Nesta quinta-feira (dia 19 de julho), o Sepe teve uma audiência com a nova secretária municipal de Educação, Talma Suane. A pauta discutida na reunião foi extensa, fruto dos muitos problemas e ataques que enfrentamos, mas também refletia a falta de diálogo do governo para com a categoria e com o conjunto dos servidores municipais. Há mais de um ano, não ocorria uma audiência do sindicato com a chefia da pasta da educação.
Estes foram alguns dos pontos debatidos:
1- Reajuste de 13% e retorno do calendário de pagamento - O Sepe reivindicou audiência com Crivella e pontuou que o calendário de pagamento do segundo semestre sequer havia sido publicado. A secretária lembrou que estes temas extrapolam suas atribuições. Talma Suane comprometeu-se a levar ao prefeito a demanda pela audiência e verificar junto a Casa Civil o informe sobre o calendário de pagamento.
2- Abono das paralisações - O Sepe lembrou que esta reivindicação é apresentada desde o início do governo e que depende apenas do prefeito. A secretária também ficou de levar esta demanda.
3- Questões pedagógicas - Diante das inúmeras demandas foi agendada uma reunião no dia 2 de agosto, para dar tratamento à pauta pedagógica.
4- 1/3 - O Sepe lembrou a decisão judicial e o conjunto de propostas apresentadas no Fórum. Algumas, inclusive, não dependem de verba extra, como a implementação dos Centros de Estudos integrais e semanais. A secretária informou que ainda está tomando ciência de muitos assuntos e que irá analisar as propostas. Na próxima reunião (2/8), trará um retorno sobre a implementação dos Centros de Estudos.
5- Funcionários - O Sepe apresentou os inúmeros problemas: a necessidade da redução da jornada para 30 horas, o adoecimento, a desvalorização profissional, o desrespeito a origem, o desvio de função, a falta dos cursos e gratificação de secretários escolares. A secretária informou que o GRH está elaborando os critérios para a remoção de funcionários, que irá se apropriar do processo dos agentes de educação especial, dos outros temas e seguirá com estes debates.
6- Concursados - O Sepe pontuou a enorme carência de profissionais, a necessidade da convocação e abertura de novos concursos. A secretária disse que a partir de agora fará levantamento mensal das aposentadorias para solicitar reposição de quadro. Informou que está fazendo levantamento sobre a carência e avaliando como otimizar, inclusive com possibilidade de redução do turno único na educação infantil.
7- Migração - A secretária falou que existe um grupo de trabalho sobre o tema. O Sepe lembrou que não fomos convidados para o GT, que fizemos uma série de propostas no Fórum, sendo necessário ter critérios claros e resposta concreta para a categoria. A secretária ficou de conversar com a Casa Civil sobre a participação do Sepe no GT e informou que já foi assinado termo para início das primeiras migrações dos concursados de 1992.
8- AEI - O Sepe informou que já entregou ao executivo um dossiê e que depende do prefeito o enquadramento de AEI no magistério. A secretária pontuou que estavam ocorrendo encaminhamentos, que iria se inteirar deste debate e levar a Casa Civil o pleito do SEPE sobre a participação também neste GT.
9- Violência - O Sepe pontuou os inúmeros problemas e a ineficiência do acesso seguro. Esta pauta também seguirá sendo debatida. Cobramos uma resolução única sobre o funcionamento das escolas nos momentos dos conflitos e solicitamos porteiros para as escolas escolares.
10 - Perseguições políticas - O Sepe reivindicou o fim de todos estes processos. A secretária afirmou que não tem objetivo de prejudicar ninguém e, no caso da professora Flavia Rodrigues, o inquérito saiu da alçada da SME, mas assim que retornar, marcará reunião. Sobre os outros casos a secretária ficou de se inteirar.
Outros pontos discutidos:
- A SME discutirá com a EM Argentina as possibilidades de transferência diante da retomada do prédio pelo estado. A direção do Sepe frisou a necessidade de não acabar com a escola.
- Sobre funcionários a meia entrada, elaboração das carterinhas
- Solicitamos a inclusão da situação dos PEJAS na pauta pedagógica
- Solicitação dos porteiros para as unidades escolares
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