O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro (CEDDH/RJ), através da Comissão Políticas Públicas, Programa, Plano de Direitos Humanos e Monitoramento e de Educação em Direitos Humanos, apresenta a Minuta do Programa Estadual de Direitos Humanos do Rio de Janeiro (PEDH/RJ) para consulta pública na internet, com o objetivo colher contribuições da sociedade em geral.
Período para Contribuições:
Início: 15/12/12 00h00
Término: 28/01/13 23h59
Para apresentar propostas de alteração, supressão ou acréscimo você deve enviar o Formulário Padrão para contribuições preenchido para o e-mail: pedhrj@gmail.com
As contribuições devem ter identificação (nome e contatos de quem contribuiu) e ser justificadas. A insuficiência ou imprecisão das informações poderão prejudicar a utilização da contribuição e, nesse caso, a informação poderá ser desconsiderada.
Após a avaliação das contribuições pela Comissão Políticas Públicas, Programa, Plano de Direitos Humanos e Monitoramento e de Educação em Direitos Humanos do CEDDH/RJ será disponibilizada aqui a versão consolidada em março de 2013.
As dúvidas relacionadas a esta consulta pública na internet podem ser esclarecidas pelo e-mail pedhrj@gmail.com
Onde encontrar os documentos:Click aqui
Agradecemos a sua participação!
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