos aplicar provas em 12 regiões diferentes, objetivando disponibilizar professores com cargas de 16 e de 30 horas semanais. Os candidatos podem se preparar de acordo com os conteúdos programáticos, pois os integrantes da banca examinadora vão elaborar as questões com base nesses conteúdos constantes do edital – afirma Marcus São Thiago.

Professores vão receber diferença de hora extra no dia 13 de outubro

A Secretaria de Planejamento e Gestão vai pagar no dia 13 de outubro, em folha suplementar, a diferença de setembro da Gratificação por Lotação Prioritária (GLP) para cerca de 14 mil professores da Secretaria de Educação. Os que cumpriram o máximo de 12 horas extras semanais permitidas receberão R$ 41,81. Esse valor representa a diferença entre a gratificação paga em agosto, no máximo de R$ 836,10, e o novo valor reajustado, a partir de setembro, de R$ 877,91. Os professores que cumpriram uma carga horária menor receberão a diferença proporcional.

O não-pagamento da GLP reajustada dos professores, junto com o salário, depositado no dia 4 de outubro, deveu-se a um erro do sistema, que não computou o aumento de 5% também para essa gratificação. No dia 3 de novembro, quando será depositado o salário de outubro, todos os valores serão pagos com as devidas correções