Entre os dias 26 e 29 de março de 2014, o SEPE realizará o seu décimo
quarto congresso ordinário, com o tema “As jornadas de junho, o sindicato e a
luta pela educação pública, laica e de qualidade, contra a criminalização dos
movimentos sociais”. O congresso é a maior instância de deliberações do
sindicato, que pode promover mudanças no estatuto da instituição e decidir as
principais diretrizes que nortearão a luta da categoria.
A participação de todos é muito importante para que este seja um fórum
que contemple o que a maioria da categoria deseja transformar em seu sindicato
e espera em relação à reorganização da luta.
A participação se dá por representatividade, através da eleição de
delegados. De acordo com o regimento do Congresso, votado na Assembleia Estatutária
do dia 07 de dezembro de 2013, os representantes serão eleitos, por escola, em
reuniões gerais ou por turno, na proporção de um delegado para cada dez
profissionais presentes, ou fração igual ou superior a cinco. Um mesmo
profissional só poderá assinar uma Ata por escola. Os aposentados serão eleitos
em assembleias municipais ou regionais, convocadas para este fim,
respeitando-se a mesma proporção.
Os delegados eleitos devem ser filiados ao SEPE, podendo fazê-lo até o
dia da reunião de sua escola ou da assembleia específica. Os comprovantes de
filiação e quitação sindical dos delegados devem ser anexados à Ata de cada
escola, que deve ser entregue ao SEPE Central até o dia 15 de março.
A taxa de inscrição é de R$5,00 para professores delegados ou observadores
(estes não terão direito a voto) e de R$ 3,00 para funcionários delegados ou
observadores (da mesma forma, não terão direito a voto). A taxa deve ser paga
no ato do credenciamento.
Oportunamente, o SEPE divulgará o modelo de Ata a ser utilizado.
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