Tirar a autonomia dos professores é a meta do Banco Mundial!

Terminou nesta segunda-feira, dia 15 de fevereiro, o prazo para resposta ao Aviso de Manifestação de Interesse para candidatos em ocupar a função de consultor individual especialista em Língua Portuguesa e Linguística com o objetivo de formar “...professores da SME na CORREÇÃO PADRONIZADA DE PRODUÇÕES TEXTUAIS DOS ALUNOS E MONITORAMENTO E AUDITORIA DESSAS CORREÇÕES.” (D.O. de 07 de janeiro de 2016).

Estamos diante de mais um ataque à autonomia pedagógica do professor, desta vez a quem atua com Língua Portuguesa e Produção de Texto, do 3º ao 9º ano do Ensino Fundamental, na rede municipal de ensino, agravado pelo fato destas contratações estarem sendo financiadas por empréstimos do BIRD, em mais uma ação do Projeto Rio de Excelência. Como é comum neste projeto, a prefeitura faz a dívida para contratar e pagar consultores que serão selecionados “... de acordo com os procedimentos estabelecidos pelas Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores, Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial”. Em outras palavras, o empréstimo é para executar as determinações das instituições que emprestaram a verba, seguindo os procedimentos ditados por elas! Os economistas do Banco Mundial se mantém firmes no propósito de moldar a sociedade aos seus interesses e a prefeitura do Rio vai dando largas contribuições para que o Banco Mundial atinja suas metas e objetivos. O Projeto Rio de Excelência, assinado em 2014 pela prefeitura e o Banco Mundial, envolve as secretarias de Saúde, Fazenda, Educação, Urbanismo e Meio Ambiente. Tem o “objetivo de aprofundar e ampliar as reformas suportadas pelo Empréstimo de Política de Desenvolvimento (Development Policy Loan – DPL), contratado junto ao Banco Mundial, em agosto de 2010.” (http://www.rio.rj.gov.br/web/smf/descricao).

A contratação de consultoria individual para padronizar a correção das produções de textos dos alunos da rede municipal é apenas mais um passo para o aprofundamento e a ampliação da interferência dos interesses empresariais internacionais nas práticas pedagógicas das escolas da rede. O Aviso de Manifestação de Interesse, publicado pela prefeitura no D.O. do dia 07/01/2016, não pode ser encontrado no site da Secretaria de Educação, mas, sim, no da Secretaria de Fazenda, no link Rio de Excelência (http://www.rio.rj.gov.br/web/smf/exibeconteudo?id=5441831). A consultoria não deve ser exercida por funcionário público, a não ser em situações muito específicas e restritivas. As exigências para ocupar a função são de experiências extremamente específicas, o que, provavelmente, restringe bastante o número de possíveis candidatos. Além disso, a falta de divulgação deste Aviso certamente implicará no envio ainda mais limitado de manifestações de interesse. Que profissionais este aviso, realmente, procura?

Os Educadores da Rede Municipal de Ensino precisam se manter atentos e mobilizados, pois só com um forte movimento de resistência será possível pressionar a prefeitura a recuar neste processo desrespeitoso de tentativa de extinção da autonomia pedagógica das escolas, pautado por interesses do mercado internacional! Vamos dizer NÃO a tudo isso! Só a luta muda a vida!