Discussões e deliberações da Assembleia Geral da Rede Municipal (dia 08/08).
Informes :
1- Apresentação do resultado das eleições para o SEPE Central
2- Descontos da greve de 2014 - Campanha pública exigindo a devolução dos descontos, envolvendo entidades sociais como a OAB, ABI etc.
O desembargador chamou a atenção da prefeitura e está cobrando a devolução dos descontos.
A prof. Marcele recebeu a devolução integral dos descontos e o advogado Ítalo, baseando-se neste fato novo, abre processo para que a devolução seja estendida para os demais profissionais da educação.
3- Reestruturação das Escolas: A SME baseia-se em dados do Instituto Pereira Passos para a distribuição dos segmentos por região: 3 escolas de EDI, 3 escolas do primário e 2 do ginásio. É preciso convidar instituições públicas ligadas à educação a discutir a reestruturação proposta pela prefeitura.
4- Plano Municipal de Educação - Construção de emendas e apresentação aos vereadores e entidades relacionadas à educação. Participar das audiências promovidas pela Câmara Municipal, nas CREs, apresentando as questões referentes aos profissionais da educação. Participaremos da audiência pública de sexta-feira, dia 14, às 9 h, no ISERJ.
Na 7ª CRE, a discussão ocorrerá no dia 19/08.
4- O representante dos funcionários denuncia o uso de profissionais readaptados para substituir os porteiros e o prejuízo na saúde.
5- O Concurso de Agente Educador se aproxima e os funcionários reivindicam que seja exigido o Ensino Médio, com salário compatível e que a remuneração valorize o piso salarial, no lugar de gratificações. O representante informa que as próximas plenárias dos funcionários serão feitas nas regionais.
Propostas aprovadas na Assembleia:
· Moção de apoio aos 23 militantes que estão sendo punidos.
· Mapeamento das escolas que estão sendo e já foram reestruturadas
· Levantamento do déficit de professores e funcionários nas escolas.
· Reuniões com as comunidades para discutir a reestruturação.
· Plenária sobre violência nas escolas.
· Priorizar a discussão da autonomia nas escolas nas discussões do PME
· Campanha de filiação e representantes de escolas.
· Campanha da devolução dos descontos envolvendo as Instituições da OAB, ABI etc.
· Cobrança do reajuste
· Próxima assembleia deverá ser separada do Estado, no dia 12 de setembro
· Paralisação da Rede Municipal no dia da votação do PME
· A Assembleia decidiu pelo apoio às mobilizações dos trabalhadores, como a do dia 18 de agosto.
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