A prefeitura do Rio de Janeiro anunciou hoje
que dará 6,75% de reajuste salarial para os servidores municipais – o novosalário será pago no contracheque de setembro. Com isso, o piso do magistério passa de R$ 1.147,10 para R$ 1.224,53 (P II de
22,5 horas semanais), um reajuste bem abaixo do que os profissionais de educação da rede municipal reivindicam: 19%. À Coluna do Servidor do jornal O Dia o chefe da Casa Civil,
Pedro Paulo, afirmou que este é o "salário possível",esquecendo que a prefeitura teve 12% a mais de receita em 2013, comparada com o ano passado, o que
possibilitaria um reajuste
bem maior do que o concedido. Click aqui e leia a matéria no site do SEPE-RJ
quarta-feira, 31 de julho de 2013
Professores de 40h devem entrar com Pedido de Prorrogação de Posse, na SME.
De acordo com as informações obtidas pela direção da Regional 6,
junto à Secretaria Municipal de Educação, os professores que vão tomar posse
sob regime de 40h, com Dedicação Exclusiva, devem ir à SME e dar entrada num
“Pedido de Prorrogação de Posse, aguardando Parecer”, no setor de Admissão, com
a prof. Terezinha. Essa medida visa adiar a posse, sem perda da vaga, até que a
Câmara dos vereadores vote a favor do fim da Dedicação Exclusiva na Rede
Municipal de Ensino. Segundo a SME, os editais que oferecem carga horária de
40h continuam saindo com regime de Dedicação Exclusiva porque isso é exigência
da Procuradoria e só quando os vereadores votarem pelo seu fim é que a
secretaria poderá retirar a DE dos futuros editais. A direção da Regional
entrará em contato com alguns vereadores para que eles entendam a urgência da
situação e possam trabalhar pela rapidez da votação.
terça-feira, 30 de julho de 2013
Sepe fará Vigília na SEEDUC nessa quarta-feira
O Sepe convoca os profissionais de educação para participarem de uma vigília em frente à Seeduc, nesta quarta-feira(31/07),
a partir das 10h. Na pauta, à redução em 20% do número de
aulas presenciais nos colégios estaduais, na qual ogoverno Cabral estará economizando dinheiro
na contratação de mais professores e subtraindo o direito da nossa juventude de ter acesso
a uma educação
pública de qualidade. Reivindicamos que os professores tenham uma matrícula
e uma escola, evitando
que trabalhem em diversas instituições. Pedimos
o reajuste para
os animadores culturais, e o não remanejamento do novo EJA, com relação
às matérias que ficarão nos últimos módulos. É importante a participação detodos.
sábado, 27 de julho de 2013
SEPE marca para 03 de agosto a Assembleia que definirá as regras para seu Congresso
O SEPE realizará
seu Congresso Estadual no segundo semestre e, em função disso, convoca toda a
categoria para a Assembleia Unificada que definirá suas normas regimentais, a
ser realizada no próximo dia 03 de agosto, de 9 às 15h, na ACM – Rua da Lapa,
86 – Centro. É muito importante a participação de todos!
Lamentavelmente,
houve uma coincidência de datas, pois no dia 3 acontecerá a Conferência
Municipal de Educação, preparatória para a CONAE, onde serão tirados os
delegados para a etapa estadual da Conferência. Isso obrigará os profissionais
que se inscreveram a escolher entre uma reunião ou outra.
Para que todos
tenham conhecimento do que representa o Congresso Estadual do SEPE para o
sindicato, e o quanto todos devem participar dele, reproduzimos os artigos do
Estatuto do SEPE que se referem a ele:
Art. 13 - O
Congresso Estadual é a Instância máxima e soberana do SEPE/RJ, considerando-se
constituído com a metade mais um dos delegados eleitos e credenciados.
Art. 14 - Compete
exclusivamente ao Congresso:
I - modificar ou
adendar o presente Estatuto;
II - destituir a
Diretoria Estadual, regional e de núcleo do interior;
III - dissolver o
SEPE/RJ; e
IV - eleger o Conselho Fiscal do
SEPE/RJ.
Art. 17 - São
delegados ao Congresso Estadual, com direito a voz e voto:
I - os membros
efetivos da Diretoria Estadual;
II - os associados
eleitos na base da categoria, em reuniões por escola, conforme as normas
regimentais definidas nos termos do artigo 19.
Parágrafo único -
As deliberações do Congresso Estadual serão tomadas por maioria simples de
votos entre os delegados presentes.
Art. 19 - As normas
regimentais do CEO (Congresso Estadual Ordinário) serão aprovadas em Assembléia
Geral ou, pelo Conselho Deliberativo, no mínimo 02 (dois) meses antes da data
prevista para o referido Congresso.
quinta-feira, 25 de julho de 2013
SME insiste na Dedicação Exclusiva, em Editais de ampliação da jornada para 40h!
A SME lançou editais que oferecem opção de ampliação da jornada
de trabalho para 40h semanais a Professores II de 22h30, e professores de
Matemática e de Ciências de 16h, de algumas unidades escolares. As inscrições
se encerrarão no dia 02 de agosto.
Alertamos que os editais adotam a Dedicação Exclusiva para essa
ampliação da carga horária, o que implicaria na impossibilidade dos professores
terem um outro emprego ou matrícula, mas também que a remuneração sofresse um
aumento superior à simples proporcionalidade da jornada de trabalho. Embora a
própria SME, na fala da subsecretária Helena Bomeny, tenha enviado mensagem ao
gabinete do prefeito, segundo ela, acabando com a Dedicação Exclusiva, esse
regime aparece mais uma vez nesses editais, comprometendo a credibilidade do
que é acordado nas audiências entre o SEPE e a SME. Vamos cobrar a coerência
entre discurso e ação!
Alertamos, ainda, que, no caso dos Professores II, a ampliação
corresponde, de fato, ao atendimento de duas turmas, ultrapassando 40h
semanais, como consta na Resolução 1243/2013:
Parágrafo Único. Para a regência de que trata o caput deste
artigo, será
exigida a complementação de carga horária para atendimento a
2(duas)
turmas, implicando igual compensação remuneratória, na forma
instituída
pela Secretaria Municipal de Educação.
Vejam o edital para Professores de Ciências e Matemática ( Click aqui )
Conselho Estadual de Educação recua, mas ameaça de redução de aulas na Rede Estadual continua.
O Projeto de Deliberação enviado pela SEEDUC ao Conselho
Estadual de Educação, propondo a redução do número de aulas presenciais na Rede
Estadual de Ensino, foi retirado de pauta pelo presidente do órgão, professor
Roberto Boclin. Diante da reação negativa manifestada pelo SEPE e por outras
entidades, inclusive pela Comissão de Educação da ALERJ, e da falta de consenso
entre os próprios conselheiros, Boclin resolveu abrir um espaço maior de
discussão sobre o tema, contrariando a recomendação de urgência na votação,
feita por Risolia. Apesar da aparente vitória, temos que intensificar nossa
reação de repúdio ao projeto porque está claro que a SEEDUC está decidida a
implementar o ensino à distância na rede para resolver o problema da falta de
professores em todo o estado. O SEPE entregará ao Conselho, no próximo dia 30
de julho, às 9h, um documento com propostas para solucionar a falta de
profissionais na rede, com medidas como concurso público, melhores salários,
melhores condições de trabalho, gratificação de difícil acesso etc.
É importante ficarmos mobilizados para mostrar a força do
repúdio da categoria a esta medida que retira ainda mais tempos de aula dos
filhos dos trabalhadores do estado, aumentando a distância entre os currículos
das redes pública e privada.
terça-feira, 23 de julho de 2013
Atenção Rede Municipal!
Os profissionais que tiveram descontos de salário em função dos
dias de paralisação devem enviar, à Regional, cópia dos contracheques
referentes aos meses descontados para que o setor jurídico do SEPE possa entrar
com uma ação contra a SME.
Plano de Carreira da Rede Municipal – Participe dessa construção!
Como um desdobramento das audiências ocorridas entre o SEPE e a
SME, está sendo preparada uma proposta de Plano de Carreira Unificado para a
Rede Municipal por um grupo de trabalho formado por diretores do SEPE e o
gabinete do vereador Reimont. O grupo, que tem se reunido sempre às
quartas-feiras, tirou os seguintes eixos centrais para a elaboração do plano: Progressão por tempo de serviço e
formação; unificação dos profissionais de educação; piso; regime de trabalho;
diretor de escola com experiência de regência de turma na rede. O PCCS deve
assegurar também a permanência e a regularidade de uma política de valorização
dos profissionais da educação para além de um governo. Apoio amplo da
sociedade.
A proposta do Plano de Carreira Unificado, elaborada pelo SEPE,
foi apresentada e será discutida no confronto com as disposições legais da SME
que estão em vigor. Acreditamos ser muito importante que a construção desse
plano se faça com a participação da base da categoria.
Colocamos aqui a proposta do SEPE e os documentos da SME para
que todos possam tomar conhecimento. A Regional pede a participação de todos ,
deixando seus comentários aqui no blog ou enviando um e-mail paraseperegional6@hotmail.com. A próxima reunião do grupo de
trabalho será no dia 24 de julho, às 10h, no auditório da Câmara.
SEPE ocupa vaga no Conselho Municipal de Educação do Rio!
Veja a nota escrita por nosso representante, eleito em
Assembleia, o prof. Elson Simões de Paiva:
No dia 16 de julho foram empossados os novos conselheiros,
titular e suplente, do Conselho Municipal de Educação do Rio de Janeiro, em
vagas referentes aos representantes da sociedade civil, sendo seis titulares e
seis suplentes e em mesmo número os representantes governamentais. Este fato
representa um grande avanço para a categoria dos profissionais de educação do
município do Rio de Janeiro.
Para uma das vagas de titular dos representantes dos
trabalhadores em educação, foi escolhido em uma assembleia da categoria e
indicado pelo SEPE-RJ, Sindicato Estadual Dos Profissionais de Educação do RJ,
o professor Elson Simões de Paiva, professor da rede Municipal da E.M. José do
Patrocínio.
O retorno do SEPE-RJ ao Conselho, neste momento, é muito
importante, tendo em vista que o mesmo não se propôs a participar por quatro
anos deste fórum. Minha proposta de participação e atuação dentro do Conselho
Municipal de Educação se baseia em que, a categoria de profissionais de
educação volte a ter voz e voto dentro de um fórum muito importante de
orientações, consulta e questionamentos referentes à política educacional do
município do Rio de Janeiro, impedindo assim que o poder governamental faça
qualquer tipo de ação na educação sem que os profissionais de educação sejam consultados
e ouvidos.
Outras entidades de educação fazem parte do C.M.E.R.J. tais como
a UERJ e o SINPRO-RIO.
domingo, 21 de julho de 2013
A entrega dos Tablets na Rede Estadual
O tratamento deselegante e desrespeitoso com o professor é
expresso, mais uma vez e publicamente, no “regulamento” determinado por
Risolia, referente ao uso dos tablets que serão entregues aos professores da
Rede Estadual. Os “economistas da Educação” agem como os grandes controladores
das práticas escolares. Partem do princípio que todos são culpados até que
provem sua inocência e que só eles possuem o saber de todas as coisas. Risolia
decide que o professor precisa de um tablet e estipula quando e em que
circunstâncias poderá usá-lo, caso contrário, terá que devolvê-lo. Nosso total
repúdio a essa postura autoritária e arrogante! Veja a notícia...
Proposta de aulas semi-presenciais na rede estadual causa indignação!
A deliberação proposta pela SEEDUC, ainda a ser votada no
Conselho Estadual de Educação, que reduz a quantidade de aulas presenciais dos
alunos da rede, mostra até que ponto o secretário Risolia é capaz de chegar
para resolver, de forma econômica, o problema da falta de professores nas
escolas. Desde que a Educação do Rio de Janeiro foi para as mãos de
economistas, ataques sucessivos e covardes à qualidade de ensino têm sido
feitos em função de números e tabelas estatísticas, que têm sido o único foco
de orientação desses profissionais. A desqualificação do profissional de
Educação por parte do governo já começa na escolha de quem vai ser o seu
secretário/a.
A categoria está se mobilizando para ir ao Conselho Estadual de
Educação na reunião ordinária do dia 23 de julho, às 9h, para mostrar ao
Conselho seu repúdio a esta deliberação! Outras entidades também estão
manifestando sua indignação!
Vejam o Projeto de Deliberação, a nota da FEETERJ sobre o
projeto à Comissão de Educação da Alerj e a Carta Aberta do Sindicato dos
Sociólogos do Estado do Rio de Janeiro:
Campanha de reajuste de 30% para o funcionalismo municipal
O site “Panela de Pressão” abriu uma
campanha reivindicando um índice de 30 % de reajuste para todo o funcionalismo
público. É só entrar e participar!
Merendeiras são recebidas pelo chefe de gabinete do prefeito
No Ato realizado em frente à prefeitura, no dia 19 de julho, as
merendeiras conseguiram que uma comissão fosse recebida pelo chefe de gabinete
do prefeito, Alexandre Falcão. Na oportunidade, entregaram a pauta de
reivindicações de toda a categoria e tiveram a promessa de agendamento de uma
nova audiência. O Ato foi convocado pelas redes sociais e contou com a adesão
da secretaria de funcionários do SEPE.
A iniciativa das merendeiras mostra o quanto a indignação da
rede municipal precisa se expressar em ações!
Vamos unir forças e traçar caminhos conjuntos na Assembleia do
dia 08 de agosto!
sexta-feira, 19 de julho de 2013
Debate sobre o transporte público no Rio
O transporte público tem sido alvo de várias críticas e mote principal
do início das manifestações populares ocorridas neste último mês, no país. No
Rio, como são realizados os contratos de concessão entre a Prefeitura e as
empresas de transporte? Por que as passagens tiveram reajustes tão elevados nos
últimos anos? Essa discussão deve estar presente na sociedade, para que
possamos perceber os caminhos efetivos para coibir os abusos e lutar por uma
passagem mais barata em um transporte de melhor qualidade. No dia 23 de julho,
às 18h, será realizado no Clube Português de Jacarepaguá, um debate sobre “O
transporte público no Rio e a CPI dos ônibus”, com o vereador Eliomar Coelho. O
Clube Português fica na Rua Ariapó, 50 – Taquara.
quinta-feira, 18 de julho de 2013
Votação da redução das aulas presenciais, proposta por Risolia, será no dia 23/07! Vamos todos!
O Conselho Estadual de Educação marcou para a reunião ordinária
da próxima terça-feira, dia 23/07, às 9h, a votação do Projeto de Resolução do
secretário Wilson Risolia, que reduz em 20% a carga horária semanal das aulas
presenciais na Rede Estadual. Segundo a proposta, não haveria mais aulas às
sextas-feiras, dias que seriam utilizados pelos alunos para a realização de
trabalhos e pesquisas nas bibliotecas escolares (como se elas existissem em
todas as escolas). É mais um ataque à Escola libertária e transformadora pela
qual tanto lutamos, que amplia, ainda mais, a distância entre a grade
curricular das escolas públicas e privadas. Vamos todos à Rua Erasmo Braga, 118
– Centro, para impedir que este projeto seja aprovado!
Essa medida, de
contenção de despesas, deixa bem clara a opção desta secretaria e deste governo
pelo desmonte e precarização da qualidade do ensino público que fica refém de
projetos “educacionais” promovidos por fundações ligadas a empresas privadas,
que trazem pra escola a lógica do conhecimento raso, suficiente apenas para a
formação de mão de obra eficiente e servil. A sociedade precisa ser esclarecida
do que está em curso! Vamos denunciar este projeto em todos os espaços
possíveis, virtuais ou não. Precisamos de todos presentes no dia 23 de julho
para que o CEE não aprove esta resolução!!
segunda-feira, 15 de julho de 2013
Audiência nesta terça: SEEDUC quer impor redução em 20% da frequência de alunos
Aproveitando uma brecha da LDB, que apresenta uma possibilidade de ensino não presencial para os estudantes nasgraduações, o secretário de Educação Wilson Risolia encaminhou um projeto de Resolução para ser aprovado no ConselhoEstadual de Educação, reduzindo em 20% a frequência presencial para os estudantes da rede estadual. Ainda segundo aResolução, os alunos assistiriam as aulas da grade, de segunda a quinta, e na sexta-feira ficariamliberados, frequentando as bibliotecas.
A mensagem encontrou resistência no próprio Conselho, que marcou para amanhã uma audiência pública.
A direção do sindicato procurou a Comissão de Educação e conversou com a assessoria do deputado ConteBittencourt, que nos passou os detalhes da Resolução que, apesar de ser pública, não teve divulgação. O deputado,presidente da comissão, alerta que, se tal matéria for aprovada, irá questioná-la na justiça.
Parece que o secretário de Educação, Sr. Wilson Risolia, não sentiu o clima das ruas do país e tampouco do Estado, ondejá são rotina manifestações exigindo a saída do governador. Demonstra com essa medida não só a falta de sensibilidadecomo total descompromisso com a educação pública de qualidade neste Estado.
Não podemos permitir mais esse ataque, pois, com essa medida, o governo Cabral estará economizando dinheiro nacontratação de mais professores e subtraindo o direito da nossa juventude de ter acesso a uma educação pública dequalidade. Sem falar no que nos parece um deboche, pois gostaríamos de saber onde estão as bibliotecas e osbibliotecários, que abandonaram a rede por causa dos péssimos salários pagos pelo Estado!
"Queremos uma escola padrão FIFA". Com essa frase, a população registrou a sua insatisfação com a educação públicabrasileira e o desvio das verbas públicas que não chegam às escolas, mas nos parece que o governador Cabral e osecretário Risolia teimam em não ouvir as ruas.
Todos à audiência pública de amanhã, a partir das 9 horas na Av. Erasmo Braga, 118, Centro.
Vamos exigir a revogação dessa resolução!
A mensagem encontrou resistência no próprio Conselho, que marcou para amanhã uma audiência pública.
A direção do sindicato procurou a Comissão de Educação e conversou com a assessoria do deputado ConteBittencourt, que nos passou os detalhes da Resolução que, apesar de ser pública, não teve divulgação. O deputado,presidente da comissão, alerta que, se tal matéria for aprovada, irá questioná-la na justiça.
Parece que o secretário de Educação, Sr. Wilson Risolia, não sentiu o clima das ruas do país e tampouco do Estado, ondejá são rotina manifestações exigindo a saída do governador. Demonstra com essa medida não só a falta de sensibilidadecomo total descompromisso com a educação pública de qualidade neste Estado.
Não podemos permitir mais esse ataque, pois, com essa medida, o governo Cabral estará economizando dinheiro nacontratação de mais professores e subtraindo o direito da nossa juventude de ter acesso a uma educação pública dequalidade. Sem falar no que nos parece um deboche, pois gostaríamos de saber onde estão as bibliotecas e osbibliotecários, que abandonaram a rede por causa dos péssimos salários pagos pelo Estado!
"Queremos uma escola padrão FIFA". Com essa frase, a população registrou a sua insatisfação com a educação públicabrasileira e o desvio das verbas públicas que não chegam às escolas, mas nos parece que o governador Cabral e osecretário Risolia teimam em não ouvir as ruas.
Todos à audiência pública de amanhã, a partir das 9 horas na Av. Erasmo Braga, 118, Centro.
Vamos exigir a revogação dessa resolução!
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