segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Carta Aberta aos Deputados: todos os royalties do petróleo devem financiar a educação pública

Na manhã de ontem, 25 de outubro de 2012, o deputado Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara dos Deputados, anunciou que pautará, para a próxima semana, a discussão e a votação do PL (Projeto de Lei) que redistribui os royalties do petróleo PL 2565/11, originado no Senado Federal). Os royalties são um percentual do lucro obtido pelas companhias exploradoras pago à União, aos estados e aos municípios. O pagamento é uma forma de compensação pelo uso do recurso natural, que é caro e não renovável. (Leia Mais )

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