quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Alerj realizou audiência pública para discutir as escolas fechadas na rede estadual

Nesta quarta-feira, 30 de novembro, foi realizada audiência pública na Alerj, organizada pela Comissão de Educação e Cultura para debater o fechamento de escolas com a presença do secretário de Educação Wagner Victer. O Sepe, representantes de comunidades escolares afetadas pelo problema, a Defensoria Pública, O Ministério Público Estadual e 15 deputados participaram do encontro, que foi articulado pelo sindicato e pela Comissão de Educação da Alerj.
A audiência foi bastante proveitosa e, ao final, foi tirada uma proposta de solicitação de uma nova reunião na próxima semana, com a participação do Sepe, dos deputados da Comissão, da SEEDUC. O Ministério Público Estadual também será notificado sobre a nova discussão sobre o fechamento de unidades estaduais.
A orientação tirada após a audiência é de que os alunos façam normalmente a pré-matrícula nas escolas afetadas pela ameaça de fechamento por parte da SEEDUC.
A participação de Elaine Melchiades, estudante do CE Glauber Rocha, de Nova Friburgo, sensibilizou a todos os presentes à audiência. Em sua intervenção, Elaine protestou: "Faltou democracia em todo o momento. Aprendi que em uma democracia o povo é ouvido para que a política seja feita. Não é o que tem acontecido na comunidade, no Brasil e no mundo".
Elaine também disse que se o governo não dialogar com a comunidade, os estudantes continuarão unidos e mobilizados na luta por educação pública de qualidade: "Se não é assim, o que a gente tem que fazer é juntar todo mundo, ocupar onde for, falar onde for, gritar onde for. A gente vai vencer junto".

Atenção!

Dia 06/12 tem Roda de Conversa sobre a Saúde dos Profissionais da Educação.

Sepe realiza 18º Encontro Estadual de Funcionários de 9 a 11/12!

A Secretaria de Funcionários do Sepe realiza, de 09 a 11 de dezembro, o 18º Encontro Estadual de Funcionários. O evento será realizado no Hotel Arcos Palace, na Lapa e reunirá funcionários de todas as redes públicas do Rio de Janeiro para debater os principais problemas e ataques contra este importante segmento da categoria e traçar estratégias de luta e mobilização para garantir a valorização profissional.

REDE MUNICIPAL DO RIO: ASSEMBLEIA DO SÁBADO (DIA 03/12) SERÁ REALIZADA NO AUDITÓRIO DO SINPRO!

O Sepe informa aos profissionais de educação da rede municipal do Rio que a assembleia geral da categoria do próximo sábado (dia 03/12) será realizada no auditório do Sinpro (Rua Pedro Lessa, 35 - 2º andar).
A direção e um grupo de professores da Regional VI, acompanhados por diretores do SEPE Central, foram à reunião do Conselho Municipal de Educação, pressionar a secretária Helena Bomeny a receber o SEPE em audiência para resolver os vários problemas ligados à perda de origem causados pela reestruturação que a prefeitura insiste em fazer, mesmo nesse final de mandato. Esse mesmo grupo ocupou, na segunda-feira, dia 28, a 7ª CRE para deixar claro que nenhum profissional vai se submeter à remoção compulsória! Acreditamos na luta! Sempre! Todos à assembleia!

terça-feira, 29 de novembro de 2016

ASSEMBLEIA DO DIA 26/11 APROVOU PARTICIPAÇÃO NO ATO DOS SERVIDORES NA ALERJ, NESTA TERÇA-FEIRA (DIA 29/11)

A assembleia geral da rede estadual realizada na ABI no último sábado (dia 26/11) aprovou a participação da categoria no ato de protesto dos servidores nas escadarias da Alerj, que será realizado nesta terça-feira (dia 29/11), a partir das 10h. Não haverá paralisação, mas o Sepe orienta aqueles profissionais que puderem para que participem do protesto, já que os deputados irão discutir mais projetos integrantes do pacote de maldades do governador, que quer acabar com os direitos do funcionalismo estadual.
Amanhã (dia 29) está prevista a discussão pelos deputados do projeto que limita a despesa de pessoal (PL de lei complementar 35/16), visando a limitar o crescimento da despesa de pessoal dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e suas autarquias a 70% do aumento real da Receita Corrente Líquida (RCL) do ano anterior. O texto deve receber propostas de emendas dos parlamentares, que serão discutidas entre os llideres partidários.
O outro projeto incluído na pauta de discussão desta terça-feira (PL de lei complementar 36/16) é o que pretende usar parte das receitas de fundos estaduais para pagamento de pessoal. A proposta de Pezão é a de destinar um percentual de 40% das receitas dos fundos estaduais e 70% do superávit financeiro - saldo positivo nas contas - ao final do exercício financeiro para utilização no pagamento de pessoal.

Profissionais da Regional VI não aceitam a remoção compulsória!

Vários professores da Regional VI foram, nesta segunda-feira, dia 28, à sétima CRE para se posicionar contra a remoção compulsória para a qual foram convocados, neste dia. 
Desde 2011, a Regional vem brigando contra esse processo de desarrumação das escolas. Conseguimos reverter, em 2015, através da mobilização da comunidade e Sepe, todos os casos das escolas que nos procuraram.
Neste ano, ainda estamos com problemas em algumas escolas da região. Estivemos na CRE, na última semana, resolvendo alguns casos, porém, ainda temos situações que ficaram pendentes.
A ocupação desta segunda-feira deixou claro que não aceitaremos tais desmandos e lutaremos!! Mesmo após o corte da luz e da água e sem a presença do coordenador, os professores permaneceram na 7ª CRE! 
A SME, então, determinou que a CRE ouvisse e registrasse em ata os problemas de cada escola presente e os enviasse ao nível central, e se comprometeu a dar um retorno na terça-feira. Os professores acharam por bem encerrar a ação, mas a Regional manterá a mobilização até que todos tenham seu direito à origem respeitado e garantido. Acreditamos na luta! Sempre! Não desistimos! Nunca!!

quinta-feira, 24 de novembro de 2016

AOS ANIMADORES CULTURAIS DO RIO DE JANEIRO:

Sepe orienta animadores culturais a não atenderem à convocação e não assinarem o documento da Seeduc!

Os Animadores Culturais do RJ e o SEPE-RJ foram surpreendidos com a convocação (foto ao lado) feita pela SEEDUC para, de acordo com orientação da Procaradoria Geral do Estado (PGE), comparecerem até dia 28/11/2016 às Metropolitanas para tomarem conhecimento da Ação Civil Pública, Processo nº 0081598-85.2011.8.19.0001, interposa pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Diante disso, vimos por meio desta esclarecer o seguinte:

Como é de conhecimento de todos, tramita, perante o Juízo da 13º Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, Ação Civil Pública (Processo nº 0081598-85.2011.8.19.0001) interposto pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em face do Estado do Rio de Janeiro e da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro cujo objeto é a exoneração dos cargos em comissão de Animador Cultural.

Em 10 de abril de 2013, a Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade, deu provimento ao recurso do Sepe-RJ e anulou a sentença que exonerava os animadores culturais e determinou que todos aqueles que ocupam o cargo de “animador cultural” sejam incluídos no polo passivo da referida ação e citados para, se quiserem, apresentar resposta a fim de se garantir o direito à ampla defesa e ao contraditório, estabelecidos pela Constituição da República, art. 5º, lV.

Assim, para o desenvolvimento regular do processo, no entedimento do Sepe, faz-se necessária a citação pessoal de todos os ocupantes dos cargos de Animador Cultural, pois estão diretamente envolvidos na ação em questão, razão pela qual é necessário a inclusão, no polo passivo da relação processual, de todos aqueles que ocupam o cargo de animador cultural, para que sejam citados e possam apresentar a devida defesa sob pena de nulidade processual como já ocorrido.

Em 26 de Outubro de 2016, o Juízo da 13º Vara de Fazenda Pública proferiu decisão às fls. 520/521, que em suma determina a CITAÇÃO POR EDITAL dos animadores culturais nos termos seguintes: "[...] 1 - Pelo exposto, DETERMINO sejam todos os atuais ocupantes não concursados do cargo em comissão de ´Animador Cultural´ constantes da listagem de fls. 503/506 citados por edital, a ser fixado no juízo, na sede da SEEDUC e na sede do SEPE, além da publicação na rede mundial de computadores (art. 257, II do NCPC)." (grifo nosso)
O SEPE recorreu dessa decisão e aguarda o ponunciamento do Juíz, sendo certo que até a presente data não foi expedido qualquer EDITAL pelo Juízo para citação dos Animadores Culturais. A decisão acima fere o acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que determinou a citação pessoal de todos os ocupantes dos cargos de Animador Cultural.

Neste sentido, causa estranheza a convocação dos Animadores Culturais da rede estadual de educação do Rio de Janeiro feita pela SEEDUC, uma vez que o processo está parado, aguardando decisão do juiz sobre os Embargos de Declaração, que questionam o descumprimento da determinação do TJ-RJ de citação pessoal de todos os envolvidos.
Tal convocação (da SEEDUC) não contribuiu para o desenvolvimento regular do processo e o devido processo legal, pois a chamada da SEEDUC não supre a necessária citação pessoal ou por edital dos envolvidos pelo Juíz competente para garantia do direito de defesa e do contraditório.

Por tudo isso, o Sepe-RJ orienta os Animadores Culturais do estado do Rio de Janeiro a não comparecerem e não assinarem o documento da SEEDUC (reprodução ao lado), por não suprir a necessária citação pessoal ou por edital, conforme decisão judicial, além de não contribuir para o desenvolvimento regular do processo pelo alarmismo provocado.

Mais uma vez reafirmamos a necessidade da mobilização de todos e que o Sepe-RJ não medirá esforços para defesa dos Animadores Culturais, que em muito contribuem para a educação, tanto que foram mantidos pelos distintos governos que passaram pela administração estadual.

À comunidade escolar

Nós, professores do Colégio Estadual Brigadeiro Schorcht, repudiamos o fato acontecido nesta UE no dia 11 de novembro de 2016, quando, após uma denúncia de ocupação, apresentou-se à escola um policial do 18° batalhão, sem a apresentação de um documento oficial do seu comando imediato, para averiguação.
Embora não tenha havido consenso entre os professores presentes, um grupo reduzido de professores, em acordo com o policial, decidiu colocar os alunos no auditório para uma conversa. Isso aconteceu com o incentivo e participação das duas AGE's presentes na escola no mesmo dia.


Vimos a público, primeiramente, para dizer que apoiamos todas as ocupações organizadas pelos estudantes nas escolas e universidades espalhadas por todo o Brasil e que compreendemos ser um importante instrumento de lutas e conquistas do movimento estudantil. Em segundo lugar, ratificamos que é inadmissível a presença da PM, ou de qualquer aparato policial ,dentro de uma escola para intervir no movimento organizado por estudantes e/ou profissionais de educação. Em terceiro, o movimento estudantil é autônomo e não precisa da tutela de nenhum profissional da educação.

ABAIXO A CRIMINALIZAÇÃO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL!

O SEPE SOMOS NÓS, NOSSA FORÇA E NOSSA VOZ!



Gracinda Maria Contim Figueiredo
Hilda Maria Fajardo da Silva
Alice Freitas Rosmaninho de Oliveira
Ivano Costa Souza
Marco Aurélio Berao Silva
Maria Cristina Tafakgi
Raquel da Silva Lima
José Roberto Moncada Geraldo
Andréa Menezes Vieira
Elizabeth Pinto Oliveira
Elizabeth Fátima dos Santos
Alfredo da Silva Almeida
Felipe Silva de Avilla
Andréa Almeida Cavalcante
Cristina Magella da Silva Tayão
Lúcia Aline Simões Rodrigues
Ana Maria de Oliveira Provençano
Fernanda Julio Soares
Claudia dos Santos Rodrigues
Gilmar de Moura Guedes
Rainor Rossi
Bruno Siqueira de Lemos Gonçalves Brito
Wellison Corrêa
Robson Silva Macedo
Juliana Ferreira Carneiro
Mario José de Figueiredo
Flavio Cordeiro de Mendonça
Carlos Magno da Silva Amaro
Antônio Marcos Ferreira Nunes
Rafael Ferreira

terça-feira, 22 de novembro de 2016

Mais 4 projetos são devolvidos pela Alerj a Pezão!

Os servidores realizaram um ato em frente à Alerj contra o pacote de maldades de Pezão. Os profissionais de educação do estado fizeram paralisação de 24 horas nessa terça-feira (22).
Mais quatro projetos do pacote de Pezão foram retirados de pauta na Alerj: os que preveem a extinção do Iperj, Iaserj, Leão XIII e Instituto de Engenharia e Arquitetura (IEEA) não serão votados esse ano. Dois foram considerados inconstitucionais (Iterj e Iaserj), porque pela constituição estadual não podem ser dissolvidos. Com isso, deputados resolveram também adiar a votação sobre o fim da Fundação Leão XIII e do Instituto de Engenharia e Arquitetura. Com isso, já são 7 projetos retirados do pacote.
O Sind-Justiça conseguiu uma decisão liminar que assegura o ingresso dos servidores de todas as categorias do Estado nas sessões da Alerj, para que possam acompanhar e fiscalizar as discussões e votações dos projetos do pacote de maldades de Pezão.
Também saiu de pauta de votação o projeto de lei do governo que pretendia suspender o triênio dos servidores públicos, graças à liminar do Tribunal de Justiça do Rio atendendo ao mandado de segurança impetrado pela deputada enfermeira Rejane, pedindo que a medida fosse sustada. 
Uma representação dos servidores se reuniu com o presidente da ALERJ e o colégio de líderes e apresentou um projeto alternativo ao pacote de maldades do governo. Uma nova reunião foi marcada para o dia 29 quando os servidores esperam uma resposta objetiva às propostas apresentadas. As categorias não aceitam o pacote do governo que só prejudica os servidores e a população. A mobilização vai continuar neste dia 23! Todos devem participar, na medida do possível!

Propostas aprovadas na última Assembleia da Rede Estadual:

1. Nota de solidariedade a todos os trabalhadores e alunos que sofreram alguma forma de agressão;
2. Vigília na ALERJ – no horário das discussões do Plenário com a participação e revezamento de núcleos e regionais;
3. Cobrar resposta clara da SEEDUC com relação ao código 30 – contra argumentando o não cumprimento dos compromissos pós-greve;
4. Boletim com avaliação dos últimos acontecimentos e calendário do Movimento Unificado
5. Garantir Ação, mandado de segurança para garantir as matrículas dos alunos para o ano de 2017 – das escolas que supostamente fecharão não final do ano letivo;
6. Cobrar da SEEDUC respostas sobre a grade escolar;
7. Buscar Unidade criticamente com os servidores;
8. Garantir lista de pré-inscrição e ida à Brasília no dia 29 de novembro;
9. Organizar melhor a participação do SEPE nos atos Unificados – principalmente no quesito segurança, com confecção de coletes;
10. Chamada em rádio convocando a paralisação e ato do dia 22 de novembro e também assembleia do dia 26 de novembro;
11. Comissão para organizar o debate e ações sobre os gastos do governo do Estado – questões econômicas dentre outros. Tema: “A crise do Estado não vai ser paga por servidor”
12. Comissão de homens e mulheres para pensar e garantir a recreação para as crianças durante a assembleia do dia 26.

CALENDÁRIO PARA O MÊS DE NOVEMBRO:


 Dia 22 - Paralisação e participação no Ato do MUSPE - concentração 9h no Buraco do Lume;
 Dia 23 – Participação no Ato do MUSPE
 Dia 24 – Vigília na ALERJ
 Dia 25 – Participação no Ato (Largo da Carioca – às 16h) – Dia Latino Caribenho Contra Violência à Mulher;
 Dia 25 – Participação no Ato Nacional do dia de Lutas contra a PEC 55;
 Dia 26 – Conselho Deliberativo (na parte da manhã) e Assembleia (parte da tarde);
 Dia 29 – Caravana à Brasília