quarta-feira, 8 de agosto de 2018

ATENÇÃO!

Devido à convocação do Ministério da Educação (MEC) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) para o “Dia D” de debate nas escolas sobre a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio, previsto para 2 de agosto, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) orienta as afiliadas a promoverem intenso calendário de mobilização e denúncia para discutir com os/as trabalhadores/as as reais consequências das medidas propostas pelo governo antidemocrático.

Além do livro “BNCC e Reforma do Ensino Médio”, produzido pela entidade e lançado em maio de 2018, a instituição elaborou texto de subsídio voltado ao tema, caso o sindicato local opte por convocar paralisação nessa data. Também disponibilizou carta escolar para que cada escola do país registre a indignação com as mudanças no currículo. O instrumento também pede a revogação da Lei 13.415 e a rejeição das alterações indicadas.  

VEJA NO LINK



STF derruba liminar e mantém alíquota de 14% na Previdência do Estado
O ministro Dias Toffoli, que ocupa interinamente a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu a liminar do governo do Estado do Rio de Janeiro que requeria o aumento da contribuição previdenciária dos servidores estaduais para 14%. No dia 9 de julho, o Tribunal de Justiça do Rio (TJ RJ) havia determinado que o Estado voltasse a cobrar o desconto de 11% sobre os salários de ativos, aposentados e pensionistas. Mas na prática, a liminar do TJ RJ não teve efeito, já que o acórdão não chegou a ser publicado e o estado continuou descontando os 14%.
Com a decisão de ontem no STF, o governo Pezão vai poder continuar promovendo o desconto dos 14% sobre os salários dos servidores ativos e inativos do estado. Os servidores, mais uma vez, vão ter que pagar pelos desmandos e malversação do dinheiro público, que causaram o sucateamento do sistema previdenciário no estado.


08/08/2018
Rede municipal do Rio de Janeiro: paralisação de 24 horas, assembleia às 9h, na Quadra da São Clemente seguida de ato na prefeitura.

Audiência do dia 19/7 com a SME: Veja o que foi discutido

Nesta quinta-feira (dia 19 de julho), o Sepe teve uma audiência com a nova secretária municipal de Educação, Talma Suane. A pauta discutida na reunião foi extensa, fruto dos muitos problemas e ataques que enfrentamos, mas também refletia a falta de diálogo do governo para com a categoria e com o conjunto dos servidores municipais. Há mais de um ano, não ocorria uma audiência do sindicato com a chefia da pasta da educação.
Estes foram alguns dos pontos debatidos:
1- Reajuste de 13% e retorno do calendário de pagamento - O Sepe reivindicou audiência com Crivella e pontuou que o calendário de pagamento do segundo semestre sequer havia sido publicado. A secretária lembrou que estes temas extrapolam suas atribuições. Talma Suane comprometeu-se a levar ao prefeito a demanda pela audiência e verificar junto a Casa Civil o informe sobre o calendário de pagamento.
2- Abono das paralisações - O Sepe lembrou que esta reivindicação é apresentada desde o início do governo e que depende apenas do prefeito. A secretária também ficou de levar esta demanda.
3- Questões pedagógicas - Diante das inúmeras demandas foi agendada uma reunião no dia 2 de agosto, para dar tratamento à pauta pedagógica.
4- 1/3 - O Sepe lembrou a decisão judicial e o conjunto de propostas apresentadas no Fórum. Algumas, inclusive, não dependem de verba extra, como a implementação dos Centros de Estudos integrais e semanais. A secretária informou que ainda está tomando ciência de muitos assuntos e que irá analisar as propostas. Na próxima reunião (2/8), trará um retorno sobre a implementação dos Centros de Estudos.
5- Funcionários - O Sepe apresentou os inúmeros problemas: a necessidade da redução da jornada para 30 horas, o adoecimento, a desvalorização profissional, o desrespeito a origem, o desvio de função, a falta dos cursos e gratificação de secretários escolares. A secretária informou que o GRH está elaborando os critérios para a remoção de funcionários, que irá se apropriar do processo dos agentes de educação especial, dos outros temas e seguirá com estes debates.
6- Concursados - O Sepe pontuou a enorme carência de profissionais, a necessidade da convocação e abertura de novos concursos. A secretária disse que a partir de agora fará levantamento mensal das aposentadorias para solicitar reposição de quadro. Informou que está fazendo levantamento sobre a carência e avaliando como otimizar, inclusive com possibilidade de redução do turno único na educação infantil.
7- Migração - A secretária falou que existe um grupo de trabalho sobre o tema. O Sepe lembrou que não fomos convidados para o GT, que fizemos uma série de propostas no Fórum, sendo necessário ter critérios claros e resposta concreta para a categoria. A secretária ficou de conversar com a Casa Civil sobre a participação do Sepe no GT e informou que já foi assinado termo para início das primeiras migrações dos concursados de 1992.
8- AEI - O Sepe informou que já entregou ao executivo um dossiê e que depende do prefeito o enquadramento de AEI no magistério. A secretária pontuou que estavam ocorrendo encaminhamentos, que iria se inteirar deste debate e levar a Casa Civil o pleito do SEPE sobre a participação também neste GT.
9- Violência - O Sepe pontuou os inúmeros problemas e a ineficiência do acesso seguro. Esta pauta também seguirá sendo debatida. Cobramos uma resolução única sobre o funcionamento das escolas nos momentos dos conflitos e solicitamos porteiros para as escolas escolares.
10 - Perseguições políticas - O Sepe reivindicou o fim de todos estes processos. A secretária afirmou que não tem objetivo de prejudicar ninguém e, no caso da professora Flavia Rodrigues, o inquérito saiu da alçada da SME, mas assim que retornar, marcará reunião. Sobre os outros casos a secretária ficou de se inteirar.
Outros pontos discutidos:
- A SME discutirá com a EM Argentina as possibilidades de transferência diante da retomada do prédio pelo estado. A direção do Sepe frisou a necessidade de não acabar com a escola.
- Sobre funcionários a meia entrada, elaboração das carterinhas
- Solicitamos a inclusão da situação dos PEJAS na pauta pedagógica
- Solicitação dos porteiros para as unidades escolares

Nota do Sepe RJ sobre a condenação dos 23 perseguidos políticos no Rio de Janeiro

Em sentença proferida ontem (dia 17/7) o juiz Flávio Itabaiana, do TJ RJ condenou 23 ativistas que vem sendo perseguidos desde as manifestações de 2013 e 2014 no Rio de Janeiro. A sentença vem confirmar as denúncias do Sepe e demais entidades do movimento social sobre a prática dos governos federal, estadual e municipais de criminalização do movimento social numa tentativa de calar o direito à livre expressão e manifestação.
Ao longo dos últimos anos temos verificado o aumento da repressão das forças de segurança contra as manifestações de rua, com utilização e bombas de efeito moral, spray de pimenta, agressões e ameaças, além da prisão de manifestantes e, até mesmo, populares, numa clara tentativa de intimidação contra aqueles que ousam protestar contra os interesses dos grandes empresários e para a retirada de direitos da classe trabalhadora no país.
A perseguição política contra os movimentos sociais e o direito da população se manifestar nas ruas foi acirrada, no Rio de Janeiro, durante a gestão do ex-governador Sérgio Cabral – hoje cumprindo pena por corrupção e desvio de verbas. Em 2013, durante as jornadas que reuniram dezenas de milhares de pessoas nas ruas do Centro do Rio, o Governo do estado, apoiado pela prefeitura, pelo governo federal e pela Justiça, autorizou o uso de força repressiva contra a população, ferindo pessoas e prendendo manifestantes.
Desde então, as práticas antidemocráticas e autoritárias continuaram e culminaram, agora, com a condenação dos 23 perseguidos políticos por uma Justiça que se mostra sempre disposta a fechar os olhos para os direitos mais básicos, como o direito de lutar e se expressar. O juiz condenou os manifestantes a penas que variam entre cinco e sete anos de detenção em regime fechado. Como a decisão se deu em primeira instância, não foi decretada a prisão preventiva e todos poderão recorrer em liberdade. A decisão é frágil, mas a mobilização e a organização da luta é que poderá garantir um resultado justo.

Fórum Estadual de Alfabetização (FEARJ) convida para plenária no dia 22 de agosto

O Fórum Estadual de Alfabetização do Rio de Janeiro (FEARJ) convida para a próxima plenária, que será realizada no dia 22 de agosto, no Campus da Praia Vermelha da UFRJ. A temática versará sobre: Políticas Públicas para formação continuada de professores alfabetizadores. O evento terá a presença de três representantes de Fóruns municipais e Núcleos de Alfabetização que explicitarão sobre seus processos de construção.
O objetivo é proporcionar um debate, no qual se possa conhecer a história da alfabetização nos municípios do estado do Rio de Janeiro. As inscrições podem ser feitas pelo link:
Maiores informações podem ser obtidas pelo email: feaerj.secretaria@gmail.com

Câmara não aprovou investigação de Crivella – Sepe convoca paralisação dia 08/08

Os profissionais de educação da rede municipal do Rio, convocados pelo Sepe, compareceram ao ato público e vigília nesta quinta-feira (12), na Câmara de Vereadores. Os vereadores discutiram o pedido da oposição para investigar o prefeito do município do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, visando à abertura de impeachment. Crivella foi acusado de oferecer vantagens e regalias para um grupo de pastores evangélicos. O sindicato e o Movimento Unificado em Defesa do Serviço Público Municipal-RJ (MUDSPM-RJ) convocaram os servidores municipais a apoiarem o pedido.
Infelizmente, na sessão em questão, a maioria dos parlamentares derrubou o pedido. Mas a oposição já garantiu que continuará a investigar as denúncias contra o prefeito, com a criação de comissões parlamentares de inquérito.
O Sepe e demais entidades do movimento de luta dos servidores municipais convocam as categorias para manterem a mobilização. No dia 8 de agosto, os profissionais da educação realizarão paralisação de 24 horas, com assembleia 9h, na quadra da Escola de Samba São Clemente; em seguida, a categoria realizará ato na prefeitura. Lembrando que os profissionais de educação da rede municipal estão em estado de greve.
Crivella, além de não conduzir o governo municipal com a dignidade requerida para o cargo, congela os salários dos servidores e criou uma alíquota previdenciária para os aposentados municipais, já aprovada na Câmara de Vereadores.
A gestão de Crivella é tão incompetente e irresponsável com o erário que mesmo um projeto acordado pelo MUDSPM-RJ junto à bancada governista para ir a voto no plenário da Câmara, o PL 855/2018, que propõe medidas de capitalização do FUNPREVI, foi retirado de pauta de maneira inexplicável, a pedido do chefe da Casa Civil do prefeito.
A imprensa também noticia, constantemente, o aumento dos cargos comissionados, incluindo nomeação de parente de vereador.
O prefeito tentou fechar até a Creche Institucional, no Centro Administrativo. Foi a mobilização dos servidores que garanti o seu funcionamento.
Os servidores reafirmam que as dificuldades alegadas pela Prefeitura não foram causadas pelos servidores.

Informe do Sepe sobre o lançamento de notas no Diário de Classe

Atenção, rede estadual, os professores e professoras NÃO SÃO OBRIGADOS A LANÇAR NOTA NO DIÁRIO DE CLASSE SE A AULA NÃO FOI MINISTRADA NA ESCOLA EM QUESTÃO NESTE BIMESTRE.
O governo do estado e a Seeduc não podem obrigar um professor(a) a lançar nota em turmas que ele não ministrou aula - os professores que fizerem isso podem incorrer em crime de falsidade ideológica.
Os professores e professoras que tiverem problemas devem entrar em contato imediato com o Sepe.

COMISSÃO ELEITORAL ESTADUAL DIVULGA RESULTADO DAS ELEIÇÕES DO SEPE CENTRAL:

A Comissão Eleitoral Estadual do Sepe proclamou, em ata, o resultado das eleições 2018, realizadas de 3 a 5 de julho, para a escolha da diretoria do Sepe Central. Votaram 17.989 filiados (dezessete mil novecentos e oitenta e nove), sendo 16.788 votos válidos (dezesseis mil, setecentos e oitenta e oito). A apuração foi realizada no Clube Municipal, na Tijuca, de 6 a 9 de julho.

terça-feira, 3 de julho de 2018

ATENÇÃO REDE ESTADUAL: SEPE ORIENTA SOBRE TERMO DE APROVEITAMENTO

De acordo com o Departamento Jurídico do Sepe/RJ, nenhuma professora poderá ser obrigada a assinar o Termo de Aproveitamento estabelecido pela Resolução 5531/17. As docentes não podem ser obrigadas a se habilitarem para assumirem turmas, indo contra, inclusive ao seu edital de concurso. É importante citar que o enquadramento por formação está relacionado ao Plano de Carreira e não à habilitação.
A direção do Sepe/RJ exige que as professoras Docentes II, que já foram penalizadas com a extinção da sua função, não sejam tratadas dessa forma. São profissionais que realizam funções fundamentais na escola e deveriam ser tratadas com o respeito profissional que elas merecem!
Caso haja qualquer forma de coação ou pressão, procure imediatamente a direção do Sepe/RJ.

ATENÇÃO COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS PARA AS ORIENTAÇÕES SOBRE AS ELEIÇÕES NO SEPE!

- Serão realizadas nos dias 3, 4 e 5 de julho, através de urnas fixas e itinerantes que passarão em todas as Unidades Escolares, EDIs e Creches. 
- As urnas fixas da nossa região ficarão disponíveis, das 8h às 21h, nos seguintes locais (tente chegar, pelo menos, meia hora antes do horário de fechamento da urna): 
COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO SCHORCHT – Rua dos Prazeres, 71 – Taquara
- Para votar, é preciso apresentar carteira de identidade. É importante também, levar o contracheque com o desconto mensal para o sindicato ou o último boleto de pagamento da mensalidade, para o caso de seu nome não estar na lista de filiados.
- Todos os professores, inclusive os de duas matrículas, independente do número de escolas em que atuem, votam só uma vez.
- No momento da votação, cada profissional receberá duas cédulas: uma para o SEPE Central e outra para a Regional (só há uma chapa concorrendo à direção da Regional VI). É importante votar nas duas cédulas.
- Aposentados também votam.
Pedimos a ajuda de todos os companheiros da categoria no sentido de facilitar a entrada e permanência das urnas, dentro das escolas, localizar e negociar com as direções a chamada dos filiados presentes, a cada dia, ou a autorização para os mesários e fiscais levarem a urna às salas de aula e demais espaços onde os filiados possam estar.
Contamos com a participação e ajuda de todos para garantirmos um processo eleitoral democrático, transparente e representativo!

quarta-feira, 27 de junho de 2018

A EDUCAÇÃO EXIGE RESPEITO!

Está em curso no país, um verdadeiro desmonte da estrutura pública de Estado, em todas as instâncias de governo.
Na prefeitura do Rio, Crivella alega rombos passados e quedas na arrecadação para impor aos servidores perdas de direitos históricos, enquanto, ao mesmo tempo, cobre os 22% da contribuição patronal da Câmara Municipal e do TCU, praticamente isenta as empresas de transporte do pagamento do ISS e não pune, nem cobra as empresas devedoras desse imposto, cujas dívidas chegam a bilhões.
Enquanto isso, pensionistas e aposentados passam a sofrer descontos, servidores ingressos a partir de 2004 perdem paridade e integralidade, a carência de profissionais só aumenta, o 1/3 não é implantado, não há reajuste e o interlocutor do prefeito vai às redes sociais para tentar desqualificar a luta legítima da categoria!!
A categoria vai mostrar o peso da força dos servidores e do seu grito de indignação! Nossa capacidade de construir um movimento de resistência nos une e fortalece. Esta é a potência geradora da luta de profissionais que exigem respeito ao seu trabalho e a sua dignidade.
Não somos um número a mais ou a menos em uma planilha!!!
Somos uma categoria que sabe do seu papel histórico na transformação da sociedade e não abriremos mão dele.
ESTAMOS EM ESTADO DE GREVE! DIA 08 DE AGOSTO, TODAS E TODOS À ASSEMBLEIA DA REDE MUNICIPAL!!

28 VEREADORES VOTARAM CONTRA OS SERVIDORES DO RIO E APROVARAM TAXAR APOSENTADOS

Resultado de imagem para Aluno assassinado em escola publicaA Câmara de Vereadores do Rio aprovou, em definitivo, no início da noite desta terça (26), o Projeto de Lei 59 que taxa os servidores aposentados do município do Rio. Com isso, 28 vereadores votaram a favor do projeto, obtendo apenas dois votos a mais que o mínimo necessário para a aprovação da matéria (metade mais um voto).
O projeto pune os servidores e tenta retirar das costas do prefeito Crivella e dos prefeitos anteriores a culpa pela grave crise econômica vivida pela Previ-Rio.
Aos vereadores, o Sepe e o Movimento Unificado em Defesa do Serviço Público Municipal-RJ (Muspm-RJ) afirmam que os servidores não esquecerão quem os traiu e votou pela taxação.
Pelo menos 4 profissionais de educação da rede municipal do Rio tiveram que ser atendidos no pronto-socorro do Souza Aguiar devido principalmente a ferimentos por balas de borrachas disparadas pela PM, de modo indiscriminado e muitas vezes à queima roupa, no entorno da Cinelândia, neste dia 26.
Um professor foi preso no início da tarde. O Dpto. Jurídico do Sepe acompanha o caso.
O Sepe repudia a brutalidade e truculência da PM na repressão aos servidores municipais, que estavam lutando por seus direitos e contra a taxação dos aposentados.
Nenhum direito a menos! A rede municipal está em estado de greve e em luta pelos nossos direitos e pelo reajuste salarial. No dia 8 de agosto, realizaremos assembleia!

ATÉ QUANDO?


O aluno da rede municipal do Rio, Marcos Vinicius da Silva, de 14 anos, foi morto nesta quarta (20), após ser atingido por uma bala perdida quando se dirigia para o Ciep Operário Vicente Mariano, na comunidade da Maré.
No momento de sua morte, ocorria um confronto entre bandidos e a polícia, que fazia uma grande operação no local, até com a utilização de helicóptero, que dava voos rasantes e atirava para baixo, como a imprensa mostrou.
Resultado de imagem para Aluno assassinado em escola publicaHá muito que o Sepe e os membros da comunidade escolar denunciam o aumento da violência no entorno das escolas, com a escalada do número de operações policiais e o recrudescimento da resistência de bandidos.
A troca de tiros ou a realização de operações já causou inúmeras mortes de estudantes, como no caso da aluna Maria Eduarda, morta em plena aula de educação física, na EM Daniel Piza, em Acari, no ano passado.
O Sepe repudia a forma como as forças de segurança tratam esse grave problema, com ações que colocam na linha de tiro, muitas vezes, profissionais de educação, alunos, pais e responsáveis, como vem ocorrendo na Maré.

INFORME DA COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL DO SEPE:

A Comissão Eleitoral Estadual informa que, em respeito à luta da rede municipal do Rio de Janeiro, maior colégio eleitoral do SEPE, que aprovou em assembleia da categoria uma paralisação para a próxima terça-feira, 26/06, as eleições para a direção do sindicato serão realizadas de 26 a 29 de junho nas sedes dos núcleos, regionais e na sede do SEPE Central através de urnas fixas.
Esta alteração no procedimento padrão eleitoral tem como objetivo garantir a isonomia entre todos os associados votantes do estado. Ao final da apuração, caso não seja atingido o quórum mínimo exigido para a validade das eleições, cumprir-se-á o que prevê o estatuto do SEPE, art. 73.
COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL
Art. 73 – O quorum mínimo exigido será de 1/3 (um terço) dos associados em pleno gozo 
de seus direitos, conforme estabelece o art. 8º do presente estatuto.
Parágrafo Único – Caso não seja obtido o quorum mínimo, proceder-se-á a novo 
escrutínio, uma semana após o último dia de votação, sem qualquer exigência de quorum. 


SEEDUC publicou lista do enquadramento por formação na rede estadual

Foi publicado no D.O. desta terça, dia 26/06, os enquadramentos por formação dos profissionais de educação da rede estadual.
O Sepe irá buscar mais informações a respeito.
O D.O. pode ser acessado neste link (o profissional tem que se cadastrar para ler):

quinta-feira, 21 de junho de 2018

Reforma da Previdencia

A Rede Municipal do Rio de Janeiro, convocada pelo SEPE-RJ. Realizou uma paralisação, nesta quarta (20) contra PLs que taxam aposentados.
Servidores municipais na Câmara de Vereadores do Rio
Os profissionais de educação da rede municipal do Rio de Janeiro, em protesto contra a votação dos projetos de lei do prefeito Crivella que propõem a taxação dos servidores municipais aposentados.
Ocorreu um ato público às 12h, na Cinelândia.
O Sepe recomenda que os profissionais da rede municipal da ativa e aposentados enviem e-mails para os vereadores, exigindo a derrubada do PLC 59/2018 que ataca os direitos dos aposentados municipais.
O projeto estabelece a cobrança de alíquota previdenciária de 11% sobre aposentados e pensionistas que ganham acima de R$ 5.645,80 (teto do INSS).

E-mail dos vereadores:

alexandrearraes@camara.rj.gov.br
pinaldo@gmail.com
caiado@carlocaiado.com.br
cesar.maia@uol.com.br
chiquinho.brazao@camara.rj.gov.br
claudio.castro@hotmail.com
contato@carlosbolsonaro.com.br
contato@jonesmoura.com.br
doutor@jorgemanaia.com.br
dr.gilberto@camara.rj.gov.br
drfernadowilliam@gmail.com
drjoaoricardo@camara.rj.gov.br
eliseukessler@camara.rj.gov.br
escritoriosiciliano@hotmail.com
felipe.michel@camara.rj.gov.br
jairdamendesgomes@gmail.com
joaomendesdejesus@camara.rj.gov.br
jorge.felippe@camara.rj.gov.br
juniordalucinha@camara.rj.gov.br
leandro.lyra.b.d@gmail.com
leonelbrizola@camara.rj.gov.br
lucianagnovaes@yahoo.com.br
luizcarlosramosfilho@globo.com
lupparelli@uol.com.br
marcelinodalmeida@gmail.com
marceloarar@camara.rj.gov.br
paulo@messina.com.br
paulopinheiro@camara.rj.gov.br
prof.adalmir@camara.rj.gov.br
rafael@rafaelaloisiofreitas.com.br
reimont@reimont.com.br
renato.moura@camara.rj.gov.br
renatocinco@renatocinco.com
rogeriorocal@gmail.com
rosa.fernandes@camara.rj.gov.br
thiagokribeiro@gmail.com
val.ceasa@camara.rj.gov.br
veralins@camara.rj.gov.br
vereadorataniabastos@camara.rj.gov.br
vereadoritalociba@gmail.com
vereadorjairinho@terra.com.br
vereadortarcisiomotta@gmail.com
vereadorzico@camara.rj.gov.br
veronica.costa@camara.rj.gov.br
williancoelho@camara.rj.gov.br
zicobacanaassessoria@gmail.com

sexta-feira, 15 de junho de 2018

Atenção Companheiros!!

Eleição para as direções do Sepe Central, regionais e núcleos dias 26, 27, 28 e 29 de junho. Só filiados votam, inclusive os aposentados. As urnas correrão as escolas e serão disponibilizadas, também, urnas fixas em locais centrais que divulgaremos em breve. Participe! o SEPE somos nós!!!

Crivella quer votar a jato o PL que taxa aposentados - Sepe irá convocar paralisação no dia da votação


Nesta terça-feira (12/06), a diretoria do Sepe e o Movimento Unificado em Defesa do Serviço Público Municipal do Rio de Janeiro (MUDSPM-RJ) acompanharam, na Câmara de Vereadores do Rio, a tramitação do projeto de lei complementar do prefeito Crivella que propõe a taxação nos vencimentos de parcela dos aposentados.
As comissões de Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e de Assuntos Ligados ao Servidor se reuniram na quarta, dia 13, para darem um parecer conjunto ao PL, o que agilizaria o trâmite.
Se as comissões dessem o parecer oral ainda na quarta, a Mesa da Câmara já poderia incluir o PL na pauta do plenário para ser votado em regime de urgência ou em sessão extraordinária (caso existissem 26 assinaturas favoráveis de vereadores). 
Mas, a votação dos projetos do prefeito Crivella que taxam as aposentadorias dos servidores foi adiada em função de um pedido de vista feito por um integrante de uma das Comissões da Casa. 
Apesar deste "respiro", a tramitação continua e existe a possibilidade de a votação ocorrer na próxima quarta-feira (20/06), isso porque o vereador que pediu vista tem seis dias corridos para analisar a proposta, segundo o regimento da Câmara.
Por isso, é fundamental que os servidores mantenham a mobilização.
Os profissionais de educação da rede municipal do Rio já deliberaram, em assembleia, paralisar as atividades no dia da votação dos PLs. Desta forma, o Sepe orienta a categoria que fique atenta à convocação do sindicato nas Regionais e redes sociais para paralisar as atividades no dia da votação, assim que ela for marcada.
O projeto estabelece a cobrança de alíquota previdenciária de 11% sobre aposentados e pensionistas que ganham acima de R$ 5.645,80 (teto do INSS).
Vamos à luta.
Nenhum Direito a menos.

terça-feira, 12 de junho de 2018

ATENÇÃO!!!

Nos dias 26, 27, 28 e 29 de junho, os trabalhadores da educação das escolas públicas irão às urnas eleger novos dirigentes para o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (SEPE). A campanha eleitoral já está em curso. Esse é o momento no qual os companheiros filiados ao sindicato escolhem seus representantes na luta. Participem!

TEM LUTA, SIM! EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PRESENTE!

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Alerj aprovou, no dia 07/06, PL sobre regras para fechamento de escolas estaduais


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O plenário da Alerj aprovou, neste dia 07/6, o projeto de lei 2936/2017, que cria regras para o fechamento de escolas estaduais. Com o projeto aprovado, o fechamento e a transferência de escolas sob a administração do governo do estado - incluindo as escolas técnicas - vão passar a depender de pareceres do Conselho Estadual de Educação e do respectivo Conselho Escola Comunidade. O projeto, de autoria dos deputados André Ceciliano (PT) e Flávio Serafini (PSOL), seguirá agora para a sanção do governador Pezão, que poderá vetar ou não o projeto. O Sepe e as comunidades escolares já vinham denunciando há muito tempo a política da SEEDUC de fechamento de escolas estaduais, com prejuízo para profissionais de educação e estudantes.

Segundo a proposta do PL aprovada, a determinação valerá para todas as escolas da rede estadual, além das unidades de educação básica da Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC) e da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à distancia do Estado do Rio de Janeiro (CECIERJ), que são vinculadas à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Agora, os conselhos escolares deverão se pronunciar considerando a justificativa das secretarias, a análise do impacto do fim da unidade e a manifestação da comunidade escolar. Os pareceres serão divulgados no Diário Oficial e no site da SEEDUC.

sexta-feira, 8 de junho de 2018

Conselho de Classe Eleição 2018 já está pronto







O jornal Conselho de Classe especial para a eleição do Sepe 2018 já está pronto e será entregue pelo Correio aos nossos filiados após o feriado de Corpus Chisti. A edição mostra os integrantes das seis chapas concorrentes à diretoria do Sepe Central.

ATENÇÃO APOSENTADOS

Sepe convoca aposentados da rede estadual que recebem gratificação "1007 - a3 I2365"
O Sepe-RJ convoca os profissionais de educação aposentados da rede estadual que recebem em seu contracheque a gratificação denominada: “1007 – dir pessoal magist a3 l2365” a comparecerem à sede do sindicato mais próxima de sua residência e apresentar as cópias dos seguintes documentos para análise e avaliação das providências jurídicas devidas, referente a uma ação judicial para atualização desta gratificação de regência. Veja os documentos que devem ser trazidos para análise do nosso Departamento Jurídico:
- RG;
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Últimos 6 contracheques;
- Publicação em Diário Oficial do reconhecimento do direito (incorporação);
- Publicação em diário oficial da aposentadoria (se já for aposentado).

Direção do Sepe foi à Câmara, neste dia 07 de junho, cobrar audiência com SME

A direção do Sepe esteve na Câmara de Vereadores nesta manhã, durante uma audiência pública com a participação do secretário de Educação, César Benjamin, que foi sabatinado pelos parlamentares. A direção do sindicato cobrou de Benjamin a marcação de uma audiência com a categoria para discutir a pauta de reivindicações da educação municipal.

CRIVELLA VETA, NO PME, A CORREÇÃO DE ESCOLARIDADE DOS AEIS PARA O NÍVEL DE ENSINO MÉDIO, MODALIDADE NORMAL, INCLUINDO O CARGO NO QUADRO DO MAGISTÉRIO!!
QUEREMOS A DERRUBADA DE TODOS OS VETOS!!
INFORME-SE E FORTALEÇA-SE NA ASSEMBLEIA LOCAL DO DIA 05!!!!

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CRIVELLA VETA QUANTITATIVO MÁXIMO DE ALUNOS POR PROFESSOR, NO PME!!!
ESCOLA NÃO É DEPÓSITO!! DIA 06, O QUANTITATIVO MÁXIMO SERÁ DE EDUCADORES NAS RUAS!!

Várias emendas ao Plano Municipal de Educação – PME – construídas, em grande parte, com o conjunto dos profissionais da Educação e apresentadas pelos vereadores foram vetadas pelo prefeito Crivella!!
É fundamental que no próximo dia 06/06, os profissionais de Educação da Rede Municipal paralisem suas atividades e participem da assembleia, às 9h, na Quadra da São Clemente, e do ato, logo após, em frente à prefeitura!! 
ESTAMOS EM ESTADO DE GREVE!! CHEGA DE ATAQUES À EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL!!

Veja o Boletim da Rede Municipal

INFORME-SE, DISCUTA, LUTE!
NÃO DÁ PRA LUTAR SOZINHO!!
VENHA CONOSCO!!

TJ-RJ DETERMINA QUE IMPOSTO SINDICAL COBRADO PELO SINDSERJ SEJA DEVOLVIDO AOS PROFISSIONAIS DO ESTADO



O Órgão Especial do Tribunal de Justiça-RJ acaba de determinar, em mais uma vitória do Sepe, que o imposto sindical descontado, indevidamente, de todos os profissionais de educação da rede estadual pelo SINDSERJ, em 2017, seja devolvido.
O Sepe, além de reafirmar a ilegalidade e injustiça desse desconto dos profissionais de educação, vai requerer que a devolução seja feita em Folha Suplementar a fim de agilizar o pagamento desses valores.
Os valores do Imposto Sindical descontados dos servidores públicos pelo SINDSERJ foram bloqueados por decisão judicial e ficaram no caixa do Estado do Rio de Janeiro, não tendo sido repassados ao SINDSERJ por conta dos questionamentos feitos inclusive pelo Sepe. 
Agora, com essa nova decisão, os valores descontados dos profissionais de educação serão devolvidos à categoria.


A seguir, o informe da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Sepe:
Encaminhamos em anexo Acórdão do julgamento pelo Órgão Especial do TJ/RJ dos Agravos Internos no Mandado de Segurança nº 0035550-71.2011.8.19.0000, que reafirmou entendimento que a Contribuição Sindical (Imposto Sindical) devida por todo e qualquer servidor, seja ele sindicalizado ou não, e que será destinada ao SINDSERJ se dá por exclusão, ou seja, será devida por todo servidor que não se encontre vinculado a um sindicato específico, conforme Ofício do MTE, cuja cópia segue em anexo. Incumbe ao Estado do RJ identificar esses servidores e proceder ao recolhimento da respectiva contribuição.

A decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do RJ representa mais um vitória para o SEPE-RJ, que por ser um sindicato próprio da categoria específica dos profissionais de educação, há tempos pleiteia o não desconto do Imposto Sindical dos Profissionais de Educação para o SINDSERJ e a devolução para a categoria dos valores indevidamente descontados.
Diante disso, aguardamos o cumprimento imediato pelo Estado do Rio de Janeiro do venerando Acórdão e a devolução imediata para a categoria dos profissionais de educação dos valores do Imposto Sindical indevidamente descontados.

terça-feira, 5 de junho de 2018

Conselho de Classe Eleição 2018 já está pronto

O jornal Conselho de Classe especial para a eleição do Sepe 2018 já está pronto e será entregue pelo Correio aos nossos filiados após o feriado de Corpus Chisti. A edição mostra os integrantes das seis chapas concorrentes à diretoria do Sepe Central.



TJ-RJ DETERMINA QUE IMPOSTO SINDICAL COBRADO PELO SINDSERJ SEJA DEVOLVIDO AOS PROFISSIONAIS DO ESTADO
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça-RJ acaba de determinar, em mais uma vitória do Sepe, que o imposto sindical descontado, indevidamente, de todos os profissionais de educação da rede estadual pelo SINDSERJ, em 2017, seja devolvido.
O Sepe, além de reafirmar a ilegalidade e injustiça desse desconto dos profissionais de educação, vai requerer que a devolução seja feita em Folha Suplementar a fim de agilizar o pagamento desses valores.
Os valores do Imposto Sindical descontados dos servidores públicos pelo SINDSERJ foram bloqueados por decisão judicial e ficaram no caixa do Estado do Rio de Janeiro, não tendo sido repassados ao SINDSERJ por conta dos questionamentos feitos inclusive pelo Sepe. 
Agora, com essa nova decisão, os valores descontados dos profissionais de educação serão devolvidos à categoria.


A seguir, o informe da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Sepe:
Encaminhamos em anexo Acórdão do julgamento pelo Órgão Especial do TJ/RJ dos Agravos Internos no Mandado de Segurança nº 0035550-71.2011.8.19.0000, que reafirmou entendimento que a Contribuição Sindical (Imposto Sindical) devida por todo e qualquer servidor, seja ele sindicalizado ou não, e que será destinada ao SINDSERJ se dá por exclusão, ou seja, será devida por todo servidor que não se encontre vinculado a um sindicato específico, conforme Ofício do MTE, cuja cópia segue em anexo. Incumbe ao Estado do RJ identificar esses servidores e proceder ao recolhimento da respectiva contribuição.

A decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do RJ representa mais um vitória para o SEPE-RJ, que por ser um sindicato próprio da categoria específica dos profissionais de educação, há tempos pleiteia o não desconto do Imposto Sindical dos Profissionais de Educação para o SINDSERJ e a devolução para a categoria dos valores indevidamente descontados.
Diante disso, aguardamos o cumprimento imediato pelo Estado do Rio de Janeiro do venerando Acórdão e a devolução imediata para a categoria dos profissionais de educação dos valores do Imposto Sindical indevidamente descontados.

Veja o Boletim da Rede Municipal

INFORME-SE, DISCUTA, LUTE!
NÃO DÁ PRA LUTAR SOZINHO!!
VENHA CONOSCO!!
CRIVELLA VETA QUANTITATIVO MÁXIMO DE ALUNOS POR PROFESSOR, NO PME!!!
ESCOLA NÃO É DEPÓSITO!! DIA 06, O QUANTITATIVO MÁXIMO SERÁ DE EDUCADORES NAS RUAS!!
Várias emendas ao Plano Municipal de Educação – PME – construídas, em grande parte, com o conjunto dos profissionais da Educação e apresentadas pelos vereadores foram vetadas pelo prefeito Crivella!!
É fundamental que no próximo dia 06/06, os profissionais de Educação da Rede Municipal paralisem suas atividades e participem da assembleia, às 9h, na Quadra da São Clemente, e do ato, logo após, em frente à prefeitura!!
ESTAMOS EM ESTADO DE GREVE!! CHEGA DE ATAQUES À EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL!!
CRIVELLA VETA, NO PME, O FIM DA PRÁTICA DO TEMPO REDUZIDO DE DISCIPLINA!!!!
VAMOS ACEITAR ISSO?
OS EDUCADORES LUTARÃO PELA DERRUBADA DOS VETOS!!
TODOS JUNTOS NO ENFRENTAMENTO!!

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CRIVELLA VETA, NO PME, A CORREÇÃO DE ESCOLARIDADE DOS AEIS PARA O NÍVEL DE ENSINO MÉDIO, MODALIDADE NORMAL, INCLUINDO O CARGO NO QUADRO DO MAGISTÉRIO!!
QUEREMOS A DERRUBADA DE TODOS OS VETOS!!
INFORME-SE E FORTALEÇA-SE NA ASSEMBLEIA LOCAL DO DIA 05!!!!

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terça-feira, 22 de maio de 2018

Assembleia da rede municipal do Rio no dia 06 de junho será na Quadra da São Clemente

O Sepe informa que a assembleia geral da rede municipal do Rio, que será realizada no dia 6 de junho, ocorrerá na Quadra da São Clemente (Av. Presidente Vargas 3102 - Centro - Estação Cidade Nova do Metrô), a partir das 9h.

Sepe se reuniu com MP no dia 17/5 para tratar de problemas da rede estadual

A direção do Sepe, juntamente com membros da Comissão de Educação da Alerj, teve uma reunião, no dia 17 de maio, na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital. Na reunião, foi realizada a avaliação dos desdobramentos do que foi pactuado em 8 de fevereiro entre o MP e o governo do estado (SEEDUC) e dos problemas que chegaram ao conhecimento do órgão durante esse período, tais como: dificuldades na matrícula de alunos nas escolas estaduais e a adesão da rede ao uso do formulário anexo à Circular 02 de 15/02 (que trata do fechamento de turmas, turnos e escolas).
O MP pediu mais esclarecimentos à SEEDUC, solicitando que os mesmos sejam enviados à Comissão de Educação e para o Sepe, com prazo de 20 dias para que o envio dos mesmos seja realizado. O MP afirmou que o canal para que o Sepe e o gabinete do deputado Flávio Serafini, representante da Comissão de Educação no encontro, ficarão abertos para o recebimento de novas denúncias ou questionamentos sobre as respostas apresentadas pela SEEDUC.

domingo, 20 de maio de 2018


SEM REAJUSTE? SEM 1/3? SEM INTEGRALIDADE E PARIDADE?
VAMOS ACEITAR ISSO?
NÃO DÁ PRA LUTAR SOZINHO! LUTE CONOSCO!


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