Assembleia Local - dia 29/03, às 15h, na sede da Regional VI, com Ato no centro da Taquara.
Assembleia Geral da Rede Estadual - dia 30/03, quarta, 10h, na Praça XV/Paço, com marcha até a Secretaria de Fazenda.
domingo, 27 de março de 2016
SEPE SE REÚNE COM ANTONIO NETO E COBRA A APLICAÇÃO DA PAUTA DA EDUCAÇÃO
No dia 23 de março, a Coordenação Geral, um representante da categoria e um estudante do Colégio Estadual Prefeito Mendes de Moraes participaram de audiência com o secretário de Estado de Educação, Antonio Neto, e sua equipe de gestão.
Vale registrar que tal audiência foi a primeira após a deflagração da greve, iniciando, dessa forma, o processo de negociação. Foram relatados todos os pontos da pauta já encaminhada e apresentado o que foi aprovado nas últimas assembleias: escola indígena, dupla escola e suspensão de calendário.
Abaixo segue a cobrança da pauta feita pelo Sepe e as respostas da Seeduc:
• Reajuste salarial de 30% já, extinção do pacote de reforma do regime previdenciário, retorno do calendário de pagamento, descentralização da perícia médica, carga horária de 30 horas para os funcionários administrativos – Resposta Seeduc: serão tratados com o Executivo;
• Decreto que abonas as greves anteriores – Seeduc garante para fins disciplinares, com relação aos fins econômicos, ainda depende de cálculo do impacto financeiro por parte da Seplag;
• Realização de concurso público para funcionários administrativos e retorno dos porteiros para as escolas – quando houver disponibilidade orçamentária;
• Eleição direta para direção de escola – Seeduc dará respostas até o final do mês aos questionamentos cobrados pelo Sepe sobre o projeto de lei apresentado ao final do ano de 2015;
• Enquadramento por formação – afirmou que será pago, no entanto ainda não apresentou data;
• Pauta pedagógica: 1/3 mínimo para planejamento, 1 matrícula 1 escola, nenhuma disciplina com menos de dois tempos e outros – serão respondidos pela Seeduc em GT específico no dia 29/03;
• Pauta indígena - Seeduc afirmou pretender retomar parceria com Uerj para formação de professores de educação indígena, será marcada audiência específica;
• Dupla Escola – será marcada audiência específica;
• Suspensão do calendário – Seeduc afirma que só tratará do tema ao final da greve;
• Resolução assegurando a concessão da licença especial para todos os servidores, independentemente do período de aposentadoria – Seeduc afirma que será publicada no 2º semestre de 2016.
A seguir, pautamos a Circular 001 da Seeduc que trata das orientações sobre a greve dos servidores da Educação e obtivemos as seguintes respostas:
• será aplicado o código 61, tanto na matrícula quanto na GLP, no dia de trabalho do profissional de educação, como sempre foi em todas as greves. Afirmamos que, conforme deliberado em assembleia, se houver corte de ponto NÃO haverá reposição;
• GLP – Seeduc afirmou que após o 16º dia corrido, o docente sai do quadro de horário, mas que retorna ao final da greve, como de praxe. Só não retorna se chegar professor de matrícula;
• contratos temporários serão apenas para carência real que já existia antes da deflagração da greve e não para substituir grevistas, seja na matrícula ou na GLP. Seeduc também afirmou que ainda não houve chamada para tais contratos.
A direção do Sepe/RJ lembra a categoria que a circular enviada no dia 18/03/2016 para as escolas é uma atualização de documento anterior. É visível o objetivo da Seeduc: enfraquecer a greve dos profissionais de educação.
O índice de greve está alto, mais de 70% de adesão em todo o Estado.
Nenhum governo assumirá inviabilizar o ano letivo dos nossos estudantes com desconto do nosso salário. Vale ressaltar que o código 61, conquista histórica de nossas greves, é apenas informativo e não punitivo
É importante reforçar que o processo de negociação foi retomado e haverá uma audiência com as Secretarias de Fazenda, Planejamento, Governo no Palácio Guanabara.
Informe do Departamento Jurídico sobre a greve da Rede Estadual
Diante do documento emitido pela SEEDUC no ultimo dia 18/03, o Departamento Jurídico do Sepe ingressou com o pedido de reavaliação da decisão liminar que indeferiu o pedido de censura antecipado de qualquer corte na remuneração dos profissionais de educação da rede estadual em greve. Ou seja, o Sepe entende que a greve é legal e que não há motivo para corte de ponto.
Departamento Jurídico do Sepe-RJ
terça-feira, 22 de março de 2016
A GREVE CONTINUA!
Nessa quarta, dia 23/03, será realizada uma audiência com o secretário Antonio Neto, às 15h, na ALERJ. A assembleia decidiu incluir na pauta de reivindicações da categoria para já ser discutido nessa audiência a imediata suspensão do calendário escolar, desvinculando-o do calendário civil, garantindo os direitos de férias, a qualidade da reposição das aulas e do ano letivo. O Sepe orienta a categoria a fazer uma vigília na Assembleia Legislativa no momento da audiência.
A próxima assembleia será no dia 30/03 (quarta-feira), na parte da manhã, seguida de passeata e ato à tarde – local a ser confirmado. O comando de greve se reunirá dia 24, 17h, no Sepe.
Outro ponto aprovado foi uma moção de apoio aos estudantes do Colégio Estadual Presidente Mendes de Moraes, na Ilha do Governador, que ocupam a escola desde o dia 21/03.
Recuo do governo
A greve já colheu como resultado o recuo do governo em relação ao projeto de lei que altera a previdência do estado, aumentando o desconto previdenciário de 11% para 14%. A pressão dos servidores do estado, notadamente os da educação em greve (além da rede estadual, estão em greve os servidores da FAETEC, UEZO, UENF, CECIERJ e UERJ), obrigaram este recuo de Pezão, que retirou o PL da ALERJ.
A educação inclusive realizou uma passeata do Largo do Machado até o Palácio Guanabara, no dia 13/03, com milhares de pessoas – e mesmo com a forte chuva que caiu no Rio naquele dia, os profissionais mantiveram o protesto e arrancaram uma audiencia com o secretário de Educação, Antonio Netto, dia 23/03, na ALERJ, 15h. O SEPE convoca a categoria a realizar uma vigília no momento da audiência, nas escadarias da Assembleia Legislativa.
Calendário
23/03 (quarta): vigília no local da audiência com o secretário Antonio Neto, na ALERJ, 15h;
24/03: reunião do comando de greve, 17h, no Sepe;
30/03 (quarta): Assembleia na parte da manhã, seguida de passeata e ato à tarde – locais a serem confirmados.
A luta do dia a dia, na Rede Municipal.
Na sexta-feira, dia 18 de março, cerca de 12 profissionais, entre diretores do SEPE e educadores da nossa base, após protocolarem, no prédio da prefeitura, requerimento pelo cumprimento do 1/3 para planejamento, foram impedidos, com arrogância, pela guarda municipal de subir ao terceiro andar, como pretendiam. Houve até uma ação mais agressiva com o fotógrafo do sindicato. Foi preciso muito diálogo para que o grupo furasse o bloqueio da guarda e conseguisse ir até o gabinete do vice-prefeito denunciar o ocorrido. A denúncia também foi feita a Paulo Figueiredo que ouviu, mais uma vez, as cobranças do grupo por uma audiência com o prefeito. Apesar de estar sempre aberto a receber e dialogar com a categoria, Paulo Figueiredo não tem conseguido sensibilizar o prefeito que continua firme na postura autoritária de não ouvir os educadores.
Já na SME, professores da E.M. Marechal Canrobert P. da Costa expressaram sua indignação pela reestruturação que estão sofrendo e terão uma audiência na 7ª CRE para negociar a retirada da escola deste processo. Foi cobrada uma audiência com a secretária para uma discussão sobre a pauta de reivindicações da categoria, porém, mais uma vez, foi solicitado o envio de um ofício do sindicato pedindo o agendamento da audiência, o que foi mandado na mesma sexta-feira, como vários outros que foram enviados anteriormente, todos sem resposta.
É preciso que a categoria aprofunde a discussão a respeito das estratégias que devem ser usadas para pressionar o prefeito a receber o sindicato e discutir as questões que afligem a categoria, como a redução drástica da verba para a Educação, a falta de professores que mantém turmas inteiras em casa, sem ter iniciado o ano letivo, a situação precária dos alunos de inclusão, o descumprimento do 1/3 para planejamento, o abono das faltas da greve de 2014 e a devolução dos descontos, a reestruturação que a SME continua fazendo, apesar das resoluções do MP. Está claro que não podemos contar com soluções judiciais, que se arrastam no tempo e, via de regra, não contemplam nossas reivindicações. É importante que a categoria mostre fortemente uma reação e, politicamente, pressione o prefeito a ouvir os educadores do Rio!
segunda-feira, 14 de março de 2016
MILHARES DE EDUCADORES NA ASSEMBLEIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DECIDEM PELA CONTINUAÇÃO DA GREVE
Veja o calendário de greve da rede estadual:
Dia 15/3: indicativo de atos descentralizados e simultâneos dos núcleos municipais nas Coordenadorias Metropolitanas da SEEDUC;
Dia 16/3: Grande Marcha conjunta com setores da Educação Estadual em luta até o Palácio Guanabara, com concentração, às 14h, no Largo do Machado;
Dia 17/3: Ato unificado com o MUSPE, na Alerj, na parte da tarde;
18/3: reunião do Comando de Greve, no Sepe, a partir das 15h;
Dia 22/3: Assembleia geral da rede estadual, às 14h, (local a confirmar). Às 10h, Conselho Deliberativo.
quarta-feira, 9 de março de 2016
Atenção Jacarepaguá
Nesta quarta-feira, dia 09 de março, profissionais, alunos e responsáveis das escolas estaduais da Regional VI estão fazendo uma manifestação no centro da Taquara em protesto ao abandono em que a rede estadual de educação se encontra, com falta de professores e funcionários, falta de material pedagógico e de limpeza, salas sem climatização, salários sendo pagos com cada vez mais atraso, num total desrespeito aos educadores, às comunidades escolares e ao funcionalismo como um todo! Vamos acreditar na luta, pessoal, porque só a luta muda a vida! Infelizmente, o caminho do judiciário não tem sido garantia de cumprimento da lei, a curto e médio prazo! Não dá pra ficar esperando! Temos que mostrar ao governo que existe um movimento forte de resistência aos seus ataques!
Rede municipal-RJ fará ‘protocolaço’ dia 15/03 em defesa do 1/3 de Planejamento!
A assembleia da rede
municipal do Rio de Janeiro, realizada no sábado (05/03), decidiu fazer um
"protocolaço" dia 15/03 (terça-feira), em defesa do 1/3 de
planejamento escolar. Os profissionais, para participar, devem comparecer ao
Centro Administrativo São Sebastião da prefeitura, a partir das 16h – a direção
do Sepe estará no local para coordenar o ato.
No
anexo, o professor tem disponível um modelo de protocolo, que deverá ser
impresso, preenchido e levado ao ato do dia 15/03!
terça-feira, 8 de março de 2016
ATENÇÃO REDE ESTADUAL!
MANIFESTAÇÃO, DIA
09 DE MARÇO, ÀS 14H, EM FRENTE À SEDE DA REGIONAL VI - ESTRADA DO TINDIBA, 2395
- TAQUARA
TODOS ESTÃO CONVOCADOS: ALUNOS, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E COMUNIDADE
ESCOLAR!
NO MESMO DIA 09, ÁS 18H, ASSEMBLEIA LOCAL DA REDE, NA SEDE!
Servidores estaduais disponibilizam e-mail para críticas ao governo do estado contra a crise econômica!
Os servidores estaduais criaram um
e-mail para que a categoria e a população possam apontar ou denunciar o
descontentamento para com a crise no Estado e com o pacote de medidas enviado
pelo governador para a Alerj, que ataca os nossos direitos e ameaça extinguir o
serviço público estadual. O objetivo é o de, até a próxima quarta-feira (dia
09/3), encher a caixa postal deste e-mail com nossas críticas e reivindicações.
Responsáveis denunciam falta de vagas na rede municipal!
Responsáveis fizeram Ato na porta da 7ª CRE, na manhã do dia 07 de
março, reclamando da falta de vagas para seus filhos e da falta de professores
em áreas carentes, principalmente no Rio das Pedras, onde várias crianças da
Ed. Infantil estão sendo transferidas para a Barra da Tijuca, causando grandes
dificuldades para seus responsáveis em relação a transporte e tempo. Esta é
mais uma situação de caos provocada pela falta de planejamento e
organização do que a prefeitura chama de “reorganização” da rede. Na semana
passada, a Regional VI denunciou a situação precária vivida por várias escolas
que estão sem estagiários para os alunos de inclusão, sem profissionais de
limpeza e sem professores, com turmas inteiras que ainda não iniciaram o ano
letivo de 2016! Os responsáveis reivindicam o direito de suas crianças à
Educação Pública! Todo o apoio a essa iniciativa que mostra que os
trabalhadores querem fazer valer os seus direitos de cidadania!
PRESTAÇÃO DE CONTAS
A direção da Regional VI
publica a prestação de contas referente ao segundo trimestre de sua gestão.
quarta-feira, 2 de março de 2016
Atenção Rede Municipal!
03 de março - Assembleia local, às 18h, na sede da Regional VI.
05 de março - Assembleia Geral, às 10h, no auditório 11 da UERJ.
LEVAR IDENTIDADE E CONTRACHEQUE.
ASSEMBLEIA DO ESTADO: MILHARES DE PROFISSIONAIS DECIDEM PELA CONTINUAÇÃO DA GREVE E APROVARAM CALENDÁRIO DE LUTAS
Milhares de profissionais de educação, reunidos em assembleia na Fundição Progresso desde o inicio da manhã dessa quarta-feira (dia 02/03), decidiram pela continuidade da greve por tempo indeterminado. Na assembleia, foi aprovado um calendário de atividades da greve para pressionar o governo do estado a parar com os ataques ao funcionalismo e à educação pública e atender a nossa pauta de reivindicações.
O grande comparecimento da categoria à plenária (Interior e capital) e estudantes mostrou que a Educação está mobilizada e disposta a enfrentar o governador Pezão; mostrou que a categoria não vai aceitar pagar pela crise econômica alegada por Pezão para não conceder reajustes, atacar a nossa previdência e não investir nas escolas.
Os estudantes também realizaram assembleias nos colégios e deliberaram o total apoio à greve, pois a pauta de reivindicações inclui melhores condições estruturais nas escolas.
Adesão à greve alcança mais de 70%!
O Sepe estima que os índices de paralisação atingiram neste primeiro dia a marca de 70% e a forte mobilização nas escolas é um sinal de que o índice pode aumentar com o decorrer da greve.
Veja o calendário de lutas aprovado (fique de olho no site do Sepe, que divulgará o local da assembleia):
03 a 07 de março: Indicativo de atividades locais, com tirada de comandos de greve nos núcleos e regionais, corridas às escolas e realização de atos e reuniões com os responsáveis;
08 de março: Participação no ato em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, no Centro do Rio e indicativo de realização de atos nos núcleos;
09 de março: Indicativo de realização de assembleias locais, com atos nas coordenadorias e metropolitanas;
10 de março: Conselho Deliberativo/Comando de Greve (local e horário a confirmar);
11 de março: Assembleia geral, com ato no Centro do Rio (local e horário a confirmar);
14 e 15 de março: indicativo de mobilizações locais;
16 de março: Indicativo de realização de assembleia unificada da Educação e de servidores estaduais, seguida de ida ao Palácio Guanabara (local e horário a confirmar).
A plenária também aprovou a formatação do Comando de Greve da rede estadual nos seguintes moldes: 24 diretores do Sepe Central, pela proporcionalidade, mais dois diretores de núcleos e regionais, mais representantes de base, eleitos na base (núcleos e regionais) em assembleias locais. Já os núcleos e regionais podem eleger seus representantes de base através de duas fórmulas:
1) representantes de escola reúnem-se em conselho de representantes pela fórmula estatutária;
2) eleição em assembleia pela proporção de 1 delegado a cada 20 escolas e 20 presentes na assembleia.
terça-feira, 1 de março de 2016
No Rio Olímpico, faltam professores nas escolas!
Num momento em que o prefeito do Rio, Eduardo Paes, aparece em diferentes mídias fazendo propaganda do seu governo, principalmente da rede municipal de ensino, cabem alguns esclarecimentos.
Embora a propaganda mostre uma rede de ensino perfeita, já estamos em março e muitas escolas ainda não possuem seu quadro de profissionais completo. Em algumas unidades da área da Regional VI, faltam 5, 7 até 9 professores, além de pessoal de limpeza! Um EDI está funcionando com apenas 3 professores!! Turmas inteiras ainda não iniciaram o ano letivo, comprometendo, inclusive, os 200 dias ou 800 horas anuais exigidas pela legislação. As direções são “convidadas” a “dar um jeito” e algumas lançam mão de soluções que precarizam ainda mais a qualidade e as condições de trabalho, como atender as turmas em horário reduzido (temos professores dando aula para até 3 turmas de Ed. Infantil!!) e transferir professores de sala de leitura e da própria equipe de direção para o atendimento às turmas. Na Educação Inclusiva, não houve liberação de verba para garantir o trabalho de monitoria dos estagiários que atendem os alunos com diferentes necessidades, nas turmas regulares. Desta forma, esses alunos estão sem o acompanhamento necessário para um real trabalho de inclusão, num total descumprimento da legislação.
Na propaganda, Eduardo Paes afirma que todas as salas de aula estão climatizadas. Talvez a maioria das
Muito ao contrário do que aparece na propaganda, os profissionais da rede municipal de ensino vivem, a cada dia, uma rotina sofrida e tortuosa. O prefeito que aparece na tela, próximo e sorridente, não recebe a categoria, representada por seu sindicato, desde 2013. Não há sensibilidade por parte da prefeitura em abrir um canal de comunicação com seus educadores, que muito teriam a contribuir, pelos problemas que enfrentam no cotidiano das escolas, para uma melhoria real e concreta das práticas e processos dentro da rede.
INFORMES SEPE
ATENÇÃO: ASSEMBLEIA DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NA PRÓXIMA QUARTA, DIA 02/03, SERÁ REALIZADA NA FUNDIÇÃO PROGRESSO, ÀS 10H.
NESSE DIA, A EDUCAÇÃO DEFLAGARÁ UMA GREVE CONTRA OS ATAQUES DO GOVERNADOR PEZÃO.
APÓS A ASSEMBLEIA, A CATEGORIA PARTICIPARÁ, A PARTIR DAS 15 HORAS, DO ATO UNIFICADO COM OS DEMAIS SERVIDORES ESTADUAIS.
Sobre a Plenária da Ed. Infantil
No dia 27 de fevereiro, professores de Educação Infantil da Rede Municipal participaram da Plenária no ISERJ. Neste encontro, foi decidida a criação de um Dossiê para ser encaminhado ao MP com as principais irregularidades no funcionamento deste segmento de Ensino.
O SEPE e estes educadores reafirmaram o compromisso da continuidade da luta pelo fim da precarização da Educação Infantil, proposta pela Prefeitura do Rio de Janeiro.
Por melhores condições de trabalho !
Por uma educação de qualidade !
E mais que tudo, afirmar que Educação Infantil não é depósito!
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