8 de Março: rede estadual vai parar no Dia Internacional da Mulher

Conforme aprovado em assembleia pelos companheiros presentes!

Atenção rede estadual: Sepe realizará plenárias de diretores eleitos e de conselheiros escolares no dia 03 de março

O Sepe convoca os profissionais de educação para as plenárias que serão realizadas no dia 3 de março, na sede do sindicato, com os diretores eleitos das escolas estaduais (às 10h) e com os conselheiros escolares (às 14h). Nestas plenárias, estaremos discutindo os ataques do governo Pezão contra a educação estadual e as estratégias que podem ser mobilizadas nas escolas para a resistência contra a política da SEEDUC e a defesa da escola estadual pública de qualidade. Durante o recesso, os novos diretores eleitos nas escolas estaduais deram um grande exemplo de compromisso com a educação e de luta, ao editarem uma carta aberta para a SEEDUC condenando o fechamento de turmas, turnos e escolas da rede estadual.

JUSTIÇA CONCEDE LIMINAR AO SEPE-RJ NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA INTERPOSTA CONTRA AS ARBITRARIEDADES E DESMANDOS DO GOVERNO NA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Companheir@s,

Serve a presente para encaminhar a DECISÃO LIMINAR concedida ao SEPE-RJ na Ação Civil Pública, Processo n: 0025717-79.2018.8.19.0001, interposta perante o Juízo da 14ª. Vara de Fazenda Pública, em face do Estado do Rio de Janeiro, que determinou o seguinte:

“(...)Em face do exposto, DEFIRO PARCIALMENTE A TUTELA PROVISÓRIA para determinar ao réu que: i) apresente a relação de turmas e escolas fechadas da Rede Pública de Educação do Estado do Rio de Janeiro e o número de matrículas realizadas para o ano letivo 2018 e o número de matrículas não renovadas para o ano letivo 2018, no prazo de 30 (trinta) dias a contar de sua intimação; ii) abstenha-se de constranger, por qualquer meio, os Professores Docentes II que tenham ou não optado pela "rotina de aproveitamento", respeitando o direito de opção desses servidores; iii) com relação ao art. 10, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5531, de 20/07/2017, seja observado, como critério de alocação de matrícula dos professores, o tempo de efetivo exercício no cargo para o qual o professor foi nomeado após aprovação em concurso público - suspendendo, desse modo, a eficácia desse artigo da resolução quanto ao critério de "tempo de efetivo exercício na função de regência dentro da unidade escolar".

A Liminar concedida ao SEPE-RJ não é uma decisão definitiva, cabe recurso evidentemente, mas sem dúvida alguma fortalece a luta dos profissionais de educação da Rede Estadual de Educação contra os desmandos e arbitrariedades da SEEDUC, pois o próprio Juízo em sua primeira apreciação da ação já irregularidades que comprovam nossas alegações e justificam a tutela concedida e o julgamento procedente da ação.

Diante disso, mais que nunca os Professores Docentes I e II da Rede Estadual de Educação devem manter a organização e mobilização seguindo as orientações do sindicato até a vitória final.

Assembleia da rede municipal do Rio de Janeiro neste sábado (24/02) - veja deliberações principais:

Paralisação de 24 horas no dia 27 de março, dia previsto da votação do PME. Com indicativo de ato na prefeitura com o Mov Unificado dos Servidores Municipais pela manhã e ato e ida da educação a câmara municipal a partir das 14h para barrar a votação do PME.

Haverá vigílias nos dias 28 e 29 de março para acompanhar os desdobramentos ou atrasos na votação do PME. No dia 11/3 haverá dia de debates nas escolas para preparar a paralisação do dia 27 de março.

8 de Março: rede estadual vai parar no Dia Internacional da Mulher

Atenção rede estadual: Sepe realizará plenárias de diretores eleitos e de conselheiros escolares no dia 03 de março

O Sepe convoca os profissionais de educação para as plenárias que serão realizadas no dia 3 de março, na sede do sindicato, com os diretores eleitos das escolas estaduais (às 10h) e com os conselheiros escolares (às 14h). Nestas plenárias, estaremos discutindo os ataques do governo Pezão contra a educação estadual e as estratégias que podem ser mobilizadas nas escolas para a resistência contra a política da SEEDUC e a defesa da escola estadual pública de qualidade. Durante o recesso, os novos diretores eleitos nas escolas estaduais deram um grande exemplo de compromisso com a educação e de luta, ao editarem uma carta aberta para a SEEDUC condenando o fechamento de turmas, turnos e escolas da rede estadual.

Luta contra a Reforma da Previdência: ato no Rio mobilizou milhares na Candelária

No Dia Nacional de Lutas contra a Reforma da Previdência, os profissionais de educação da rede estadual fizeram paralisação de 24 horas para realizar um ato na Alerj contra os ataques de Pezão e Victer e, depois, participaram da manifestação organizada pelas centrais sindicais na Candelária, seguida de passeata até a Cinelândia (ver fotos). Os profissionais da rede municipal também participaram das manifestações. O ato das centrais e das frentes de luta contra a reforma proposta pelo governo Temer chegou a reunir cerca de dois mil manifestantes, que saíram em passeata da Candelária no início da noite, debaixo de forte chuva. Nem o tempo ruim no Centro do Rio ao final da tarde conseguiu desmobilizar as categorias em luta contra o ataque do governo federal contra os direitos dos trabalhadores. Durante o ato na Candelária, os manifestantes também expressaram o seu repúdio contra a intervenção federal no Rio de Janeiro, exigindo mais investimentos sociais no lugar da repressão das forças armadas nas comunidades carentes.

Nota do Sepe sobre a intervenção militar no estado

O presidente Michel Temer acabou de anunciar a edição de um decreto determinando a intervenção federal em todo o estado do Rio de Janeiro. O anúncio confirmou o que a imprensa já vinha revelando desde as primeiras horas da manhã de hoje (dia 16/2): o governo federal, por meio do Comando Militar do Leste (CML), assumirá a condução de toda a política de segurança em nosso estado, inclusive, comandando as polícias militar e civil e o corpo de bombeiros.

Com a intervenção, o secretário de segurança será afastado do cargo e quem assumirá o controle de todo o aparato de segurança será o comandante do CML, general Walter Braga Netto. Não se trata de uma intervenção federal típica, na qual o próprio governador é afastado para dar lugar a um interventor, mas sim um tipo de ação que visa militarizar o setor de segurança de um governo estadual que não tem forças para mais nada. Mas, sem dúvida, a intervenção é mais um passo na direção da supressão das liberdades civis, que pode gerar um efeito cascata em todo o país e abrir espaço para a classe dominante se garantir no poder, com ou sem eleições no final deste ano.

O anúncio da nova medida, ao lado de outras ações dos governos federal, estadual e municipais que, desde 2013, ferem direitos constitucionais, criminalizam os movimentos sociais e reprimem o livre direito de manifestações, é um fator preocupante. Depois de iniciada a intervenção, ninguém pode prever como ela irá terminar e quais serão as garantias para os direitos e a liberdade civil para os cidadãos comuns.

Hoje, a população do Rio que vive em bairros mais carentes e favelas sabe muito bem o que significa ficar exposta ao fogo cruzado nas operações policiais realizadas nestas áreas. O envolvimento das forças armadas – que não são preparadas para o exercício da função policial – pode piorar ainda mais o quadro da violência vivenciado por todos no cotidiano caótico do Rio de Janeiro.

Como profissionais de educação, não podemos concordar com uma medida tomada a toque de caixa por um presidente com os mais baixos índices de popularidade da história em um estado que tem um governador que também enfrenta uma rejeição gigantesca da parte da população. A intervenção não só fere os princípios democráticos, como abre as portas para a militarização da segurança pública, o que pode causar mais violência e trazer danos irreparáveis para a sociedade.

Mais uma vez, nos vemos diante de governos que, ao invés de investir na melhoria das condições de vida da população e oferecer educação, saúde, infraestrutura e uma política de empregos para beneficiar a vida das pessoas, preferem investir na repressão e na força para tentar resolver uma situação provocada pela desigualdade e injustiça social. As comunidades escolares, que não têm culpa ou responsabilidade com o aumento da violência, mais uma vez ficarão expostas com o avanço das forças de segurança. E profissionais de educação e alunos correrão ainda mais riscos de entrarem para os mapas que medem os índices de violência em nosso estado.

Rede municipal do Rio participará do Dia Nacional de Luta contra a reforma da previdência (sem paralisação)

O Sepe convoca os profissionais de educação da rede municipal do Rio de Janeiro a participarem do Dia Nacional de Lutas contra a reforma da Previdência, em 19 de fevereiro.

Atenção, não haverá paralisação da rede municipal do Rio nesse dia.

Dessa forma, o sindicato orienta que os profissionais das escolas do município que puderem participar das manifestações compareçam, às 14h, ao ato dos servidores do estado, em frente à Alerj - a rede estadual, por sua vez, decidiu paralisar por 24 horas, dia 19. Em seguida, ocorrerá o ato principal.

Dia 24 de fevereiro ocorrerá assembleia da categoria (sábado), no Clube Municipal, às 10h (Tijuca).

Intermediada pelo MP, Sepe teve audiência com a SEEDUC para discutir a reestruturação da rede

No dia oito de fevereiro, o Ministério Público Estadual intermediou uma audiência entre o Sepe, a SEEDUC, diretores de colégios da rede estadual e integrantes do Gabinete do deputado Flavio Serafim. Essa audiência foi fruto de uma série de denúncias feitas pelo Sepe, desde o ano passado, junto ao MP sobre fechamento de turmas, turnos e escolas.

Toda uma articulação foi feita pela direção do sindicato junto ao MP, com denúncias e também nos jornais de grande circulação e televisão, na Comissão de Educação da ALERJ, Defensoria etc.

Essa foi a terceira reunião entre o MP e o Sepe. Na reunião anterior, realizada dia 05/02, a direção do Sindicato solicitou um encontro com o Ministério Público e a SEEDUC para tratar das questões relacionadas acima. Apresentamos também um relatório com nome de escolas que tiveram turmas e turnos fechados e escolas onde a comunidade não estava conseguindo fazer matrícula para seus filhos. Debatemos exaustivamente todo o projeto de reestruturação da rede estadual, onde a única preocupação do governo é enxugar gastos; fazendo com que milhares de alunos fiquem sem escolas e centenas de professores colocados como excedentes.

Apresentamos também relatórios sobre a situação desses professores que são considerados excedentes, tendo que trabalhar em várias escolas, com docentes II pressionados a assumirem turmas e Docentes I tendo seu edital de concurso desrespeitado. Isso cria uma divisão dentro da própria escola, entre os professores. Situação que nunca foi vista dessa forma antes. Demonstramos que essas questões estão todas interligadas a essa reestruturação, que visa o esvaziamento da rede Estadual. A decisão do MP foi tratar a questão da falta de vagas em separado da questão dos professores.

Importante citar que as direções do Sepe e do Núcleo do Sepe São Gonçalo fizeram várias denúncias na imprensa e, por meio disso, conseguimos a publicação dessa situação em vários jornais de grande circulação e, também, em matéria no “RJ TV” - que mostrou filas gigantescas em São Gonçalo - o que foi apresentado como prova na audiência com o MP.

Na audiência de 8 de fevereiro, entregamos ao MP uma listagem de espera de pais de alunos, organizada pelos docentes em São Gonçalo, mostrando a demanda que existe e que a SEEDUC afirmou não existir. Esta é uma situação muito questionada pelo Sepe. O absurdo da SEEDUC não permitir a formação de “listas de espera” nas escolas. Essa medida impede que se tenha um quadro de demanda dos alunos nas escolas. Outra cobrança feita pelo SEPE/RJ é que os diretores tenham autonomia na formação de turmas e que todas as escolas tenham garantida a matrícula de balcão.

Também no dia 08/02 foi discutida a carência de vagas e fechamento de turmas e turnos. Uma nova audiência será marcada para tratar da situação dos professores.

RESOLUÇÕES DA AUDIÊNCIA

1 - A SEEDUC, junto à área de TI, cuidará para que o sistema “Matrícula Fácil” mantenha informação atualizada sobre as escolas em que há vagas;

2 - A SEEDUC emitirá circular para os diretores, informando que, ao receberem os responsáveis procurando vagas, deverão, quando não houver vagas na unidade, informar aos pais a lista de escolas onde há vagas. Isso será feito através do acesso ao “Matrícula Fácil”;

3 - Será garantido o registro de demanda por vagas. A direção fará o registro de nomes, dados de pais que não conseguiram a matrícula na escola formando um quadro da situação de demanda da rede. Não é uma listagem de espera é um registro. A SEEDUC não recuou na formação de listagem de espera para esse ano

4 - Os pais que não conseguirem vagas terão relação de escolas com vagas disponibilizadas pela SEEDUC

5 - A direção do SEPE/RJ, junto com gabinete do deputado Flávio Serafim, vão elaborar levantamento de sobre falta de abertura de matrícula de balcão, orientações erradas por parte das Metropolitanas, comunicações de professores e comunidade escolar sobre procedimentos de matrículas, salas de aula ociosas etc. Esse relatório será apresentado até o 21 de fevereiro e a SEEDUC terá até 03 de março para responder através de uma nova reunião.

Um avanço importante foi o fato da SEEDUC, não poder impor o número de alunos de acordo simplesmente com a metragem da sala. A direção poderá organizar esse número de acordo com a infraestrutura, série, etc. Nesse momento foi pontuado por todos que esse é um debate pedagógico e não apenas de tamanho de sala.

Foi uma audiência longa, com menos avanços do que gostaríamos, mas foi um importante passo, em defesa de uma escola pública de qualidade e de uma política de Educação que respeite toda a comunidade escolar.

Precisamos que toda a comunidade continue a denunciar sobre os dados questionados. Exigimos respeito aos nossos alunos! Eles não podem ser tratados como números apenas!

Reunião de lideranças de aposentados na terça (20/02)

A Secretaria de Aposentados convoca para Reunião de Lideranças nesta próxima terça-feira, dia 20 de FEVEREIRO, a partir das 10h, no auditório do Sepe.

Reunião do Coletivo de Combate ao Racismo no dia 20/2

A Secretaria de Combate a Discriminação Racial convida para a I Reunião do Coletivo de Combate ao Racismo, em 2018, que acontecerá dia 20 de fevereiro (terça-feira) das 15h às 17h30m, na sede do Sepe/RJ (Rua Evaristo da Veiga 55 - 7 andar).

Pauta: 

Plano de Lutas para 2018

O Sepe custeará as despesas de até três pessoas por núcleo.

Veja as deliberações da assembleia da rede estadual do dia 03/2

Veja abaixo as deliberações tiradas na assembleia da rede estadual, realizada no dia 03 de fevereiro, no Clube Municipal, na Tijuca. Entre outras decisões, a categoria decidiu realizar uma paralisação de 24 horas no dia 19 de fevereiro, Dia Nacional de Lutas contra a Reforma da Previdência, com realização de um ato na Alerj, às 14h, antes das atividades programadas pelas centrais sindicais no Centro do Rio. No dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, haverá outra paralisação de 24 horas, com assembleia geral, às 11h, em local a confirmar.

PROPOSTAS APROVADAS:

1- Retomar a Campanha lançamento de nota no sistema conexão. Essa campanha deverá incluir: boletim informativo, reunião com responsáveis, Comissão para produzir materiais organizada através dos núcleos e regionais com a participação da categoria, indicativo para núcleos e regionais de corrida de escolas, divulgando e esclarecendo a Campanha, divulgar a campanha nos meios de comunicação, esclarecer junto às direções a campanha de não lançamento de nota no Conexão.

2- Os professores que estão como excedentes, deverão continuar nas escolas até final da matrícula de balcão, com o acompanhamento do Sepe

3-Lançamento de Campanha Salarial, através do levantamento do Estudo de perdas, confeccionado pelo DIEESE e apresentado e aprovado na assembleia. A campanha salarial também deverá exigir o pagamento do piso nacional a partir do nível I do Plano de Carreira. No caso dos funcionários administrativos, exigir a atualização do vencimento que está abaixo do salário mínimo.

4-A direção do Sepe deverá indicar para núcleos e regionais a importância de realização de assembleias locais, antes da Assembleia Geral da rede estadual.

5-Os profissionais de Educação que não receberam a devolução dos dezessete dias de greve do ano de 2016, deverão comparecer às Metros, munidos dos seguintes documentos: contracheque dos dias descontados, contracheque de mês de novembro, contracheque do mês de dezembro. Se a situação não for resolvida e os valores devolvidos, esses profissionais deverão procurar as direções dos núcleos, regionais e SEPE/RJ

6- A direção do SEPE/RJ deverá providenciar para a próxima Assembleia, um espaço de acolhimento para bebês e crianças, com o seguinte material: dois colchonetes, tapete emborrachado, cercado para limitar o espaço e água.

7- A direção do SEPE/RJ deverá cobrar junto a SEEDUC que a língua estrangeira optativa e Artes devem ter o mesmo tratamento de Educação religiosa, que também só tem um tempo, mas tem a matrícula fidelizada em uma escola, o que é muito importante e precisa ser estendido para essas disciplinas.

8- Buscar que a escolha de turmas, seja feita levando em conta a reserva de 1/3 de planejamento.

9- Retomada dos GTs de Artes e Espanhol. Reafirmar a reivindicação dos professores de Artes, de formação de oficinas de Artes e Cinema, em 2018 para preencher os horários livres dos professores.

10 - Retorno do Ensino de Artes nos três anos do Ensino Médio com dois tempos

11- Campanha protagonizada pelo SEPE/RJ contra a Reforma da Previdência, com panfletos,

cartazes etc

12- Política de Organização de Comitês locais, em defesa das escolas – com apoio político e logístico do SEPE/RJ

CALENDÁRIO DE LUTAS

19/2 - Paralisação da Rede Estadual no DIA NACIONAL DE LUTA CONTRA A REFORMA. Nesse dia a rede fará ato às 14 horas na porta da ALERJ antes do Ato Geral. Foi reafirmado que a rede estadual deverá parar no dia da votação da Reforma da Previdência

3/3- Plenária de diretores eleitos no SEPE/RJ às 10 horas e Plenária com Conselheiros escolares às14h

6/3-Reunião da Comissão para tratar da campanha relativa ao Sistema Conexão com a Secretaria de Assuntos Educacionais do SEPE/RJ e os diretores que puderem comparecer

7/3- Conselho deliberativo da rede estadual às 18h

8/3- Paralisação integral (greve de 24 horas) no Dia Internacional de Luta das Mulheres, com o seguinte eixo” Basta de violência contra as Mulheres e retirada de direitos! Pela vida das mulheres, por emprego, creche e contra a Reforma da Previdência”

8/3- Assembleia Geral da rede Estadual – 11 horas - local a confirmar

Sepe está coletando dados para o MP sobre fechamento de turmas, turnos e escolas na rede estadual

Diante de mais uma série de denúncias de fechamento de turmas, turnos e até mesmo escolas neste início de ano letivo, solicitamos que os profissionais de educação enviem para o email da Secretaria do Sepe (secretaria@seperj.org.br) informações sobre a situação das escolas, do 2º semestre de 2017 em diante.

O sindicato irá encaminhar os dados para o Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro para abrir denúncia. Inclusive, o promotor da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, Emiliano R. Brunet Depollo Paes, recebeu a direção do Sepe para uma reunião nesta segunda (dia 5), em que discutiu a situação.

Estas são as informações que o Sepe necessita - lembrando que as informações devem ser enviadas para o email: secretaria@seperj.org.br.

1 - Nome da escola

2 - Endereço da escola

3 - Metropolitana

4 - Nº de turmas fechadas (data do fechamento)

5 – Séries fechadas (data do fechamento)

6 – Escola fechada (data do fechamento)

7 - Telefone de contato (não obrigatório)

Nota de esclarecimento sobre o desconto sindical mensal do Sepe

A respeito da Portaria Nº 002 de 05/02/2018 da Subsecretaria de Serviços Compartilhados da Prefeitura do Rio de Janeiro, publicada no Diário Oficial do Município em 06/02, o Sepe esclarece:

1) O desconto sindical (contribuição voluntária) que o Sepe cobra de seus filiados, mensalmente, nada tem a ver com a “contribuição sindical compulsória anual” de que trata a referida portaria do órgão da prefeitura.

2) A Portaria da prefeitura citada acima trata da contribuição sindical obrigatória anual, mais conhecida como imposto sindical compulsório e que nada tem a ver com o Sepe.

3) Por resolução de seu congresso, o Sepe é contrário à cobrança do imposto sindical compulsório, que trazia, em sua essência, a obrigatoriedade do trabalhador de pagar o referente a um dia do seu salário para manter a entidade que o representa, independentemente se o trabalhador fosse filiado ou não à entidade sindical.

4) Esta cobrança do imposto sindical compulsório vinha sendo feita pela prefeitura há pelo menos 20 anos a todos os servidores municipais, incluindo os da Educação, sempre nos contracheques de março, a pedido de entidades sindicais que não aceitam o fim dessa cobrança – o Sepe pediu na Justiça o fim desta cobrança e que o dinheiro descontado fosse bloqueado até a decisão final, que ainda não ocorreu.

5) No entanto, o imposto sindical compulsório foi extinto a partir da sanção da Lei federal nº 13.467 do ano passado (2017) e não pode mais ser cobrado por aquelas entidades.

6) Já o profissional de educação da rede municipal, no ato de sua filiação ao Sepe, assina uma ficha, de forma voluntária, concordando com o desconto mensal (mensalidade sindical), tornando-se filiado ao sindicato - trata-se de uma contribuição voluntária, que pode ser cancelada a qualquer momento pelo filiado.

7) Ou seja, o fim do imposto sindical compulsório em nada afeta a relação entre o filiado e o Sepe.

Atenção rede estadual: Assembleia geral do próximo sábado teve que ser transferida para o Clube Municipal (Tijuca)

Nota do Sepe sobre a reestruturação e fechamento de turmas pela SEEDUC

O fechamento de turmas e a reestruturação promovida pela SEEDUC na rede estão causando um verdadeiro caos nas Metropolitanas, com professores de disciplinas variadas que estão “sobrando” nas escolas. Para completar, as direções só podiam abrir novas turmas depois que fechassem o total de 45 alunos, levando também a formação de turmas superlotadas. As medidas da Secretaria também estão prejudicando os responsáveis e alunos, já que existe carência de vagas nas unidades e filas estão se formando à procura de vagas em escolas próximas das residências dos estudantes, um desrespeito às determinações legais.

Ontem (dia 31/1), a direção do Sepe São Gonçalo esteve na Metropolitana 2, acompanhando mais de 40 professores de Física, Química e Matemática excedentes por conta da não abertura de turmas nos municípios de Itaboraí, Tanguá, Rio Bonito e São Gonçalo. Em outros municípios, inclusive na capital, a realidade não é diferente. Responsáveis também estão sem saber o que fazer para conseguir vagas para seus filhos nas escolas.

A direção da Metropolitana afirmou que nenhum diretor é obrigado a devolver professores antes de terminar a o período de matrícula, que ainda não acabou e que poderão ser abertas mais turmas. Ela também afirmou que os professores não são obrigados a escolher novas escolas agora e podem aguardar o processo de matrículas no balcão (quando os alunos buscam as vagas remanescentes diretamente nas unidades onde desejam estudar). A representante do RH desta Metropolitana garantiu que alocará os profissionais em, no máximo, três escolas, o que, no nosso entendimento já é muito. Nossa cobrança é por uma matrícula, uma escola!

Lamentável a confusão instalado na rede pública estadual. É um desrespeito com os alunos filhos da classe trabalhadora! Exigimos respeito a toda comunidade escolar!

O Sepe alerta aos profissionais de educação para que não se precipitem. Na assembleia geral do sábado (dia 3/2), no Clube Municipal (Rua Haddock Lobo 359 – Tijuca), às 11h, iremos discutir as estratégias de luta para reverter o fechamento de turmas e a diminuição de matrículas nas escolas estaduais, entre outros pontos da pauta de resistência aos ataques do governo Pezão e do secretário Wagner Victer contra a educação estadual.