Resultados da reunião com a SEEDUC – 10/02

Na primeira reunião, na ultima terça-feira dia 07/ 02/ 2012, o secretário Wilson Risolia participou das discussões. No dia 10, como ele não pôde comparecer, o subsecretário de Gestão de Pessoas da Seeduc, Luiz Carlos Becker, representou o governo – o subsecretário também participou da primeira reunião. A seguir, listamos os assuntos discutidos na reunião.

1)    Professores excedentes: a Secretaria fará uma orientação interna para que estes profissionais sejam lotados dentrodas suas próprias escolas em projetos de reforço escolar, projeto Autonomia, coordenação comunidade-escola e comocoordenadores de reforço. O pagamento dos salários continuará normal e o auxilio transporte também – até tudo estarresolvido pela Seeduc. Os casos que não forem resolvidos após estas medidas serão discutidos com o Sepe;

2)    Animadores culturais: reverteram a demissão da animadora Sônia e regularizaram o seu pagamento. A Secretarialevantou a dívida com a Previdência e aguarda uma reunião com a Receita Federal para resolver a questão. Em relaçãoàs licenças médicas, a Secretaria aguarda o parecer da Perícia Médica e da Procuradoria para solucionar o problema;

3)    Funcionários: ocorrerá uma reunião específica para tratar da regularização dos profissionais de 30 horas;

4)    Horário dos professores de Religião e da segunda Língua Estrangeira(espanhol e francês): Secretaria vai verificar oquadro de horários para resolver a solução – o Sepe vai acompanhar a situação de perto;

5)    Projeto Autonomia: ocorrerá audiência específica do sindicato com o responsável pelo programa;

6)    Aposentadoria dos readaptados: os casos mais recentes, no entendimento da Seeduc, já têm direito à aposentadoria. A Secretaria vai apresentar documentos sobre isto na próxima semana;

7)    Aposentadoria por invalidez ou doenças graves: a Seeduc encaminhará o estudo da Secretaria Jurídica do Sepe ao RioPrevidência;

8)    Professor em unidade e Parceria Público Privada(PPP): segundo a própria Seeduc, eles devem se adaptar aoprograma. Caso contrário, deverão procurar nova lotação – o Sepe pede a estes profissionais que estiverem nesta situação para procurarem o sindicato;

9)    Conexão Educação: a Seeduc enviará para as escolas uma circular, informando que o professor que não lançar as notasnão poderá ser cortado do quadro de horários e transferido da unidade pela direção – a circular também falará sobre as matrículas dos alunos.