sexta-feira, 9 de outubro de 2015

Deliberações aprovadas na assembleia a da Rede Municipal, realizada no dia 03 de outubro de 2015.

1. Participação do SEPE no ato dos trabalhadores, dia 23 de outubro;
2. Plebiscito sobre Reestruturação da Rede Municipal – período: de 10 a 25 de novembro de 2015
3. Reunião da Capital: 06/10 – As regionais devem apresentar calendário de panfletagem e escolas para realizar debates de combate ao machismo na escola;
4. Que o SEPE cobre a implementação da Lei 888/2014 (Campanha permanente de combate ao machismo e valorização das mulheres nas escolas públicas do município) – provavelmente ela deve entrar no calendário de 2016 - indicado, também, que as regionais escolham escolas centrais e chamem para um debate sobre a LEI e o vereador Renato Cinco (autor do projeto e da lei) estará a disposição para participar do debate;
5. Debate contra o 6º ano experimental – envolver as universidades nos debates;
6. Realizar Campanha permanente contra descontos no mês de outubro;
7. Que o departamento Jurídico do SEPE entre com ação de improbidade administrativa contra o Prefeito Eduardo Paes – por não ter cumprido decisão judicial que o proibia de efetuar os descontos, além de devolver os que já foram descontados;
8. Denunciar o não cumprimento de decisões judiciais, o 6º período experimental, o desvio de verbas da educação, e a censura;
9. Campanha contra os desmandos do Prefeito: Abaixo-assinado na internet solicitando apoio contra os desmandos do Prefeito da Copa e das Olímpiadas – colher também assinaturas fora do país; procurar apoio de entidades de direitos humanos (OAB, OIOT, Anistia Internacional, ABI);
Panfletagens descentralizadas para a população fazendo as denúncias;
Campanha associando o Prefeito à Pedro Paulo – denunciando que já ocorre campanha
eleitoral;
Denunciar no site as questões sobre perícia médicas e orientações sobre direitos;
Confeccionar cartaz com o rosto do Prefeito Paes e com a seguinte chamada:
“Reorganização Escolar, NÃO, Contra o projeto de sucateamento de Eduardo Paes”;
10. Que as secretarias do SEPE realizem relatórios para serem apresentados na próxima assembleia;
11. Que na reunião de direção seja discutido como será pago o salário da professora Ivone;
12. Que o SEPE denuncie os prejuízos ambientais e sociais dos Megaempreendimentos que estão destruindo a baía de Sepetiba;
13. Moção de apoio à Luta dos profissionais da Rede Municipal de Teresópolis;

14. Aprovada a próxima assembleia para o dia 14 DE NOVEMBRO - 10h – local a confirmar.

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