Uma escola com alunos de várias faixas etárias, estudando em diferentes segmentos, com professores de várias especialidades é muito rica. Tanto para os profissionais que compartilham experiências diferenciadas, quanto para os alunos, que têm mais oportunidades de conhecimento. Crianças e jovens interagindo a partir de um planejamento pedagógico integrado é fantástico!
No entanto, a notória falta de profissionais nas escolas da Rede Pública do Rio de Janeiro impede que este modelo tenha resultados de aprendizagem satisfatórios, pois cada segmento exige uma coordenação pedagógica para apoiá-lo, orientá-lo e fazer articulação com outros segmentos da escola. Se tantas escolas municipais não têm sequer um coordenador pedagógico, imaginem ter vários...
Com um só segmento, a escola perde muito em diversidade, mas pode juntar seus (normalmente poucos) recursos em algumas áreas de ensino, talvez melhorar, numericamente, o desempenho de seus alunos, na tentativa de elevação dos índices do IDEB e IDERIO.
Assim, conclui-se que a reestruturação das escolas da Rede Municipal do Rio de Janeiro é mais uma necessidade administrativa do que resultado de uma reflexão pedagógica.
Mesmo sendo uma ação administrativa, não se percebe nessa reestruturação, que está sendo realizada desde 2010, um planejamento com um mínimo de consistência ou (importante especialmente para as famílias) transparência. Naquela data, anos de escolaridade foram remanejados entre escolas, com a promessa de que, gradualmente, as escolas municipais seriam EDI (creche e pré-escola), Classe de Alfabetização (1º ao 3ºano), Primário (4º ao 6º ano) ou Ginásio (7º ao 9º ano), podendo acolher até dois agrupamentos próximos.
Ao longo desses anos, algumas escolas não foram mexidas, outras ficaram exclusivamente com um segmento, há escolas que permanecem com dois, três ou até quatro segmentos e outras ainda que passaram a atender um segmento inteiro e fragmentos de outros, por exemplo, da pré-escola até o 5º ano, ou do 6º ao 9º ano, quebrando a lógica da reestruturação.
Nos anos subsequentes à primeira alteração, quando as escolas ainda se adaptavam à nova estrutura, vieram outras mudanças. A escola tal, que havia se organizado da pré-escola ao 3º ano, perde a pré-escola e ganha o 4º e o 5º ano; no ano seguinte, ganha turma de pré-escola e perde o 5º ano. Outra escola já reestruturada como Ginásio, perde o 8º e o 9º anos para ganhar o 5º e 6º anos. E não para por aí. Nos próximos anos, o perfil das turmas pode variar outras vezes.
A cada ano, no último trimestre, quando o ano letivo seguinte nas escolas municipais é organizado, surgem novas alterações de forma imprevista. Em geral, as direções são notificadas, passando a informação aos professores e, mais tarde, aos responsáveis, que sem entender o motivo de tantas mudanças, ficam atordoados. Acontece de mudanças serem anunciadas e a seguir alteradas e alteradas e alteradas e alteradas...
Nesse processo, percebe-se:
As alterações não seguem um planejamento. Nunca foi apresentado o plano de reestruturação da rede municipal, com o levantamento de dados, cronograma das alterações, por CRE e por escola, discussões com a população, instrumentos de avaliação do processo etc, etc... E como não há um planejamento, nunca se sabe o que irá acontecer.
Aparentemente, a cada ano procura-se resolver questões pontuais de pequenas áreas geográficas;
Nada é discutido com as escolas, com as famílias, com os professores. Seus pontos de vista, suas necessidades, seu conhecimento são ignorados. De um modo geral, há imposição nas mudanças;
Não há cuidado para que as alterações não sacrifiquem a vida das famílias dos alunos, que a cada ano precisam se reorganizar quanto ao arranjo de horário de levar criança na escola e trabalhar, de levar e acompanhar a vida escolar de irmãos que estudam em escolas diferentes, e uma série de outros tantos detalhes de uma família com crianças em idade escolar;
As escolas perdem a sua identidade com alterações subsequentes.
A partir de setembro/outubro começam as notícias desencontradas sobre as mudanças para o ano seguinte. Nesse período a escola se desestabiliza com responsáveis e professores, que precisam reorganizar suas vidas, buscando informações precisas, que só chegam tempos depois;
O conhecimento coletivo construído pelos profissionais de educação para desenvolver um trabalho de qualidade se quebra com a alteração do quadro de professores e a alteração do perfil dos alunos;
As mudanças atingem diretamente a vida do professor, que é obrigado a mudar de escola. Sabe-se que o professor, como Funcionário Público Municipal, está sujeito a trabalhar em qualquer escola da rede, mas mudar de escola a revelia, interfere em sua vida profissional, que inclui planejamento de trabalho para os próximos anos, conhecimento dos alunos, que se aprimora com o tempo, e outros fatores que comprometem a qualidade de seu trabalho.
A este já intrincado contexto, soma-se a questão da implantação crescente do denominado tempo integral nas escolas (cujo planejamento também se desconhece) e a diversidade de carga horária dos professores (16h, 22h e 30 min, 30 h, 40 h). Lotação de professores com essa diversidade de carga horária nas escolas se transformando em tempo integral e nas escolas que tem seu perfil alterado várias vezes é uma operação complexa, nem sempre satisfatoriamente resolvida pelos RHs das CREs. Neste mês, a SME lançou extensa Portaria para regular o assunto da lotação de professores para 2016. São tantas opções a serem consideradas que dificilmente os objetivos elencados em seu cabeçalho serão atendidos.
O SEPE tem agido a partir de denúncias recebidas de professores indignados com a situação, conseguindo abrir diálogo com algumas Coordenadorias e reverter situações de forma que as necessidades das famílias, dos professores e do poder público se equilibrem. No entanto, ainda são muitas as situações não denunciadas, principalmente pelas famílias mais simples com pouco acesso à informação.
A Secretaria Municipal de Educação do Município do Rio de Janeiro precisa, com urgência, informar à população, de forma clara e sem subterfúgios, quais são seus objetivos quanto à reestruturação da rede municipal, qual sua base de dados para essa iniciativa e, sobretudo qual seu planejamento.
Texto elaborado por direções de várias escolas municipais
