terça-feira, 5 de setembro de 2017

PLENÁRIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL REDE MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO – 02/09/2017 – NO SEPE (APROVADA EM ASSEMBLEIA DA CATEGORIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2017).

PAUTA: Discussão sobre as questões a serem levadas para a audiência específica com o secretário, César Benjamin. Escolha dos representantes de base da EI. Cerca de 30 presentes.

1. INFORMES: XV Congresso do SEPE, Sessão do Núcleo de Estudos da Educação Infantil dia 09/09/2017.

2. DISCUSSÃO E ENCAMINHAMENTOS PARA A AUDIÊNCIA ESPECÍFICA:

· Necessidade urgente de resolução: 1/3 de atividade extraclasse para os professores da EI.

· Necessidade urgente de resolução: correção da escolaridade do cargo dos AEIs para o nível magistério com enquadramento no quadro do magistério no plano de carreira.

· Discutir criticamente uma suposta inserção dos AEIs num quadro técnico, algo que não atende às demandas do segmento.

· Necessidade de intervenção da SME na resolução do problema dos diplomas do Pró-infantil, até hoje não expedidos para diversas cursistas AEIs.

· Necessidade de fim da terceirização, convocação imediata dos concursados, sem impedir a resolução imediata do enquadramento dos AEIs.

Debates conceituais:

· A questão da divisão, em muitas unidades da EI da rede, entre o EDUCAR e o CUIDAR, indissociáveis segundo as Diretrizes da Educação Infantil.

· Debate sobre a BNCC e a pressão pela ANTECIPAÇÃO DA ESCOLARIZAÇÃO na pré-escola.

· Necessidade da SME orientar o planejamento coletivo e conjunto entre AEIs, PEIs, PIIs e professores de múltiplas linguagens.

· O tema da INCLUSÃO na EI: discutir a necessidade de maior capacitação dos estagiários e dos AEEs que atendem as crianças. Respeitar a regulamentação sobre a diminuição de 2 crianças nos agrupamentos para cada 1 criança inclusa. Discutir o problema da necessidade de laudo para começar a atender, com maior atenção, 

crianças que já apresentam determinadas deficiências/distúrbios na EI

· Discutir a situação de violência no entorno das unidades da EI

QUESTÕES ESTRUTURAIS E DE CONDIÇÕES DE TRABALHO:

· Estrutura precária em muitas creches e EDIs – espaço ainda visto como um depósito de crianças.
· Questionar a política de fechamento de turmas na EI.

· Debater a necessidade URGENTE de redução do quantitativo de crianças nos agrupamentos (turmas).

· Questionar a qualidade da merenda: alto índice de agrotóxicos, sendo necessária a revisão de contratos.
· Necessidade de professores de múltiplas linguagens na educação infantil.

· Implantar a sala multimeios nas creches e EDIs.

· Retorno da coordenação pedagógica nos EDIs e implantação dos mesmos nas creches.
· Retorno dos funcionários de escola à educação infantil.

· Necessidade de redução da proporção do quantitativo de crianças por cozinheiras
· Necessidade de aumento do número de funcionários de serviços gerais na EI.

· Discutir o horário das creches e EDIs, levando em conta a necessidade de segurança das crianças visto que, muitas vezes, professores e AEIs ficam sozinhos com um número grande de crianças na hora da saída.

Reivindicar prazos para o encaminhamento das propostas e resolução dos problemas.

Outros encaminhamentos da plenária sobre a EI:

· Retomar, com o auxílio do dr. José Eduardo, o debate com dra. Eliane sobre a ação judicial feita em SP acerca da situação das AEIs.

· Retomar a campanha contra a dupla função e o processo judicial em curso.

· Construir um ato na prefeitura – apresentar na assembleia da rede municipal do Rio.

3 – ESCOLHA DAS REPRESENTANTES DE BASE DA EDUCAÇÃO INFANTIL:

SEGMENTO PROFESSOR: não houve votação, pois os nomes foram consensuais.

REPRESENTANTES: Carmel Cardoso Jorge – matrícula 10/299056-2 (1ª CRE) (titular) e Roma Gonçalves Lemos – matrícula 10/280669-3 (2ª CRE) (suplente).

SEGMENTO AGENTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL: houve votação entre 4 nomes, conforme apresentado a seguir: Etiene da Silva (5ª CRE) – 5 votos, Sabrina Damasceno (3ª CRE) – 20 votos, Geni Ferreira (1ª CRE) – 25 votos, Danyela Valdez (7ª CRE) – 6 votos.

REPRESENTANTES: Geni Ferreira de Abreu – matrícula 10/255293-3 – CM Arco Íris (1ª CRE) (titular) e Sabrina Damasceno Nascimento – matrícula 10/276415-7 – CM Renascer (3ª CRE) (suplente).

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