Nenhuma professora(o) pode ser obrigada(o) a aplicar a prova de avaliação externa do SAERJ. Essa questão já foi reafirmada em várias audiências com o ex-secretário de educação Wilson Risolia e o atual secretário Antônio Neto. De acordo com o governo e artigo 4 da própria resolução de lançamento do plano de metas (resolução SEEDUC número 4.437 de 29 de março de 2010 e reafirmado em resolução número 5131 de julho de 2014), a única penalidade que o profissional pode sofrer é o não pagamento da gratificação do plano. Qualquer ameaça feita por direção de escolas ou metros deve ser imediatamente denunciada às direções dos núcleos, regionais e SEPE Central.
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