No dia 23 de março, a Coordenação Geral, um representante da categoria e um estudante do Colégio Estadual Prefeito Mendes de Moraes participaram de audiência com o secretário de Estado de Educação, Antonio Neto, e sua equipe de gestão.
Vale registrar que tal audiência foi a primeira após a deflagração da greve, iniciando, dessa forma, o processo de negociação. Foram relatados todos os pontos da pauta já encaminhada e apresentado o que foi aprovado nas últimas assembleias: escola indígena, dupla escola e suspensão de calendário.
Abaixo segue a cobrança da pauta feita pelo Sepe e as respostas da Seeduc:
• Reajuste salarial de 30% já, extinção do pacote de reforma do regime previdenciário, retorno do calendário de pagamento, descentralização da perícia médica, carga horária de 30 horas para os funcionários administrativos – Resposta Seeduc: serão tratados com o Executivo;
• Decreto que abonas as greves anteriores – Seeduc garante para fins disciplinares, com relação aos fins econômicos, ainda depende de cálculo do impacto financeiro por parte da Seplag;
• Realização de concurso público para funcionários administrativos e retorno dos porteiros para as escolas – quando houver disponibilidade orçamentária;
• Eleição direta para direção de escola – Seeduc dará respostas até o final do mês aos questionamentos cobrados pelo Sepe sobre o projeto de lei apresentado ao final do ano de 2015;
• Enquadramento por formação – afirmou que será pago, no entanto ainda não apresentou data;
• Pauta pedagógica: 1/3 mínimo para planejamento, 1 matrícula 1 escola, nenhuma disciplina com menos de dois tempos e outros – serão respondidos pela Seeduc em GT específico no dia 29/03;
• Pauta indígena - Seeduc afirmou pretender retomar parceria com Uerj para formação de professores de educação indígena, será marcada audiência específica;
• Dupla Escola – será marcada audiência específica;
• Suspensão do calendário – Seeduc afirma que só tratará do tema ao final da greve;
• Resolução assegurando a concessão da licença especial para todos os servidores, independentemente do período de aposentadoria – Seeduc afirma que será publicada no 2º semestre de 2016.
A seguir, pautamos a Circular 001 da Seeduc que trata das orientações sobre a greve dos servidores da Educação e obtivemos as seguintes respostas:
• será aplicado o código 61, tanto na matrícula quanto na GLP, no dia de trabalho do profissional de educação, como sempre foi em todas as greves. Afirmamos que, conforme deliberado em assembleia, se houver corte de ponto NÃO haverá reposição;
• GLP – Seeduc afirmou que após o 16º dia corrido, o docente sai do quadro de horário, mas que retorna ao final da greve, como de praxe. Só não retorna se chegar professor de matrícula;
• contratos temporários serão apenas para carência real que já existia antes da deflagração da greve e não para substituir grevistas, seja na matrícula ou na GLP. Seeduc também afirmou que ainda não houve chamada para tais contratos.
A direção do Sepe/RJ lembra a categoria que a circular enviada no dia 18/03/2016 para as escolas é uma atualização de documento anterior. É visível o objetivo da Seeduc: enfraquecer a greve dos profissionais de educação.
O índice de greve está alto, mais de 70% de adesão em todo o Estado.
Nenhum governo assumirá inviabilizar o ano letivo dos nossos estudantes com desconto do nosso salário. Vale ressaltar que o código 61, conquista histórica de nossas greves, é apenas informativo e não punitivo
É importante reforçar que o processo de negociação foi retomado e haverá uma audiência com as Secretarias de Fazenda, Planejamento, Governo no Palácio Guanabara.
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