Sarau do Trabalhador

Sexta-feira, dia 04/05, às 19h, na sede da Regional 6:

Sarau em homenagem ao dia do trabalhador.

Venha e traga suas poesias.

Música ao vivo - violão e flauta.

Juntos na Arte que alimenta a luta.

Estrada do Tindiba, 2395/302 - Taquara

Tel:2435-2608

NOTICIAS

Governo do Estado quer promover segregação entre escolas da rede estadual com mudança nos uniformes O governo estadual anunciou mudanças para o uniforme dos alunos da rede a partir do meio do ano. Os alunos que entrarem nas escolas no segundo semestre já irão receber as novas camisetas e os alunos antigos receberão as suas apartir do início do próximo ano letivo. A medida já causa polêmica entr profissionais e alunos e um dos pontos mais discutíveis nos novos uniformes propostosé a criação de um “selo de qualidade das Unidades Públicas de Ensino(UPE)” que será afixado nas novas camisetas. O selo – uma espécie de certificação – será concedido às escolas com melhor avaliação na rede a partir de uma avaliação daSEEDUC: além de um bom índice de aprovação de alunos, as “escolas UPE” vão precisar ter professores que sempre disponibilizem o boletim online (Conexão Educação) para acompanhamento dos pais; que tenham boa gestão e prestaçãode contas em dias; além de infraestrutura de qualidade e quadro de professores preenchido. Estas escolas que sesubmeterem a cumprir tais metas terão um uniforme diferente e broches comemorativos. SEEDUC vai criar segregação e preconceito entre as escolas por meio de uniformes e distintivos diferenciados A desculpa do governo estadual é a de que o selo possa servir para orientar os pais na hora de escolher onde matricular o filho e para estimulas as outras escolas a terem um bom desempenho. O governo vai escolher quais escolas serão “UPEs” por meio do índice de desempenho no SAERJ, e pela relação entre númer  de aprovado e aprovados. Ou seja, a SEEDUC, por meio de mais uma medida arbitrária, dá mais um passo para a consolidação do seu modelo de metas na educação estadual, agora, com a distinção entre as escola  que se submetem a sua cartilha por meio dos uniformes. Ao invés de investir na rede como um todo e valorizar os profissionais que nela trabalham, o governo estadual continuainvestindo no reforço da sua política educacional voltada para o cumprimento de metas e que se baseia num modelo de meritocracia. Com os novos uniformes, que são totalmente discutíveis do ponto de vista moral e, até mesmo legal, o governo do estado dá mais um passo e direção ao autoritarismo e à discriminação dos alunos que estudam nas escolas estaduais Sepe ganha liminar na Justiça contra contratações de ONGs para recreadores de creches municipais O Sepe ganhou uma liminar junto à 3ª Vara de Fazenda Pública que determina o afastamento dos contratados atravésde convênios com ONGs para ocupar as funções de recreadores nas creches do município do Rio de Janeiro. A decisão ainda será publicada e define um prazo de 120 para o governo municipal convocar todos os aprovados do concurso paraagentes auxiliares de creches na rede municipal, no quantitativo correspondente ao dos terceirizados que serã oafastados.

ATENÇÃO REDE ESTADUAL E MUNICIPAL - ELEIÇÕES DO SEPE 2012

Eleições SEPE 2012: Filiação até 27/04!

As eleições gerais do Sepe ocorrerão de 26 a 28 de junho. Quem ainda não é filiado ao sindicato tem até sexta-feira, dia 27/04, para fazê-lo e ter o direito de votar. Participar é a única maneira de interferir nos rumos do movimento. Quanto maior a participação, maior a representatividade do sindicato e maior a sua força. Veja quem pode se filiar:

I - os professores, funcionários administrativos, orientadores e supervisores,

ativos e aposentados, concursados, cooperativados e terceirizados, ligados

direta ou indiretamente aos órgãos públicos de educação das redes Estadual e

Municipais, bem como aqueles professores que mantenham registro/vínculo

com a rede privada e/ou federal e ainda aqueles que possuam registro no

MEC, especificamente com relação ao ensino de 1º e 2º graus de todo o Estado

do Rio de Janeiro e os professores que estejam desempregados mas que

comprovem a sua formação regulamentar no magistério;

II – os funcionários terceirizados, ou os profissionais com matricula, demitidos

da rede estadual e municipais que estão sendo acompanhados pelo

Departamento Jurídico do SEPE;

Filie-se na Regional 6, das 13 às 18h.

Estrada do Tindiba, 2395, sala 302 – Taquara – Tel: 2435-2608

ATENÇÃO REDE ESTADUAL

Assembleia da rede estadual do dia 19/4 decidiu fazer nova paralisação de 24 horas no dia 10 de maio com assembleia na ACM.

Regional 6 leva vereador à escola com risco de desabamento

A direção da Regional 6, além de manter a pressão por uma audiência junto à prefeitura no sentido de abrir um canal de negociação em relação às reivindicações da categoria, está atenta à situação vivida pelas Escolas Municipais Frei Gaspar e Rio das Pedras e não vai deixar que isso caia no esquecimento. Após contato telefônico com alguns parlamentares, a Regional conseguiu a visita do vereador Eliomar Coelho às duas unidades, onde ele pode constatar a precariedade das condições de trabalho da E.M. Rio das Pedras (Leia a matéria no EXTRA ), que aguarda, desde o desabamento de seu prédio, ocorrido há mais de dois anos, a reconstrução de um prédio novo, e a insegurança vivida pela E.M. Frei Gaspar que já foi interditada pela Defesa Civil por risco de desabamento e está funcionando “normalmente”, depois da emissão de um novo laudo, apesar dos sinais claros de comprometimento da estrutura do prédio. O vereador se mostrou disposto a mediar e pressionar por soluções que possam oferecer a estas comunidades escolares condições mínimas de dignidade e segurança. A Regional vai continuar trabalhando para que arranjos improvisados não mascarem problemas sérios e graves como os vividos por estas unidades. Estamos juntos nesta luta!

Atenção Informe importante aos companheiros do Estado do Rio de Janeiro!!!!

Governo do Estado quer novo Fundo Previdenciário para limitar teto da aposentadoria dos servidores em R$ 3.916,00

Em reportagem publicada pelo jornal O Globo de hoje (dia 18/4) o governo estadual anunciou o desejo de criar um novofundo de pensão para cuidar da previdência complementar dos servidores estaduais. Para tanto, o governador enviaráum projeto de lei que institui a fudanção do RJPrev e as regras de contribuições dos futuros funcionários públicos. Aprevisão é de que o projeto seja enviado até a próxima sexta (dia 20/4). O projeto se inspira no que foi elaborado pela presidente Dilma Roussef para os funcionários públicos federais e que jáfoi aprovado pelo Congresso, retirando direitos dos futuros funcionários públicos federais, que terão que contribuir porfora para complementar as suas aposentadorias, que ficarão limitadas ao teto do INSS(atuais R$ 3.916,00). Asaposentadorias acima deste limite terão que ser complementadas pelo novo dunfo, que se aprovado conforme a propostade Cabral, terá uma alíquota de 8,5% de contribuição sobre a diferença entre o teto e o salário do servidor.

Cabral quer cobrir o rombo da previdência com reforma na aposentadoria dos servidores

Mais uma vez, ficamos diante de manobras dos governos(federal, estadual e municipais) que criam reformas para cobrirdéficits e rombos que não foram provocados pelos servidores, que descontam alíquotas pesadas em seus contrachequespara terem direito a uma aposentadoria mais digna. Segundo o próprio presidente do atual órgão previdenciário doEstado(RioPrevidência), Gustavo de Oliveira Barbosa, admitiu ao Globo, hoje, praticamente toda a receita daprevidência estadual – composta por repasses dos royalties do petróleo, participações especiais e contribuições do estadoe de servidores -, chega a cerca de R$ 11 bilhões ao ano. Na reportagem, Barbosa estimou um déficit de R$ 40 bilhões nos próximos 70 anos.

No município do Rio, o prefeito Eduardo Paes tentou fazer a mesma coisa com as PECs 045 e 1005, mas a mobilizaçãodos servidores, que contou com a participação dos profissionais da rede municipal conseguiu que a primeira \ fossearquivada. O prefeito já anunciou nos bastidores que, em caso de reeleição, ele poderá reenviar para a Câmara dos Vereadores a PEC 045, que também visa reformar a previdência municipal, retirando direitos e conquistas dosservidores, como a aposentadoria integral. Vamos ficar atentos para barrar tais reformas

Alerj aprova incorporação integral do Nova Escola, mas derruba emenda que concede 36% de reajuste

A Assembleia Legislativa aprovou no início da noite desta terça(dia 17) o projeto de Lei nº 1.423, que incorpora as duasparcelas restantes da gratificação “Nova Escola” nos salários dos profissionais das escolas estaduais. Esta incorporaçãofaz parte da pauta de reivindicações da educação e sua implementação é uma conquista da categoria, que luta por eladesde 2009, quando o governador Cabral aprovou uma lei que criou a incorporação da gratificação em parcelas anuais, a“perder de vista”, como brincava a categoria, com a previsão para terminar de ser incorporada apenas em 2015. Graça à mobilização da educação, que ano passado realizou uma greve de mais de 60 dias, a gratificação será paga integralmente a partir de maio, como está anunciado no site da Assembleia Legislativa: “os reajustes concedidos terão efeito a contar de maio, assim como a antecipação das duas últimas parcelas da incorporação da gratificação do NovaEscola – referentes aos meses de julho de 2012 e 2013”. Não há dúvida de que a luta dos profissionais de educação, que realizaram pelo menos duas grandes greves no período,foi fundamental para que a gratificação Nova Escola tenha sido incorporada hoje. No entanto, a Alerj não aprovou a emenda que continha a proposta de reajuste salarial de 36% para toda a educação, um dos itens da campanha salarial da educação. Foi aprovada uma emenda da bancada do governo de reajuste de 4,5%para a Faetec, Degase, funcionários da Secretaria de Cultura e funcionários administrativos da Secretaria de Educação –os professores ficaram de fora deste reajuste, o que pode configurar que o setor terá 0% de reajuste este ano. O reajuste de 4,5% dos funcionários administrativos, que não receberão mais nenhuma parcela do Nova Escola em 2012,diferentemente dos professores, que ainda têm duas parcelas a receber, apesar de muito rebaixado, também reflete apressão da categoria e do  Sepe para que este segmento não ficasse sem reajuste. Mas, como dissemos, ainda é muito pouco – os 4,5% nem recuperam a inflação do período! A categoria não vai aceitar um índice zero de reajuste este ano para os professores, já que a incorporação do NovaEscola não é um reajuste, como o governo vem alardeando. Também não podemos aceitar este índice tão rebaixadopara os funcionários. Desta forma, nesta quinta-feira, dia 19, os profissionais de educação da rede estadual vão paralisar suas atividades por 24 horas, com assembleia às 14h na ABI. O Sepe convoca a categoria a comparecer! Não aceitaremos zero por cento de reajuste!

Rede municipal do Rio realizará discussão nas escolas no dia do Centro de Estudos

O Sepe fará visitas em todas as regionais da rede municipal do Rio, no dia 25 de abril, data dos centros de estudos nas escolas. Neste dia, o sindicato vai propor nas unidades um debate sobre a atual situação da rede e a importância de que a categoria se mobilize pela campanha salarial (20% de reajuste como reivindicação), discuta a importância da implantação do 1/3 de carga horária para atividades e o investimento de 25% da arrecadação na Educação, como manda a Constituição; vamos discutir também os graves problemas da rede, tais como: superlotação de alunos, precarização e terceirização dos serviços, e o uso de dinheiro público em empresas privadas.

Esta mobilização foi decidida no dia 12, na assembleia da rede, que paralisou suas atividades por 24 horas. Pela manhã, os profissionais realizaram um protesto no Centro Administrativo São Sebastião (Praça Onze) para denunciar a política educacional do governo municipal e reivindicar reajuste salarial de 20% e a implementação de um plano de carreira unificado. A secretária municipal de Educação, Cláudia Costin, não se encontrava na SME e os assessores do órgão se recusaram a receber uma comissão formada pela direção do Sepe e membros da categoria, numa clara demonstração que este governo não está aberto para a negociação.

A assembleia também decidiu realizar no dia 19 de maio Encontros Setoriais de Profissionais de Educação da rede, reunindo professores de Artes, Música, Linguas Estrangeiras, Educação Física, Educação Infantil bem como Funcionários Administrativos de diferentes funções como Merendeiras, Auxiliares de Creche, Agentes Administrativos etc. Ao final do encontro, que deverá ser realizado na UERJ, ocorrerá uma assembleia geral.

Audiência já!

Durante a paralisação de ontem, no ato realizado em frente à Prefeitura, uma comissão formada por iniciativa da Regional 6 pleiteou ser recebida pela secretária Claudia Costin para se iniciar um canal de negociação em relação às reivindicações da categoria. A Coordenação de nossa Regional pressionou vereadores, através de ligações telefônicas para que interviessem na concretização desta audiência. Como Claudia Costin não se encontrava na SME, sua secretária anotou os contatos das pessoas que formavam a comissão e se comprometeu a dar um retorno em relação à audiência. Nossa Regional está alerta e continuará o movimento de pressão para que a negociação com a Prefeitura se inicie. E-mails aos vereadores solicitando apoio e a pressão junto ao Prefeito para que ele receba a direção do SEPE, podem ajudar muito. Contamos com todos. Vamos juntos nesta luta!

Atenção Categoria!!!!!!

10/04/2012

Audiência Pública sobre a Biometria na rede municipal do Rio, na Câmara dos Vereadores, às 9h.

12/04/2012

Paralisação de 24 horas da rede municipal do Rio, com ato público, às 10h, no Centro Administrativo São Sebastião (Praça Onze); e às 14h, assembléia na ACM (Rua da Lapa 86 – 6º andar - Centro).

14/04/2012

Seminário do Fórum Estadual de Defesa da Escola Pública, com o tema: "Rumos, ações e perspectivas" - 9h às 17h, no Colégio Pedro II (Unidade São Cristovão).

Nota: Programa de Cultura depois da Assembleia

A Orquestra Sinfônica e o Coro do Theatro Municipal apresentam concerto gratuito com repertório de Mozart no próximo dia 12, na Igreja da Candelária, no centro do Rio, às 18h30.

URGENTE: Animadores culturais realizam assembleia dia 3 de abril

Os animadores culturais da rede estadual fazem assembleia no dia 3 de abril, terça-feira, às 10h, no auditório do Sepe Central (RuaEvaristo da Veiga, 55, 7º andar, Centro do Rio). A pauta principal será a luta pela regularização da categoria, que vem sofrendoataques do Ministério Público do estado, que pede na Justiça a exoneração dos profissionais. Em novembro do ano passado, a Procuradoria-Geral da Alerj conseguiu, através de um efeito suspensivo, decisão favorável para os animadores, suspendendo uma ação do MP estadual.

O processo corre na 13ª Vara de Fazenda Pública e teve início em 2011. A ação foi motivada pela aprovação de uma emendaconstitucional (gerada pela PEC 48/09) pela Alerj, em 2010, queincluía a animação cultural entre os princípios nos quais o ensino se basearia no estado. Na prática, ela regulamentava afunção de animador, beneficiando os profissionais remanescentes do grupo de 1,5 mil contratados em 1994, no governoBrizola, para atuarem nos Cieps.

A ação civil publica pedindo a exoneração dos animadores não concursados, bem como a realização de concurso públicopara contratá-los, foi proposta este ano pelo MP estadual, e teve decisão favorável da Justiça. Com o recurso daProcuradoria da Alerj, no entanto, a sentença foi suspensa até o julgamento da ação por uma das Câmaras Civis do Tribunal de Justiça.