A assembleia do dia 30/09 foi iniciada com informes da Audiência Pública na ALERJ sobre a resolução nº 5549, de 23 de agosto de 2017, que trata do Processo de municipalização do ensino fundamental no Estado.
PROPOSTAS APROVADAS
1-Levantamento sobre índice de evasão escolar dos alunos da rede estadual;
2-Campanha sobre fechamento/municipalização das escolas do governo Pezão/Victer que envolva: inserções nas rádios, jornais, confecção de adesivos, boletins, cartazes, faixas, organização de reuniões nas unidades escolares, carta aberta a população;
3- Organizar Plenária de Conselheiros escolares;
4- Confeccionar cartazes com a frase ”CÓDIGO DE GREVE É 61! CÓDIGO 30 É FRAUDE!
5-disponobilizar material da Metro VII sobre para a comunidade escolar sobre o fechamento de escolas;
6-organizar Ação junto ao MP com material disponibilizado pela escola Pablo Neruda de São Gonçalo que já fez essa ação junto ao MP do município;
7- confecção de material sobre as resoluções para toda comunidade escolar, esse material deverá ser disponibilizado na segunda feira e colocado em destaque na página do SEPE/RJ. A Assembleia indica que os núcleos e regionais também deem destaque ao mesmo;
8-Moção de solidariedade à luta pela aparição com vida de Santiago Maldonado;
9- Nota de solidariedade e desagravo ao professor Marcelo Laignier Rolim;
10- Entrar com Ação contra a aplicação de atividades auto reguladas nas turmas onde não tem professor , importante que o SEPE/RJ esclareça que aplicar atividade para o qual não está habilitado é exercício ilegal da profissão;
11- Rejeitar a grade curricular apresentada pela SEEDUC , pois não garante dois tempos para todas as disciplinas
CALENDÁRIO;
Paralisação de 24 horas com ato na porta da ALERJ na votação do projeto de lei 2963/2017, que cria critérios para o fechamento de escolas. O projeto obriga que haja reunião com o Conselho escolar e Conselho estadual de educação com justificativa e levantamento de impacto em caso de tentativa de fechamento de escolas;
14/9- Participação do SEPE/RJ no Ato dos servidores públicos federais, sem paralisação;
23/9 – 10 horas Conselho deliberativo / 14 horas assembleia geral da rede estadual na ABI;
Informes SEEDUC
A SEEDUC informou na reunião pedagógica realizada no dia 18 DE AGOSTO DE 2017 que:
1- As direções eleitas serão nomeadas no dia primeiro de setembro;
2- O horário de planejamento não pode ser imposto pelas diretoras , precisa ser organizado em discussão coletiva entre os os docentes e direção. o SEPE/RJj está solicitando a categoria que envie nome das escolas
e diretoras que estão dando faltas nos dias de planejamento imposto por essas;
3- Os profissionais que tiveram descontos no auxílio alimentação e transporte nos anos de 2012 e 2013 terão os valores devolvidos. Àqueles que tiveram novo desconto relativo a greve de 2016 deverão enviar o contracheque para a Secretaria do SEPE para serem encaminhados para à SEEDUC.
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