terça-feira, 20 de outubro de 2015

Convocação: Audiência Pública no dia 21 de outubro irá discutir emendas para a Lei Orçamentária (LOA) de 2016.

A Comissão de Educação da Alerj realizará uma audiência pública no próximo dia 21 de outubro, a partir das 10h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, para discutir as emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2016, que terá que ser aprovado pelo Legislativo neste ano. A audiência pública terá por tema: "Emendas à LOA 2016" e o presidente da Comissão de Educação, Comte Bittencourt, enviou ofício ao Sepe, solicitando a participação dos profissionais de educação neste debate.
O Sepe lembra aos profissionais sobre a importância da participação da categoria neste debate sobre as propostas orçamentárias do governo estadual para o próximo ano e a inclusão de emendas que garantam mais verbas e a valorização da educação estadual.
Hoje, o governo Pezão oferece 0% de reajuste para a categoria e deixa de cumprir uma série de compromissos com os educadores, como a regularização dos pagamentos do enquadramento por formação e tempo de serviço, alegando falta de verbas. Mas na proposta orçamentária para o ano que vem, o governo acena com gastos de milhões em projetos e programas não prioritários. Isto prova que dinheiro existe, mas não a vontade de utilizar as verbas na melhoria das condições de trabalho e na valorização dos profissionais de educação.

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