Rede municipal do Rio realiza seminário "Educação em Tempos de Crise" nos dias 8 e 9 de março

Nos dias 8 e 9 de março, o Sepe realiza o seminário Educação em Tempos de Crise, no Clube Municipal. As inscrições podem ser feitas pelo link:

Click aqui

Veja abaixo a programação e mais detalhes sobre o evento:

SEMINÁRIO: "EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE CRISE" - em defesa da autonomia pedagógica e dos direitos dos profissionais da educação.

DIAS 08 e 09 DE MARÇO DE 2017

LOCAL: CLUBE MUNICIPAL (R. Haddock Lobo, 359, Tijuca) A CONFIRMAR

FOI PEDIDO ABONO DE PONTO (AINDA EM AVALIAÇÃO PELA SME)

PROGRAMAÇÃO:

DIA 08 DE MARÇO

8h – credenciamento

9h – Mesa de abertura: “Educação em tempos de crise: em defesa da autonomia pedagógica e dos direitos dos profissionais da educação”

11h – atividade cultural musical

12h – almoço

13h – oficina de customização de lenços

13h30 – mesa de debate: “Mulheres educadoras: nem uma a menos na luta, na utopia, no poder”

16h – Concentração para a participação nas atividades do 8 de março

DIA 09 DE MARÇO

9h – mesa de debate: “A política educacional da prefeitura RJ: um balanço dos últimos anos e as perspectivas para 2017”

11h – atividade cultural teatral

12h – almoço

13h30 – Oficinas e Grupos de Trabalho

1 - Oficina de Educação Infantil

2 - Oficina de midiativismo

3 - Grupo de Trabalho: Plano Municipal de Educação

4 - Grupo de Trabalho: Escola sem mordaça

5 - Grupo de Trabalho: o papel de educador do Funcionário de escola

6 - Grupo de Trabalho: Os direitos previdenciários e a situação do PREVIRIO

7 - Grupo de Trabalho: A criança e o jovem deficiente na escola

16h – pausa para o café

16h30 – sessão plenária de conclusão dos trabalhos

18h – ASSEMBLEIA DA REDE MUNICIPAL RJ

PELA SUSPENSÃO DEFINITIVA DA REMOÇÃO COMPULSÓRIA!!

A Regional VI vem a público lamentar o equívoco da saída de 4 professores de sua escola de origem porque decidiu-se que o projeto do Ginásio Carioca não comporta a convivência entre professores de diferentes cargas horárias. Lamentamos o fato do secretário de educação não ter cumprido, integralmente, o acordo feito com o sindicato, mantendo, neste caso, o modelo utilizado no mandato anterior, que em nenhum momento levou em conta a realidade e a diversidade de horários dos profissionais da rede (40h, 30h, 22h30, 16h) e as necessidades das comunidades escolares.

Reconhecemos, em todos os professores que não se submeteram à remoção compulsória, o espírito de luta e coragem fundamental para a construção de uma educação pública de qualidade, libertária e transformadora. Brindamos àqueles que lutaram e se mantiveram em suas origens, com o apoio dos colegas e direções. Brindamos, de forma especial, aos 4 professores que igualmente lutaram e fizeram da saída de sua escola um ato de dignidade e ética! A Regional VI se sente fortalecida por ter lutado ao lado de profissionais que têm plena consciência do seu papel de educadores e não estão dispostos a abrir mão dele!

Informamos, com satisfação, que o Ministério Público do Rio de Janeiro foi vitorioso, em primeira instância, na ação que pede a suspensão do processo de reestruturação e das remoções compulsórias na Rede Municipal de Ensino. O SEPE apresentou um dossiê ao MPRJ sobre as irregularidades na forma pela qual esse processo vem sendo implementado, desde 2010. Essa é uma vitória na luta que o sindicato e a categoria vêm travando contra o descumprimento do direito à origem, conquistado na greve de 2013, e contra uma reestruturação feita sem consulta às comunidades escolares. Só a luta coletiva e organizada muda a vida!

REDE ESTADUAL

Aprovado na assembleia desse sábado (18): paralisação dia 21/02, terça-feira, com ato na ALERJ - todos contra a privatização da Cedae!

Paralisação dia 15/03 em apoio à Greve geral nacional da educação contra a reforma da previdência, a reforma trabalhista e contra o desemprego; com assembleia e ato no mesmo dia.

ALERJ APROVOU HOJE (DIA 20/2) PROJETO QUE AVANÇA COM A PRIVATIZAÇÃO DA CEDAE

Por 48 votos a favor, 28 contra e uma ausência, a Assembleia Legislativa (Alerj) acaba de aprovar o projeto de lei que permite a privatização da Cedae, por meio da venda das ações da empresa. No momento, as bancadas parlamentares irão destacar as emendas ao projeto de lei 2.345/17, de autoria do governador Pezão que oferece os serviços de água e esgoto para a iniciativa privada em troca da aprovação pelo governo federal da transferência de recursos para conter a crise no caixa estadual.

Nessa terça (21/02), ocorrerá a paralisação da rede estadual, com ato na Alerj com o conjunto dos servidores pela manhã: "todos contra a privatização da Cedae!"; nossa paralisação será também contra o pacote de maldades de pezão, que quer aprovar o aumento da contribuição da Rio Previdência de 11% para 14%.

PRIVATIZAÇÃO É INCONSTITUCIONAL

Especialistas no setor afirmam que o governo do estado ao avançar com a privatização da CEDAE descumpre com um dever constitucional do Estado que é o de gerir o seu abastecimento. Temos no país e no próprio estado do Rio de Janeiro experiências que mostram que água e saneamento tem que ser geridos pelo poder público, já que a iniciativa privada, que sempre visa ao lucro, não é capaz de abarcar e atender toda a população e sempre dará preferência para as áreas "mais lucrativas". Em São Paulo, a privatização da Sabesp redundou na maior crise hídrica da história do estado nos anos de 2013/14 e 2015. No interior do Rio de Janeiro, em municípios que passaram a gestão hídrica para empresas, o serviço também é bastante precário e não supre as necessidades da população.

Os profissionais de educação e a população em geral não podem aceitar que Pezão, para pagar a conta dos desvios e os escândalos da corrupção dos governos do PMDB, joguem nas costas do povo do Rio de Janeiro mais uma medida que vai contra o bem comum e dilapida o patrimônio público

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SOS ESCOLAS INDÍGENAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O coletivo Nhoiru Eté, formado por indígenas e apoiadores dos Povos indígenas no Rio de Janeiro, torna público por meio desta nota a situação precária de funcionamento do colégio Indígena Estadual Guarani Karai Kuery Renda

Informamos que até o momento não foram renovadas as contratações de professores indígenas por parte do Governo Estadual para os anos iniciais do ensino fundamental, um dos pontos da pauta indígena apresentada pela comissão de negociação, durante a última greve da rede estadual, e que o governo havia concordado com sua efetivação, pois foi considerada pauta emergencial.

Estima-se que cera de 200 crianças estejam sem aulas nas aldeias de Sapukai, Parati Mirim, Araponga e Rio Pequeno. 

Pedimos às autoridades a resolução do problema, que tem sido recorrente, e convidamos a todos que possam somar efetivamente nesta causa, conhecer a real situação da Educação Escolar Indígena no Estado do Rio de Janeiro, bem como a pauta de necessidades e reivindicações das comunidades Guarani.

Ajude a pressionar a Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro no sentido da reabertura do diálogo e atendimento da pauta oficialmente entregue ao governo.

Envie mensagens para o Ministério Público do Rio.

Fortaleça essa luta por direitos! 

REDE ESTADUAL: APOSENTADOS ESTÃO SENDO MASSACRADOS

Ao longo de 2016, ano marcado por ataques de governos de diferentes esferas ao funcionalismo público, os servidores aposentados, que dedicaram anos e anos das suas vidas no trabalho, acabaram sendo expostos ao olho do furacão e sofreram com os atrasos e parcelamentos dos salários, além de ficarem sem receber benefícios como o 13º salário.

Leia mais: https://goo.gl/oYnwRO

Rede Municipal: Orientações para a discussão sobre 1/3 de atividade extraclasse (Lei nº 11.738/2008)

Em relação ao e-mail dirigido aos professores do CEC, solicitando reuniões em suas escolas para que sejam tiradas propostas para o cumprimento do 1/3 para atividades extraclasse na rede, a orientação é que as reuniões do CEC questionem a forma de consulta realizada pela SMEEL, sem tempo adequado para a discussão, que ocorrerá num espaço de três dias, e, até o momento, sem a participação do sindicato. Arrisca-se a um debate pulverizado, sem o devido controle do processo de aferição dos resultados dessa consulta. Daí, a importância fundamental do sindicato, no acompanhamento desse processo.

Para fundamentar a discussão nas escolas, a Regional lembra que a lei estabelece, com clareza, que o professor deve possuir NO MÁXIMO 2/3 de interação com o educando (portanto, NO MÍNIMO 1/3 de atividade extraclasse). Por isso, arredonda-se esse tempo sempre para cima, no caso de horas “quebradas”, ficando a carga horária de cada professor dessa forma:

Primeiro segmento (PII, PEI e PEF ANOS INICIAIS):

Professor 22,5h – 15h de interação com educando e 7,5h de atividade extraclasse

Professor 40h – 26h de interação com educando e 14h de atividade extraclasse

Segundo segmento (PI e PEF):

Professor 16h – 10h de interação com educando e 6h de atividade extraclasse

Professor 30h – 20h de interação com educando e 10h de atividade extraclasse

Professor 40h – 26h de interação com educando e 14h de atividade extraclasse

OBS: o tempo da atividade extraclasse deve seguir a hora-atividade de cada rede, ou seja, no caso da rede municipal do Rio, o tempo é de 50 minutos.

Na educação infantil, respeitando-se os tempos definidos acima, será necessário combinar algumas soluções que visam garantir essa conquista para todos os professores desse segmento:

1. Dois professores por turma em cada turno, respeitando-se as Diretrizes Nacionais da Educação Infantil, que trata do quantitativo máximo entre crianças e professores (creche e pré-escola);

2. Professores especialistas de artes e educação física, professor de sala multimeios;

3. Enquadramento das AEIs, com a retificação da escolaridade e reconhecimento do cargo como cargo de carreira do magistério;

4. Chamada imediata de todos os concursados.

O parecer do CNE (PARECER CNE/CEB Nº 18/2012) diz que o 1/3 de atividade extraclasse não precisa ser obrigatoriamente cumprido na unidade escolar, pois o documento faz referimento à formação continuada, cursos, atividades de leitura, etc. Assim sendo, requere-se a flexibilidade nesse horário, combinando encontros na escola (quando forem necessários) e atividades fora do espaço de trabalho.

Solicitamos a ajuda de todos na divulgação dessas orientações.

Mais uma vez, a repressão do batalhão de choque foi usada para dispersar a manifestação legítima e pacífica dos servidores!

O ato realizado, nesta quinta-feira, dia 09 de fevereiro, em frente à ALERJ, contra o pacote de maldades do governador Pezão e a privatização da CEDAE foi fortemente reprimido pela tropa de choque da polícia militar. Mais uma vez, servidores armados tentam impedir servidores desarmados de lutar pelo interesse e direito de todos os funcionários públicos. Total absurdo!

A votação da privatização da CEDAE foi transferida para a próxima semana.

Presidência do Tribunal de Justiça do RJ determina suspensão do repasse do Imposto Sindical para o SINDSERJ

Decisão proferida pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO, no Mandado de Segurança, Processo nº 0035550-71.2011.8.19.0000 interposto pelo SINDSERJ, que versa sobre o desconto da contribuição sindical dos servidores públicos do Estado do RJ determinou "a imediata suspensão dos respectivos repasses ao SINDSERJ, até o julgamento dos agravos interpostos perante o Egrégio Órgão Especial."

A decisão foi tomada após requerimento formulado pelo SEPE-RJ junto à SEPLAG, à Procuradoria Geral do Estado e à própria Presidência do Tribunal de Justiça do bloqueio e devolução dos valores do imposto sindical.

Neste sentido, o Estado do Rio de Janeiro também peticionou ao Tribunal de Justiça do RJ requerendo a suspensão dos repasses até o julgamento dos recursos, o que foi deferido.

Diante disso, os valores do Imposto Sindical encontram-se bloqueados até julgamento dos recursos pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça, sendo certo que até o presente momento, o SEPE-RJ não tomou conhecimento de qualquer outra decisão do Tribunal de Justiça do RJ, que determine novos descontos referentes ao Imposto Sindical em favor do SINDSERJ.

O Departamento Jurídico continuará a envidar esforços no sentido da manutenção da suspensão do repasse para o SINDSERJ, assim como da devolução para a categoria dos profissionais de educação dos descontos indevidos.

SEPE-RJ

ATENÇÃO REDE ESTADUAL!

- PARALISAÇÃO DO ESTADO NESSA QUINTA (09), com ato em frente à ALERJ, às 12h, contra a privatização da CEDAE. Click e veja o Boletim

- Assembleia da rede estadual será no sábado, dia 18/02, 14h, na ABI (Rua Araújo Porto Alegre, nº 71/9º andar) e conselho deliberativo, pela manhã, no auditório do SEPE.

- Os profissionais com problemas de reposição devem enviar seus relatos para a Secretaria do Sepe (secretaria@seperj.org.br)

A CARÊNCIA DE PROFESSORES E A CHAMADA DOS CONCURSADOS

O SEPE Central e a Regional VI vêm questionando a secretaria de educação sobre a falta de professores na rede municipal de ensino e a demora na chamada de vários profissionais concursados, muitos dos quais já fizeram cursos no Paulo Freire, passaram por exames médicos, provas práticas e, até o momento, não foram chamados a tomar posse. A resposta da SMEEL e da 7ª CRE tem sido que, depois do dia 6 de fevereiro, haverá condições de se ter um quadro real da necessidade de professores na rede e os concursados serão chamados de acordo com a carência de cada região.

REDE ESTADUAL VAI PARAR NO DIA 7 DE FEVEREIRO PARA PROTESTAR CONTRA PRIVATIZAÇÃO DA CEDAE

O SEPE convoca os profissionais da rede estadual para uma paralisação de 24 horas no dia 7 de fevereiro, dia marcado para a votação na ALERJ da privatização da CEDAE. A previsão é de que os deputados votem esse item neste dia, mas a votação pode se estender até a quinta-feira, dia 9/2. No caso disto acontecer, orientamos a categoria a paralisar na terça-feira (dia 07/2) e a participar do ato de protesto na ALERJ, a partir do meio dia. Se a votação não acontecer na terça-feira, também paralisaremos no dia 9/2 (quinta-feira). A categoria deve ficar atenta à informações que disponibilizaremos no site e, também, no dia da primeira manifestação (dia 7/2) na ALERJ.

A privatização da CEDAE integra o pacote de medidas que o governador Pezão, mais uma vez, tenta aprovar na Alerj, depois do acordo feito com o governo federal, com vistas a regularizar a situação financeira do estado. O presidente do Legislativo, Jorge Picciani (PMDB), já disse que apoia a medida e quer colocá-la em votação o mais rapidamente possível.

Alertamos que os profissionais de educação devem ficar atentos para as convocações do sindicato, já que outras mobilizações serão necessárias para barrar este e outros itens contidos no novo pacote de maldades de Pezão e que podem entrar na pauta de votações do Legislativo a qualquer momento, como o aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14% e a criação de uma taxa extra de 8%, além do programa de demissão voluntária e o congelamento salarial nos próximos anos.

PM reprime servidores na Alerj

Os servidores do estado realizam um ato público hoje em frente à Alerj contra o pacote de maldades de Pezão.

Por volta das 14h, a PM começou a reprimir os servidores com bombas, gás e tiros de balade borracha

Leia Mais: http://www.seperj.org.br/ver_noticia.php?cod_noticia=10321

Professores que optaram por resistir à remoção compulsória permanecerão em suas origens!!

Depois das inúmeras tentativas do SEPE em abrir um canal de diálogo com a secretaria de educação e com a prefeitura, durante o último mandato, para se debater e resolver os problemas da rede, sempre em vão, finalmente, o sindicato conseguiu estabelecer um espaço de comunicação e discussão com a nova gestão que, embora ainda inicial, devido às várias demandas, já permitiu uma vitória importante em relação ao processo de reestruturação.

Na audiência com o SEPE, no dia 26/01, o secretário Cesar Benjamin declarou suspenso o processo e, neste dia 31, num desdobramento do que foi acordado na audiência, houve uma discussão com todos os segmentos, a CRE, a secretaria de educação, o SEPE e a Regional VI, numa das escolas de turno único cujos professores se recusaram a fazer remoção compulsória e, lá, ratificou-se a acomodação de todos os profissionais na unidade, dando aula de suas disciplinas, respeitando-se o direito à origem, conquistado na greve de 2013. Outras reuniões acontecerão até que todos os companheiros que procuraram a Regional e o sindicato, acreditando na força da resistência e na luta por seus direitos, tenham suas origens referendadas e mantidas.

Essa é uma vitória do diálogo e, sobretudo, da persistência e da luta dos profissionais e suas comunidades escolares! É uma vitória da ação conjunta e combativa da categoria com o seu sindicato!Só a luta muda a vida! Desistir, nunca!

O SEPE somos nós!

Regional VI/ Barra/ Recreio/ Jacarepaguá/Vila Valqueire