Leia o Panfleto

Calendário:

• 27 de setembro – Conselho Deliberativo Orçamentário, às 10h, local a confirmar.
• 29 de setembro - Dia do Luto na educação municipal: Todos os profissionais da educação devem ir trabalhar vestidos de preto.
• 30 de setembro – Encontro de Lideranças de Aposentados, às 9h, no auditório do SEPE.
• 1º de outubro - Ato na Cinelândia às 17h - na porta da Câmara de Vereadores, para denunciar um ano da truculenta votação do PCCS da rede municipal do Rio, com a implantação de um verdadeiro "estado de sítio" no entorno da sede do legislativo municipal e extrema violência utilizada contra os profissionais de educação. Também cobraremos a devolução dos descontos dos salários dos profissionais de educação na greve de 2014. Haverá paralisação, na Rede Estadual.
• 4 de outubro – Plenária da Educação Infantil da Rede Municipal, horário e local a confirmar.
• 11 de outubro - Conselho Deliberativo da Rede Estadual, às 10h, local a confirmar.
• 15 de outubro – Assembleia da Rede Estadual, no centro do Rio, local a confirmar. ATO EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
• 18 de outubro - Assembleia da Rede Municipal

Rede Municipal fez Assembleia, no dia 20.

A Assembleia da Rede Municipal, ocorrida neste sábado, dia 20 de setembro, contou com a presença de pouco mais de 100 pessoas e deliberou por não realizar paralisação no dia 1º de outubro e por não unificar as redes municipal e estadual, na próxima assembleia. Ambos os indicativos vieram da Assembleia do Estado, ocorrida no dia 13. Apesar da pouca diferença de votos - 48 a favor da paralisação, 56 contra e 2 abstenções – a categoria mostra sinais de cansaço e desgaste, que não favorecem à mobilização, e que têm que ser levados em conta nas deliberações do sindicato. Foi marcada uma próxima Assembleia Geral da Rede para o dia 18 de outubro, para se discutir, principalmente, questões pedagógicas que afligem os educadores, em sua rotina de trabalho.

Lembramos que a Regional continua recebendo as cópias dos contracheques dos companheiros que sofreram descontos pelo terceiro mês, para verificarmos, junto à SME, se esses descontos ainda são parte do parcelamento feito, pelas faltas referentes à greve de 2014, ou são devido ao inquérito administrativo aberto, que poderia levar a um desconto indevido, já que os profissionais “reassumiram” e estão trabalhando, normalmente.

Atenção!

A Regional VI solicita aos companheiros da Rede Estadual, que ainda não haviam recebido a devolução dos descontos referentes à greve de 2014, que notifiquem a Regional assim que a devolução for efetuada.

Sempre juntos, pessoal!

Regional recebe Atas das reuniões que elegeram representantes de escolas

As escolas que ainda não fizeram a eleição de seus representantes deverão fazê-lo, preferencialmente, até o dia 30 de setembro. É muito importante, para a reconstrução da luta, que todas as escolas, tanto da rede Estadual como da Rede Municipal, participem deste processo, elegendo seus representantes. A mobilização da base é condição fundamental para o enfrentamento aos governos.O sentimento de união e pertencimento sempre estão presentes em todas as ações que construímos coletivamente. Isso nos fortalece. A representação por escola dá ao movimento de luta uma dimensão diferenciada, em sua organização e comunicação. É preciso valorizar e viabilizar uma participação crescente da base nas decisões e ações do sindicato! Somos muitos, pessoal, mas só juntos e organizados temos força!

Vejam o modelo de Ata, disponibilizado pelo SEPE( click aqui )

Atenção ao Calendário Local, da Regional VI!

Dia 19 de setembro – Assembleia da Rede Municipal, às 18h, na sede, para tirada de indicativos para a Assembleia Geral da rede, a ser realizada no dia seguinte, 20 de setembro, no Clube Municipal, às 14h.

Dia 03 de outubro – Conselho de Representantes de Escola, que elegerá os três profissionais que, com mandato de 1 ano, representarão, juntamente com a diretoria, a base da Regional nos Conselhos Deliberativos do sindicato. Será às 18h, na sede da Regional VI.

Assembleia da Rede Estadual delibera paralisação e indicativo será levado à Assembleia do Município.

 Neste sábado, dia 13 de setembro, o SEPE realizou, no Clube Municipal, uma Assembleia da Rede Estadual que contou com a presença de cerca de 60 pessoas. Nela, foi reafirmada a continuidade do credenciamento em todas as Assembleias, o que garante que apenas os profissionais da Educação tenham direito a voto. Foi aprovada, por uma margem pequena de votos, a proposta de paralisação no dia 1

º de outubro, com realização de um Ato em repúdio ao estado de sítio implantado no centro da cidade, no dia 1º de outubro de 2013, quando o plano de carreira da rede municipal foi votado, na Câmara de Vereadores. Essa proposta será levada à próxima Assembleia da Rede Municipal, que acontecerá no sábado, dia 20 de setembro, às 14h, no Clube Municipal, com a intenção de unificar as redes, neste Ato. A proposta também aponta para a realização de uma Assembleia Unificada, ao ar livre, como parte da programação do Ato.

Chamamos a atenção de todos para a importância da presença da categoria nas Assembleias para que elas, efetivamente, representem a vontade da maioria. Assembleias esvaziadas dão espaço para deliberações que podem não ser representativas dos desejos e das necessidades da categoria, no momento. Sabemos do cansaço de todos, mas desistir do sindicato é desistir da luta. A ação sindical, hoje, no mundo, é o grande foco de resistência a favor do trabalhador, na crise capitalista que vivemos, desde 2007. Tudo o que o governo quer é desqualificar o sindicato e não reconhecer sua representatividade, pois sabe que, assim, terá toda a liberdade de aplicar as políticas que bem desejar. Quando os educadores não participam das ações deliberadas em Assembleia, por não acreditarem nelas, e essas ações acabam acontecendo com um número ínfimo de pessoas, o governo é favorecido em seu objetivo. É muito importante que as Assembleias traduzam a real vontade da categoria e não a vontade de parte do pequeno número de profissionais presentes. Cada vez que trinta ou quarenta pessoas deliberam ações nas quais a grande maioria da categoria não acredita e não participa, o sindicato sofre um grande desgaste, na correlação de forças com esse governo truculento e autoritário, e isso traz consequências para toda a categoria. Vamos à Assembleia, pessoal, ocupar um espaço que é de todos os companheiros educadores. Só organizados temos força!

Especialistas elaboram documento para reforma na educação básica

Proposta deve servir de bússola para as Novas Diretrizes Curriculares Nacionais e fazer frente aos desafios do PNE ( Leia toda a matéria )

SEEDUC não mostra toda a verdade sobre o crescimento da rede estadual no IDEB 2013

A divulgação do ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2013, que apresenta um crescimento da nota das escolas da rede estadual do Rio de Janeiro – passando da 15ª colocação em 2011 para a 4ª colocação em 2013 – por incrível que possa parecer, não surpreendeu o Sepe. Isso porque, desde 2012, o sindicato tem denunciado que a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC) vem utilizando uma política pedagógica que restringe o universo avaliado pelo IDEB, com uma clara estratégia para melhorar artificialmente as notas dos alunos das escolas da rede estadual.

Esta política, inclusive, foi anunciada pelo próprio secretário estadual de Educação, Wilson Risolia nas audiências públicas realizadas pela Comissão de Educação e Cultura da Alerj e também em reuniões com o Sepe ao longo do ano de 2012.Risolia, nesses encontros, esclarecia de que maneira o Estado atuaria para melhorar as notas do IDEB: retirando do ensino regular os alunos que tinham idade acima da média escolar e transferindo-os para o Novo Ensino de Jovens e Adultos (NEJA) e implementação do Projeto Autonomia (que utiliza a metodologia de Telecursos da Fundação Roberto Marinho) – tanto o NEJA quanto o Autonomia não são avaliados pelo IDEB.

Número de matrículas no ensino médio caiu e governo fechou mais de 150 escolas estaduais nos últimos anos

A rede estadual matriculou no ensino médio, em 2013, ano em que foram coletados os dados do IDEB, 410 mil alunos(dados do INEP). Naquele mesmo ano, foram matriculados 57 mil estudantes no NEJA. Além disso, Risolia informou ao Sepe que matricularia 34 mil alunos no Autonomia. Ou seja, quase 20% dos alunos da rede estadual deixaram de ser avaliados pelo IDEB no ano passado por estarem no NEJA e Autonomia, o que certamente influenciou o resultado da nota do IDEB. Uma comprovação desta política que a SEEDUC vem implementando nos últimos  anos foi o fechamento de mais de 150 escolas estaduais.

O IDEB é formado por duas avaliações básicas: o resultado da aprovação escolar e o resultado da prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Esta prova é feita com uma amostragem muito pequena do universo das escolas, o que por si só já pode trazer uma desiquilíbrio na análise. Voltando ao artifício usado pela SEEDUC no Rio, junte-se uma amostra já minúscula das escolas com uma retirada dos alunos da rede regular que poderiam alterar para pior a nota e teremos, como em um passe de mágica, uma melhoria substancial da nota do IDEB no estado do Rio. Além do mais, a rede estadual de ensino vem diminuindo o número de matrículas em relação ao ensino privado, como o estudo do professor Nicholas Davies da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF) comprovou: de 2006 a 2012, a rede pública estadual diminuiu o número de vagas em quase 35%, passando de 1,5 milhão para 973 mil. Hoje, segundo o professor da UFF, a rede privada no Rio é a segunda maior do Brasil em termos percentuais - o Rio de Janeiro é o único estado em que a rede privada na educação básica é maior do que a rede estadual. Nos demais estados, a rede estadual é sempre bem maior do que a rede privada.

Aumento de despesas com educação estadual é mais uma maquiagem

Ainda em seu estudo, o professor Davies denuncia que, mesmo com a diminuição substancial do número de matrículas, o governo estadual declara ter aumentado as despesas na educação – eis o trecho da sua análise sobre isso: “O que é estranho é o governo estadual do RJ auferir a terceira maior receita de impostos de todos os governos estaduais, só perdendo para São Paulo e Minas, e de ela ter praticamente dobrado de 2006 para 2012. Em 2006 foi de cerca de R$ 18 bilhões, subindo para cerca de R$ 36 bilhões em 2012. Estranhamente (pois as matrículas diminuíram drasticamente), as despesas declaradas (o que não significa a verdade) pelo governo em educação (sem computar as perdas bilionárias do governo com o Fundeb) aumentaram de R$ 3,580 bilhões, em 2006, para 5,455 bilhões, em 2012. Como explicar tantas inconsistências: a terceira maior receita de impostos dos governos estaduais, o aumento significativo de despesas declaradas em educação, e a redução enorme das matrículas na educação básica?”

Para o Sepe, cuja luta intransigente pela defesa da educação pública de qualidade é a nossa principal bandeira, a criação de sistemas de avaliação como o IDEB – um índice que não mede as reais necessidades e condições das escolas públicas – se configura em mais um mecanismo criado pelos governos para mascarar a real situação nas nossas escolas. Muito mais efetivo do que tal avaliação seria a implementação de mecanismos que envolvessem a comunidade escolar numa discussão sobre o real papel da escola como um bem público e que abrisse canais de diálogo sobre as demandas dos nossos alunos e da comunidade em geral.

 Ao invés disto, o secretário Risolia trata as escolas com uma lógica mecanicista, transformando-as em verdadeiras fábricas e a comunidade escolar como cliente em potencial. Pela política meritocrática da SEEDUC, os índices são medidos a partir de uma lógica de resultados e produtividade, sem que sejam levadas em conta as condições de trabalho, as diferentes realidades nas quais as escolas estão inseridas e sem criar condições igualitárias de valorização profissional com a criação de bônus e gratificações a partir de metas estabelecidas. Deve-se observar que tais políticas não atingem nem 20% da categoria.

Governo estadual ainda não implementou o 1/3 de planejamento e descumpre decisão judicial sobre o assunto

Um exemplo claro da falta de vontade do governo estadual de melhorar as condições de trabalho da categoria são os baixos salários pagos aos profissionais (professores e funcionários) das escolas. A falta de remuneração adequada faz com que os índices de abandono na rede sejam elevados, já que muitos professores concursados pedem exoneração para trabalhar em outras redes municipais ou federais, que oferecem melhores perspectivas de remuneração – segundo o Diário Oficial do estado, somente em agosto de 2014, 183 professores pediram exoneração da rede. Isto cria uma rotina de rodízio de turmas, já que não existem professores suficientes para atender todos.

Atenção Rede Municipal!

Nesta quinta-feira, dia 11, conforme havia sido acordado, na SME, no encontro da semana anterior, Paulo Figueiredo recebeu vários contracheques com descontos de salário, pelo terceiro mês consecutivo, desta vez assinalados como descontos no vencimento. A dúvida, que o subsecretário de gestão vai buscar esclarecer, é se esses descontos ainda são referentes às faltas do período da greve de 2014, por conta do parcelamento dos mesmos, ou se ocorreram em função do processo por abandono de emprego, que está em curso, seguindo o “rito administrativo” e que poderia levar a um desconto indevido, já que os profissionais “reassumiram” e estão trabalhando, normalmente. Os Educadores que se encontram nessa situação e ainda não enviaram cópia do contracheque para a Regional, ainda podem fazê-lo, o mais rápido possível, para que possamos reverter descontos que forem além do número de faltas do profissional, durante a greve.

Os contracheques devem ser enviados para este e-mail: seperegional6@hotmail.com

Neste mesmo dia, a Coordenadoria de Recursos Humanos voltou a afirmar que os professores concursados de 40h não são obrigados a pegar uma segunda turma e, por insistência de nossa diretora, houve o compromisso de se fazer um contato com a 7ª CRE para se esclarecer, definitivamente o assunto.

Atenção ao Calendário!

10 de setembro – Protocolaço na sede da prefeitura, reivindicando a devolução dos descontos de salário referentes à greve de 2014. Concentração às 10h e às 14h, com cópia dos contracheques.

12 de setembro - Assembleia Local, da Regional VI, referente à Rede Estadual, às 18h, na sede.

13 de setembro – Conselho Deliberativo da Rede Estadual, às 10h. A partir das 14h, Assembleia Geral da rede, no Clube Municipal.

17 de setembro – Audiência Pública na ALERJ, às 10h, na sala 316, sobre os problemas de lotação e devolução de salários dos profissionais que sofreram punições referentes à greve de 2014.

Assembleia Local da Rede Estadual

A Regional VI convoca todos os Educadores da Rede Estadual a participarem da Assembleia Local, que será realizada nesta sexta-feira, dia 12 de setembro, às 18h, em sua sede: Estrada do Tindiba, 2395, sala 302, Taquara.

Vamos discutir os indicativos que levaremos para a Assembleia Geral da rede, que acontecerá no dia 13, às 14h, no Clube Municipal.

Atenção Rede Municipal!

Os companheiros que sofreram desconto indevido, pelo terceiro mês consecutivo, referente à greve de 2014, devem enviar cópia do contracheque, com o referido desconto, à Regional!

Num encontro com duas diretoras do SEPE, Paulo Figueiredo afirmou que não estavam previstos novos descontos e pediu a relação dos professores atingidos. Portanto, solicitamos a todos que nos enviem, rapidamente, as cópias dos contracheques para que possamos pressionar a prefeitura a resolver mais esta situação.

No mesmo encontro, Paulo Figueiredo informou que a equiparação do PI com PII sairá em novembro, no contracheque referente ao mês de outubro. Disse, ainda, que os processos administrativos seguirão o trâmite legal, cumprindo-se o rito administrativo, para que possam ser finalizados e os profissionais possam ser reintegrados, de forma efetiva, no quadro do município. Argumentou que o 1/3 da carga horária para planejamento só poderá ser implantado depois de novo concurso e que a substituição dos profissionais da Comlurb ainda está sendo avaliada pela prefeitura e, por conta disso, pelo menos por enquanto, não vai acontecer nas escolas. Foi entregue, também, um documento com nomes de professores que desejam fazer reposição, mas embora ele tenha dito que faria um estudo a respeito, salientou que a prefeitura não apontou nada, ainda, neste sentido, numa clara demonstração de que o governo não pretende devolver os descontos feitos em função da greve, abrindo mão, inclusive, da reposição. Embora não tenha havido, ainda, uma definição jurídica sobre a greve, a prefeitura mantém uma postura de quem parece buscar punições exemplares para inibir a luta da categoria. É importante reorganizarmos a nossa mobilização, buscando uma participação maior da base em todos os processos decisórios do sindicato. Vamos eleger profissionais representantes de cada escola e reconstruir a luta pela base!

SEPE SOLICITA AUMENTO DA PENALIDADE CONTRA A PREFEITURA DO RIO POR DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL

Considerando o descumprimento, por parte do Município do Rio de Janeiro,  da decisão liminar que determina a cessação dos cortes nos vencimentos dos profissionais de educação que aderiram à última greve, assim como a devolução dos valores já cortados, o Sepe requereu ao desembargador relator da ação, Nildson Araújo da Cruz,  o aumento das penalidades incialmente impostas (multa de R$ 100 mil reais por dia). 

CARTA DOS PROFESSORES DA E.M. FRANCISCO CAMPOS EM APOIO À DIREÇÃO

Carta dos professores da Escola Municipal Francisco Campos à comunidade escolar

"Os profissionais da Escola Municipal Francisco Campos (Grajaú) querem expressar seu apoio à Direção desta unidade escolar, a respeito do seu posicionamento diante do aluno e seu responsável, sobre a entrada do mesmo na unidade sem estar devidamente uniformizado, e com boné, exigência esta orientada pelas instâncias superiores (Resolução SME Nº 1074, DE 14 DE ABRIL DE 2010). Vale lembrar que confirmado por professores e funcionários presentes, em nenhum momento houve desrespeito, desacato ou qualquer tipo de atitude preconceituosa por parte da diretora. No entanto, da parte do responsável que acompanhava a criança, como declarado pelo responsável ao portal G1 Eu discuti, falei palavrão feio para ela, eu admito...”, fato presenciado por outros responsáveis e também profissionais da Unidade.

 "Em nossa escola agimos a todo o momento oferecendo a todos os alunos um tratamento igualitário, onde nãoconcordamos com distinções de qualquer natureza e prezamos por uma educação inclusiva.

 "Enquanto profissionais da educação queremos deixar claro que nosso trabalho e 

 Esforço cotidiano primam pela educação de qualidade, respeito ao próximo e as diferenças, diálogos constantes e combate a todo tipo de intolerância. "Esperamos que a verdade dos fatos seja esclarecida para a sociedade em geral que sempre demonstrou apoio ao ensino de qualidade, valor intensamente defendido por nós profissionais da Escola Municipal Francisco Campos".

REUNIÃO DO SEPE NA SEEDUC

Nessa terça-feira (02/09), um representante do Sepe e um representante da categoria tiveram reunião na SEEDUC com a professora Patrícia Reis, da Superintendência de Administração de Pessoas, além da professora Mônica, do setor de Pagamento. A reunião teve como pauta o desconto integral do salário de vários profissionais de educação pelo terceiro mês consecutivo, a devolução dos descontos relativos à greve e o não pagamento do 13º salário de vários profissionais. A professora Patrícia Reis, após apresentarmos alguns contracheques e a mesma ter feito levantamento de vários casos, fez as seguintes afirmações:

 a) “A SEEDUC vai identificar as situações residuais de não regularização do pagamentos e a partir desse levantamento fará a regularização do pagamento e a devolução dos meses descontados, através de folha suplementar junto à SEPLAG, tendo como prazo a primeira quinzena de setembro”. Na sexta- feira (05/09), a SEEDUC entrará em contato com o Sepe para tratar sobre esse levantamento.

 b) O 13º será pago através de lotes e todos receberão, segundo a professora Patrícia, ainda em setembro.

 Outra questão levantada foi com relação aos Animadores Culturais, que até agora não receberam o reajuste de 9%. A professora Patrícia afirmou que a “Minuta” que trata da extensão do reajuste aos Animadores Culturais já está na SEPLAG e depois irá para a Casa Civil para ser assinada.

 A direção irá marcar uma Plenária com os profissionais que tiveram desconto ou suspensão do salário e aqueles que não receberam 13º.

Atenção Rede Estadual!

O sindicato convoca os profissionais do estado que sofreram novamente desconto e/ou não receberam o 13º salário que compareçam à SEEDUC, na terça-feira (2 de setembro), a partir das 10h, para exigirmos do governo a devolução daquilo que nos foi descontado de forma ilegal.

Haverá Audiência Pública, na Alerj, sobre as punições aos educadores da rede estadual! Vamos todos!

Dia 10 de setembro, na sala 316 do palácio.