sexta-feira, 28 de abril de 2017

Animação Cultural

Os coordenadores do Sepe Marta Moraes e Dorotéia Frota, a diretora do Sindicato e animadora cultural, Mirna Freire, e animadora Sandra Regina, acompanhados pelo advogado do sindicato, José Eduardo, participaram de audiência hoje na Seeduc (Andaraí) com o procurador do estado, Sergio Pimentel, e com a subsecretária de Gestão da Seeduc, Claudia Reybolt. A pauta foi específica sobre a regularização da situação dos animadores culturais da rede estadual. A Secretaria Jurídica do sindicato daqui a pouco disponibilizará uma nota sobre o que foi discutido. A Seeduc informou que enviará uma "Circular Interna" às metros e coordenadorias, com as orientações sobre a Animação Cultural. Solicitamos que seja marcada uma audiência com o próprio secretário Victer para discutir o problema dos animadores.

GREVE GERAL SERÁ CÓDIGO 61 E NÃO HAVERÁ "FALTA SANDUÍCHE"

Na audiência, a Seeduc informou que determinou às Metros e escolas que os profissionais que participarem da greve geral dessa sexta (28) receberão o Código 61 (falta decorrente de greve); também informou que não haverá a chamada "falta sanduíche" para aqueles que faltarem nessa sexta, pois a legislação não permite.

Além disso, foram discutidos outros problemas relacionados à rede:
- Alocação dos professores excedentes: afirmamos que a garantia de "1 matricula 1 Escola" estå sendo desrespeitada, e que os professores estão sendo alocados em 3 ou mais escolas, à sua revelia. Apresentamos os casos de vårias escolas e a Seeduc marcará uma a reunião para resolver os problemas no RH, de 15 em 15 dias; alguns problemas já foram resolvidos hoje durante a audiencia.
- Conexão escolar: foi questionada a política dos polos de lançamentode notas. Esse assunto serå discutido com o assessor pedagógico da Seeduc, Paulo Fortunato, em reunião a ser agendada.
- Pauta indígena: a Seeduc informou que liberou a contratação de professores para trabalhar com o segmento indígena, na Região do Médio Paraíba, por meio da CI nº 24. A direção também solicitou, mais uma vez, uma audiência específica sobre este tema. A professora Claudia encaminhará ao secretário a solicitação.
- Eleição para direção de escolas: o Sepe apresentou os casos de várias escolas e Metros com problemas e a Secretaria informou que irá verificar.

quarta-feira, 26 de abril de 2017

Aposentados da Educação foram ao Ministério Público protocolar carta denúncia (dia 25/4)

Os aposentados da educação estadual estiveram nesta terça-feira (dia 25/4) no Ministério Público estadual, onde protocolaram uma queixa contra os atrasos e parcelamentos no pagamento dos salários da categoria, com uma carta-denúncia e um abaixo-assinado entregue aos procuradores (protocolo número 2017.004083 13 MP RJ). Os aposentados estão revoltados com os atrasos salariais e os parcelamentos de salários. Até hoje, a categoria não recebeu o 13º salário e o governo Pezão não diz quando vai solucionar o problema que atinge dezenas de milhares de aposentados do serviço público estadual, que estão sem poder cumprir com seus compromissos financeiros. No dia 28 de abril, os aposentados já decidiram participar das atividades da greve geral contra as reformas do governo Temer (trabalhista e previdenciária).

Veja o texto da carta denúncia e do abaixo assinado pelo link abaixo:

BOICOTE AO CONEXÃO: POR MAIS CONCURSOS PARA SECRETÁRIOS ESCOLARES E POR CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO

Desde a implementação do sistema conexão, o SEPE questiona a imposição ao lançamento de notas no sistema, que aumenta o trabalho docente uma vez que está mantido o diário de papel. A pauta do SEPE é por concursos para mais secretários escolares, para que o trabalho de digitalização seja realizado pelos profissionais adequados.

Não satisfeita em exigir que os professores façam o trabalho dobrado, a SEEDUC, por problemas de pagamento à empresa do Conexão, quer obrigar que os professores se desloquem para polos distantes de sua escola para realizar o lançamento, o que atrapalha não apenas a vida funcional mas principalmente a realização do trabalho pedagógico.

O sepe repudia esta determinação da seeduc e convida a categoria que ainda não aderiu, a aderir o boicote ao conexão!

Não é meu trabalho, não faço!

DIA 28 DE ABRIL GREVE GERAL NO BRASIL - O DIA EM QUE O BRASIL PAROU!!

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Sepe toma providências contra circular da Seeduc que dispõe sobre “movimentação”

A respeito da circular nº 33, de 19 de abril de 2017, da Secretaria de Estado de Educação, sobre “Movimentação”, o Sepe informa à categoria que tomará as seguintes ações:

1) O sindicato entrará com uma ação questionando a legalidade da Circular 33/2017. Essa circular retira o direito à origem dos profissionais e os aloca em outros municípios; o professor não pode ser retirado do local em que fez o concurso. Outra questão grave é obrigar os profissionais a abrirem mão de sua disciplina de origem;

2)A Coordenação está nesse momento na ALERJ (terça-feira, dia 25/04) para garantir a realização de uma Audiência Pública urgente com a Comissão de Educação da Alerj para tratar desse tema;

3) Solicitação urgente de audiência com a Seeduc para cobrar sobre o assunto.

O Sepe orienta a categoria a manter a mobilização.

MOBILIZE A PERIFA E TODOS OS MANOS - DIA 28 DE ABRIL GREVE GERAL NO BRASIL!!!

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INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE DIREITO À GREVE.

1) Posso sofrer punições ou advertências por participar da greve?

A Constituição estabeleceu no rol dos Direitos e Garantias Fundamentais o Direito de Greve. Tanto para trabalhadoras e trabalhadores do Regime Geral (Art. 9), quanto do Serviço Públicos (Art. 37, VI e VII). 
Nos termos da Súmula n° 316 do Supremo Tribunal Federal - STF, o servidor não pode ser punido pela simples participação na greve, até porque o próprio Supremo Tribunal Federal considera que a simples adesão à greve não constitui falta grave. 
Podem ser punidos, entretanto, os abusos, excessos e assédios, caso profissionais sejam ameaçados ou impedidos de exercer o direito de greve. Por isto, o movimento deve se organizar, em cada escola, EDI, creche, bairro, para impedir tais abusos, organizar a luta contra as reformas junto à comunidade escolar, formar comitês.

2) E quem está em estágio probatório? 

Tem assegurados todos os direitos previstos às demais servidoras e servidores.
Greve não constitui falta ao trabalho, mas suspensão das atividades por movimento reivindicatório
Ninguém pode sofrer punição, ou ter sua avaliação degradada pelo simples exercício legítimo do direito de greve. A greve em hipótese alguma, poderá ser utilizada como argumento para que a servidora ou servidor, em estágio probatório ou estável, receba uma avaliação negativa de sua chefia. 

3) Quem paralisar no dia 28 leva falta sanduíche (sábado, domingo e feriado do dia 1 de maio)?
NÃO. NÃO LEVA FALTA SANDUICHE. Os sábados, domingos, feriados, pontos facultativos, folgas e recessos, são computados como faltas quando INTERCALADOS entre faltas. Ou seja, se você faltar um dia antes e 1 dia depois.  Tanto para a rede Estadual, quanto para a rede municipal. Resolução SAD nº 2.400, de 15 de julho de 1994 e Resolução SMA nº 1249 de 20 de fevereiro de 2006. 

No dia 28 de abril, vamos parar o Brasil!
Contra as reformas da previdência e trabalhista!
Contra a Reforma do Ensino Médio!
Contra as terceirizações e a Lei da Mordaça!
Fora Temer, Fora Pezão!
Todas e todos à Greve Geral!!!!

terça-feira, 25 de abril de 2017

BOICOTE AO CONEXÃO: POR MAIS CONCURSOS PARA SECRETÁRIOS ESCOLARES E POR CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO


Desde a implementação do sistema conexão, o SEPE questiona a imposição ao lançamento de notas no sistema, que aumenta o trabalho docente uma vez que está mantido o diário de papel. A pauta do SEPE é por concursos para mais secretários escolares, para que o trabalho de digitalização seja realizado pelos profissionais adequados.

Não satisfeita em exigir que os professores façam o trabalho dobrado, a SEEDUC, por problemas de pagamento à empresa do Conexão, quer obrigar que os professores se desloquem para polos distantes de sua escola para realizar o lançamento, o que atrapalha não apenas a vida funcional mas principalmente a realização do trabalho pedagógico.

O sepe repudia esta determinação da seeduc e convida a categoria que ainda não aderiu, a aderir o boicote ao conexão!

Não é meu trabalho, não faço!