Valeu, companheiros!

A tradicional alegria sempre presente nas comemorações do Dia do Professor, da Regional VI, mais uma vez revigorou e unificou os educadores, irmanados pela energia boa que vem do brincar, do cantar e dançar, do sorrir! A alegria é libertadora e agregadora! Ao mesmo tempo, é corajosa!

Agradecemos a todos os companheiros que fizeram dessa festa um momento de celebração e afirmação da importância da luta coletiva que travamos por uma educação libertária e transformadora, com relações de trabalho justas e dignas. Sempre juntos!

Convocação: Audiência Pública no dia 21 de outubro irá discutir emendas para a Lei Orçamentária (LOA) de 2016.

A Comissão de Educação da Alerj realizará uma audiência pública no próximo dia 21 de outubro, a partir das 10h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, para discutir as emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2016, que terá que ser aprovado pelo Legislativo neste ano. A audiência pública terá por tema: "Emendas à LOA 2016" e o presidente da Comissão de Educação, Comte Bittencourt, enviou ofício ao Sepe, solicitando a participação dos profissionais de educação neste debate.

O Sepe lembra aos profissionais sobre a importância da participação da categoria neste debate sobre as propostas orçamentárias do governo estadual para o próximo ano e a inclusão de emendas que garantam mais verbas e a valorização da educação estadual.

Hoje, o governo Pezão oferece 0% de reajuste para a categoria e deixa de cumprir uma série de compromissos com os educadores, como a regularização dos pagamentos do enquadramento por formação e tempo de serviço, alegando falta de verbas. Mas na proposta orçamentária para o ano que vem, o governo acena com gastos de milhões em projetos e programas não prioritários. Isto prova que dinheiro existe, mas não a vontade de utilizar as verbas na melhoria das condições de trabalho e na valorização dos profissionais de educação.

ATENÇÃO REDE ESTADUAL - ESCLARECIMENTO SOBRE O SAERJ

Nenhuma professora(o) pode ser obrigada(o) a aplicar a prova de avaliação externa do SAERJ. Essa questão já foi reafirmada em várias audiências com o ex-secretário de educação Wilson Risolia e o atual secretário Antônio Neto. De acordo com o governo e artigo 4 da própria resolução de lançamento do plano de metas (resolução SEEDUC número 4.437 de 29 de março de 2010 e reafirmado em resolução número 5131 de julho de 2014), a única penalidade que o profissional pode sofrer é o não pagamento da gratificação do plano. Qualquer ameaça feita por direção de escolas ou metros deve ser imediatamente denunciada às direções dos núcleos, regionais e SEPE Central.

SEMINÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO SEPE RJ: A EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE CRISE!

Seminário Educação em Tempos de Crise - Inscrições abertas!

O seminário estadual de educação do SEPE acontecerá no dia 27/10, (3ª feira), no Clube Municipal, rua Haddock Lobo, 359 - Tijuca - Rio de Janeiro. As inscrições vão até o dia 21/10, no link http://seminariosepe2015.blogspot.com.br/
Vejam a programação...

DATA: 27/10/2015

HORÁRIO: das 9h às 19h

LOCAL: CLUB MUNICIPAL – TIJUCA/RJ (Rua Haddock Lobo, 359 - Tijuca - Rio de Janeiro)

PROGRAMAÇÃO:

8h30 – Credenciamento:

*  Café da manhã

9h – Apresentação:

*  Grupo de dança da EM Silveira Sampaio

*  Coral Infantil Coral Indígena

9h30 às 11h30

MESA 1: O PNE, A EXPANSÃO DO CAPITAL E AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS EM TEMPOS DE CRISE.

Coordenação da mesa: 02 diretores(as) do SEPE.

Convidados:
Prof. Jailson Alves dos Santos - (ex-presidente SEPE/ Fac. de educação UFRJ)

Prof. Roberto Leher - (reitor da UFRJ)

Prof. Silvana Aparecida de Souza – Faculdade de Educação UNOESTE/RG

11h30 às 12h30

MESA 2: NA CONTRAMÃO DE PAULO FREIRE: REESTRUTURAÇÃO, PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO E OS PROJETOS REACIONÁRIOS NA EDUCAÇÃO.

Coordenação da mesa: 02 diretores(as) do SEPE.

Convidados:
Prof. Fernando Penna (História UFF)

Fatima Lima – PUC/RJ

                       

12h30 – 14h: ALMOÇO

14h às 16h: RODAS DE DISCUSSÕES TEMÁTICAS

RODA 1 – A saúde e a extinção da carreira pública do funcionário da educação

Coordenação da mesa: 01 diretor(a) SEPE.

Convidados:
Prof. Fátima Machado Chaves – (Doutora Escola Nacional Saúde Pública FIOCRUZ)

Gualberto Tinoco - Pitéu (diretor do SEPE e funcionário da rede estadual)

RODA 2 – Infância e linguagem nas redes públicas do Rio de Janeiro

Coordenação da mesa: 01 diretor(a) SEPE.

Convidados:
Andrea Serpa (vice-coordenadora Faculdade de Educação UFF)

Professor Luiz Felipe – (Faculdade de Educação da UERJ e UNIRIO)

RODA 3 – Uma avaliação da introdução das leis 10.639 e 11.645 de história e cultura africana e indígena: como virar uma realidade?

Coordenação da mesa: 01 diretor(a) SEPE.

Convidados:

Profª Mônica Lins (mestrado profissional CAP UERJ) – a confirmar

Profª Marise Pinto (professora da rede municipal de Duque de Caxias)

RODA 4 – A EJA e as práticas pedagógicas: entre as brechas das políticas educacionais

Coordenação da mesa: 01 diretor(a) SEPE.

Convidados:
Prof. Bluma Salomão (Faculdade de Educação da UFF)

Paulo Gomes Coutinho - Professora da rede pública – a confirmar

RODA 5 – Currículo e política educacional no ensino médio

Coordenação da mesa: 01 diretor(a) SEPE.

Convidados:
Profª Gelta (Fac. Educação UFF)

Profª Elizabeth Macedo (Fac. Educação UERJ)
Profª Simone Paiva (Rede Municipal RJ)

RODA 6 – Educação inclusiva e processos pedagógicos nas redes públicas de ensino – uma avaliação.

Coordenação da mesa: 01 diretor(a) SEPE.

Convidados:
Profª Maria Candida Bandeira - Fonoaudióloga, Pedagoga e Especialista em Educação Especial- UERJ / Professora da Sala de Recursos da E.M. Cláudio Besserman Vianna - Bussunda

Representante do Movimento da Inclusão Digital

ENCERRAMENTO: APRESENTAÇÃO DO GRUPO EMERGÊNCIA TEATRAL.

Resoluções do GT Pedagógico SEEDUC – Uma matrícula, uma escola.

Reunião ocorrida no dia 5/10/2015, com pauta sobre ‘uma matrícula, uma escola’ e demais temas da pauta pedagógica.

Resposta sobre nenhuma disciplina com menos de dois tempos:

Com relação à nenhuma disciplina com menos de dois tempos, SEEDUC alegou que está avaliando a proposta do SEPE e dará uma posição no 29 de outubro.

Uma matrícula, uma escola:

O SEPE defende já para 2016 a implementação de todas as matrículas em apenas uma escola, garantindo-se locação como articulação pedagógica para casos em que a carga horária d@ profissional não seja completa na unidade escolar. A SEEDUC insiste que a integralização ainda não é possível, mas que também é favorável a essa política.

Como consequência da pressão da categoria e da mesa de negociações, a SEEDUC se comprometeu a realizar um conjunto de ações com vistas a garantir o atendimento máximo de matrículas em uma escola já para esse ano e início do ano que vem:

- Convocação de todos os casos com mais de três escolas (202 matrículas em todo o estado). Para quem desejar alocação em uma escola ainda nesse ano, tem a com a possibilidade de alocação como articulador pedagógico. Casos de disciplinas em fim de segmento serão tratados com o cuidado de garantir aulas até o final do ano.

- Estudo (a ser apresentado no dia 29/10) para também tentar realocação dos casos de matrículas em três escolas para preferencialmente uma, nas mesmas condições acima.

- Maior divulgação e antecipação para a segunda quinzena de outubro do período de movimentação, para profissionais que queiram mudar de escola, metropolitana ou regional.

- Inclusão, no cronograma da SEEDUC para o início do ano, de um período logo após o fechamento do quadro de horários, voltado exclusivamente para garantir a alocação em preferencialmente uma escola priorizando a matrícula.

O SEPE terá acesso a todos os casos que serão tratados ainda neste ano. Quem estiver na situação de mais de três escolas, pode procurar o SEPE caso precise de acompanhamento.

REDE ESTADUAL - PROFISSIONAIS APROVAM EM ASSEMBLEIA NOVA PARALISAÇÃO NO DIA 11/11.

Os profissionais da Rede estadual em assembleia na manhã desta 5ª feira, 08 de outubro, no auditiório do Instituto Bennett, aprovaram nova paralisação de 24 horas para o dia 11/11.

Veja o que foi deliberado na assembleia:

Dia 15/10 - Convocação para ato contra lei antiterrorista;

Dia 23/10 - Rede estadual se incorpora contra o ajuste fiscal com outras entidades. Concentração na Candelária às 17h;

Dia 11/11 - Paralisação de 24 horas da rede com assembleia.

O Sepe vai garantir a estrutura da ida as escolas indígenas para montar dossiê a ser entregue para a SEEDUC e MP Federal provando a falta de condições de trabalho e valorização dos professores indígenas.

A categoria seguirá em caminhada para o Palácio Guanabara, sede do governo, em ato contra o 0% de reajuste. Os profissionais farão concentração no Largo do Machado.

PALÁCIO CONFIRMA AUDIÊNCIA COM PEZÃO EM NOVEMBRO

Na tarde desta 5ª feira, 08/10, representantes do Sepe foram recebidos na Alerj pelo líder do governo deputado Edson Albertassi. Ele se comprometeu a mediar uma reunião com o governador Pezão para discutir as reivindicações da categoria.

A categoria fez assembleia na manhã deste dia 08, no Instituto Bennett e seguiu em caminhada até o Palácio Guanabara, onde uma comissão foi recebida pelo chefe de gabinete do governador, Affonso Monnerat.

O Sepe conseguiu agendar nova audiência com o governador para o dia 04 de novembro, para discutir a pauta de reivindicações dos profissionais do estado:

1) Reajuste Salarial de 20%;

2) Pagamento do enquadramento por formação;

3) 30 horas de trabalho para os funcionários;

4) Pagamento retroativo do reajuste de 2014 para os animadores culturais.

Na audiência com Monnerat, o Sepe também cobrou a publicação em D.O. da retificação dos abonos das greves até 2014.

Deliberações aprovadas na assembleia a da Rede Municipal, realizada no dia 03 de outubro de 2015.

1. Participação do SEPE no ato dos trabalhadores, dia 23 de outubro;

2. Plebiscito sobre Reestruturação da Rede Municipal – período: de 10 a 25 de novembro de 2015

3. Reunião da Capital: 06/10 – As regionais devem apresentar calendário de panfletagem e escolas para realizar debates de combate ao machismo na escola;

4. Que o SEPE cobre a implementação da Lei 888/2014 (Campanha permanente de combate ao machismo e valorização das mulheres nas escolas públicas do município) – provavelmente ela deve entrar no calendário de 2016 - indicado, também, que as regionais escolham escolas centrais e chamem para um debate sobre a LEI e o vereador Renato Cinco (autor do projeto e da lei) estará a disposição para participar do debate;

5. Debate contra o 6º ano experimental – envolver as universidades nos debates;

6. Realizar Campanha permanente contra descontos no mês de outubro;

7. Que o departamento Jurídico do SEPE entre com ação de improbidade administrativa contra o Prefeito Eduardo Paes – por não ter cumprido decisão judicial que o proibia de efetuar os descontos, além de devolver os que já foram descontados;

8. Denunciar o não cumprimento de decisões judiciais, o 6º período experimental, o desvio de verbas da educação, e a censura;

9. Campanha contra os desmandos do Prefeito: Abaixo-assinado na internet solicitando apoio contra os desmandos do Prefeito da Copa e das Olímpiadas – colher também assinaturas fora do país; procurar apoio de entidades de direitos humanos (OAB, OIOT, Anistia Internacional, ABI);

Panfletagens descentralizadas para a população fazendo as denúncias;

Campanha associando o Prefeito à Pedro Paulo – denunciando que já ocorre campanha
eleitoral;

Denunciar no site as questões sobre perícia médicas e orientações sobre direitos;

Confeccionar cartaz com o rosto do Prefeito Paes e com a seguinte chamada:

“Reorganização Escolar, NÃO, Contra o projeto de sucateamento de Eduardo Paes”;

10. Que as secretarias do SEPE realizem relatórios para serem apresentados na próxima assembleia;

11. Que na reunião de direção seja discutido como será pago o salário da professora Ivone;

12. Que o SEPE denuncie os prejuízos ambientais e sociais dos Megaempreendimentos que estão destruindo a baía de Sepetiba;

13. Moção de apoio à Luta dos profissionais da Rede Municipal de Teresópolis;

14. Aprovada a próxima assembleia para o dia 14 DE NOVEMBRO - 10h – local a confirmar.