segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

SOS ESCOLAS INDÍGENAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O coletivo Nhoiru Eté, formado por indígenas e apoiadores dos Povos indígenas no Rio de Janeiro, torna público por meio desta nota a situação precária de funcionamento do colégio Indígena Estadual Guarani Karai Kuery Renda
Informamos que até o momento não foram renovadas as contratações de professores indígenas por parte do Governo Estadual para os anos iniciais do ensino fundamental, um dos pontos da pauta indígena apresentada pela comissão de negociação, durante a última greve da rede estadual, e que o governo havia concordado com sua efetivação, pois foi considerada pauta emergencial.
Estima-se que cera de 200 crianças estejam sem aulas nas aldeias de Sapukai, Parati Mirim, Araponga e Rio Pequeno. 
Pedimos às autoridades a resolução do problema, que tem sido recorrente, e convidamos a todos que possam somar efetivamente nesta causa, conhecer a real situação da Educação Escolar Indígena no Estado do Rio de Janeiro, bem como a pauta de necessidades e reivindicações das comunidades Guarani.

Ajude a pressionar a Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro no sentido da reabertura do diálogo e atendimento da pauta oficialmente entregue ao governo.
Envie mensagens para o Ministério Público do Rio.

Fortaleça essa luta por direitos! 

REDE ESTADUAL: APOSENTADOS ESTÃO SENDO MASSACRADOS

Ao longo de 2016, ano marcado por ataques de governos de diferentes esferas ao funcionalismo público, os servidores aposentados, que dedicaram anos e anos das suas vidas no trabalho, acabaram sendo expostos ao olho do furacão e sofreram com os atrasos e parcelamentos dos salários, além de ficarem sem receber benefícios como o 13º salário.


Rede Municipal: Orientações para a discussão sobre 1/3 de atividade extraclasse (Lei nº 11.738/2008)

Em relação ao e-mail dirigido aos professores do CEC, solicitando reuniões em suas escolas para que sejam tiradas propostas para o cumprimento do 1/3 para atividades extraclasse na rede, a orientação é que as reuniões do CEC questionem a forma de consulta realizada pela SMEEL, sem tempo adequado para a discussão, que ocorrerá num espaço de três dias, e, até o momento, sem a participação do sindicato. Arrisca-se a um debate pulverizado, sem o devido controle do processo de aferição dos resultados dessa consulta. Daí, a importância fundamental do sindicato, no acompanhamento desse processo.
Para fundamentar a discussão nas escolas, a Regional lembra que a lei estabelece, com clareza, que o professor deve possuir NO MÁXIMO 2/3 de interação com o educando (portanto, NO MÍNIMO 1/3 de atividade extraclasse). Por isso, arredonda-se esse tempo sempre para cima, no caso de horas “quebradas”, ficando a carga horária de cada professor dessa forma:

Primeiro segmento (PII, PEI e PEF ANOS INICIAIS):
Professor 22,5h – 15h de interação com educando e 7,5h de atividade extraclasse
Professor 40h – 26h de interação com educando e 14h de atividade extraclasse


Segundo segmento (PI e PEF):
Professor 16h – 10h de interação com educando e 6h de atividade extraclasse
Professor 30h – 20h de interação com educando e 10h de atividade extraclasse
Professor 40h – 26h de interação com educando e 14h de atividade extraclasse

OBS: o tempo da atividade extraclasse deve seguir a hora-atividade de cada rede, ou seja, no caso da rede municipal do Rio, o tempo é de 50 minutos.

Na educação infantil, respeitando-se os tempos definidos acima, será necessário combinar algumas soluções que visam garantir essa conquista para todos os professores desse segmento:
1. Dois professores por turma em cada turno, respeitando-se as Diretrizes Nacionais da Educação Infantil, que trata do quantitativo máximo entre crianças e professores (creche e pré-escola);
2. Professores especialistas de artes e educação física, professor de sala multimeios;
3. Enquadramento das AEIs, com a retificação da escolaridade e reconhecimento do cargo como cargo de carreira do magistério;
4. Chamada imediata de todos os concursados.

O parecer do CNE (PARECER CNE/CEB Nº 18/2012) diz que o 1/3 de atividade extraclasse não precisa ser obrigatoriamente cumprido na unidade escolar, pois o documento faz referimento à formação continuada, cursos, atividades de leitura, etc. Assim sendo, requere-se a flexibilidade nesse horário, combinando encontros na escola (quando forem necessários) e atividades fora do espaço de trabalho.
Solicitamos a ajuda de todos na divulgação dessas orientações.


sábado, 11 de fevereiro de 2017

Mais uma vez, a repressão do batalhão de choque foi usada para dispersar a manifestação legítima e pacífica dos servidores!

O ato realizado, nesta quinta-feira, dia 09 de fevereiro, em frente à ALERJ, contra o pacote de maldades do governador Pezão e a privatização da CEDAE foi fortemente reprimido pela tropa de choque da polícia militar. Mais uma vez, servidores armados tentam impedir servidores desarmados de lutar pelo interesse e direito de todos os funcionários públicos. Total absurdo!
A votação da privatização da CEDAE foi transferida para a próxima semana.

Presidência do Tribunal de Justiça do RJ determina suspensão do repasse do Imposto Sindical para o SINDSERJ

Decisão proferida pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO, no Mandado de Segurança, Processo nº 0035550-71.2011.8.19.0000 interposto pelo SINDSERJ, que versa sobre o desconto da contribuição sindical dos servidores públicos do Estado do RJ determinou "a imediata suspensão dos respectivos repasses ao SINDSERJ, até o julgamento dos agravos interpostos perante o Egrégio Órgão Especial."
A decisão foi tomada após requerimento formulado pelo SEPE-RJ junto à SEPLAG, à Procuradoria Geral do Estado e à própria Presidência do Tribunal de Justiça do bloqueio e devolução dos valores do imposto sindical.
Neste sentido, o Estado do Rio de Janeiro também peticionou ao Tribunal de Justiça do RJ requerendo a suspensão dos repasses até o julgamento dos recursos, o que foi deferido.
Diante disso, os valores do Imposto Sindical encontram-se bloqueados até julgamento dos recursos pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça, sendo certo que até o presente momento, o SEPE-RJ não tomou conhecimento de qualquer outra decisão do Tribunal de Justiça do RJ, que determine novos descontos referentes ao Imposto Sindical em favor do SINDSERJ.
O Departamento Jurídico continuará a envidar esforços no sentido da manutenção da suspensão do repasse para o SINDSERJ, assim como da devolução para a categoria dos profissionais de educação dos descontos indevidos.
SEPE-RJ


quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

ATENÇÃO REDE ESTADUAL!

- PARALISAÇÃO DO ESTADO NESSA QUINTA (09), com ato em frente à ALERJ, às 12h, contra a privatização da CEDAE. Click e veja o Boletim

- Assembleia da rede estadual será no sábado, dia 18/02, 14h, na ABI (Rua Araújo Porto Alegre, nº 71/9º andar) e conselho deliberativo, pela manhã, no auditório do SEPE.

- Os profissionais com problemas de reposição devem enviar seus relatos para a Secretaria do Sepe (secretaria@seperj.org.br)

terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

A CARÊNCIA DE PROFESSORES E A CHAMADA DOS CONCURSADOS

O SEPE Central e a Regional VI vêm questionando a secretaria de educação sobre a falta de professores na rede municipal de ensino e a demora na chamada de vários profissionais concursados, muitos dos quais já fizeram cursos no Paulo Freire, passaram por exames médicos, provas práticas e, até o momento, não foram chamados a tomar posse. A resposta da SMEEL e da 7ª CRE tem sido que, depois do dia 6 de fevereiro, haverá condições de se ter um quadro real da necessidade de professores na rede e os concursados serão chamados de acordo com a carência de cada região.

sábado, 4 de fevereiro de 2017

REDE ESTADUAL VAI PARAR NO DIA 7 DE FEVEREIRO PARA PROTESTAR CONTRA PRIVATIZAÇÃO DA CEDAE

O SEPE convoca os profissionais da rede estadual para uma paralisação de 24 horas no dia 7 de fevereiro, dia marcado para a votação na ALERJ da privatização da CEDAE. A previsão é de que os deputados votem esse item neste dia, mas a votação pode se estender até a quinta-feira, dia 9/2. No caso disto acontecer, orientamos a categoria a paralisar na terça-feira (dia 07/2) e a participar do ato de protesto na ALERJ, a partir do meio dia. Se a votação não acontecer na terça-feira, também paralisaremos no dia 9/2 (quinta-feira). A categoria deve ficar atenta à informações que disponibilizaremos no site e, também, no dia da primeira manifestação (dia 7/2) na ALERJ.
A privatização da CEDAE integra o pacote de medidas que o governador Pezão, mais uma vez, tenta aprovar na Alerj, depois do acordo feito com o governo federal, com vistas a regularizar a situação financeira do estado. O presidente do Legislativo, Jorge Picciani (PMDB), já disse que apoia a medida e quer colocá-la em votação o mais rapidamente possível.
Alertamos que os profissionais de educação devem ficar atentos para as convocações do sindicato, já que outras mobilizações serão necessárias para barrar este e outros itens contidos no novo pacote de maldades de Pezão e que podem entrar na pauta de votações do Legislativo a qualquer momento, como o aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14% e a criação de uma taxa extra de 8%, além do programa de demissão voluntária e o congelamento salarial nos próximos anos.

PM reprime servidores na Alerj





Os servidores do estado realizam um ato público hoje em frente à Alerj contra o pacote de maldades de Pezão.


Por volta das 14h, a PM começou a reprimir os servidores com bombas, gás e tiros de balade borracha

Professores que optaram por resistir à remoção compulsória permanecerão em suas origens!!


A imagem pode conter: 10 pessoas, pessoas em pé

Depois das inúmeras tentativas do SEPE em abrir um canal de diálogo com a secretaria de educação e com a prefeitura, durante o último mandato, para se debater e resolver os problemas da rede, sempre em vão, finalmente, o sindicato conseguiu estabelecer um espaço de comunicação e discussão com a nova gestão que, embora ainda inicial, devido às várias demandas, já permitiu uma vitória importante em relação ao processo de reestruturação.
Na audiência com o SEPE, no dia 26/01, o secretário Cesar Benjamin declarou suspenso o processo e, neste dia 31, num desdobramento do que foi acordado na audiência, houve uma discussão com todos os segmentos, a CRE, a secretaria de educação, o SEPE e a Regional VI, numa das escolas de turno único cujos professores se recusaram a fazer remoção compulsória e, lá, ratificou-se a acomodação de todos os profissionais na unidade, dando aula de suas disciplinas, respeitando-se o direito à origem, conquistado na greve de 2013. Outras reuniões acontecerão até que todos os companheiros que procuraram a Regional e o sindicato, acreditando na força da resistência e na luta por seus direitos, tenham suas origens referendadas e mantidas.

Essa é uma vitória do diálogo e, sobretudo, da persistência e da luta dos profissionais e suas comunidades escolares! É uma vitória da ação conjunta e combativa da categoria com o seu sindicato!Só a luta muda a vida! Desistir, nunca!

O SEPE somos nós!
Regional VI/ Barra/ Recreio/ Jacarepaguá/Vila Valqueire