ASSEMBLEIA DA REDE ESTADUAL

No dia 21 de outubro, será realizada uma assembleia extraordinária específica da rede estadual para tratar da Grade Curricular. A plenária será realizada no auditório do Sindipetro (Avenida Passos, 34 - Centro), às 10h. Alertamos que essa é uma discussão que envolve todas as disciplinas: Matemática, História, Artes, Espanhol, Francês, Português, Ensino Religioso, Sociologia, Filosofia e todas as demais. Precisamos tomar uma decisão coletiva e, através do voto, formalizar a grade que os profissionais de educação defendem.

Atenção, sobre a liminar do Sepe que impede o desconto de 14% da alíquota previdenciária no contracheque dos profissionais da educação do estado:

Diferentemente do repercutido pelo governo do estado do Rio de Janeiro, a decisão do desembargador recusou seu recurso (embargos) e manteve a proibição do aumento da alíquota previdenciária até a quitação da verbas salariais, o que inclui o enquadramento por formação, que ainda não foi pago.

Dessa maneira, a decisão anterior do desembargador Sergio Nogueira de Azeredo está mantida, no entendimento do Sepe.

Leia aqui a parte final da decisão ao recurso do governo do estado feita pelo desembargador Sergio Nogueira de Azeredo (atenção ao último parágrafo):

(...)

"Destarte, não se revela contraditória, obscura ou omissa a solução que decide de forma clara, fundamentada e suficiente os pontos suscitados, devendo o eventual acerto ou desacerto ser deduzido pela via adequada, mormente considerando que somente configura contradição passível de ensejar o acolhimento dos Aclaratórios aquela existente entre os próprios termos do decisum vergastado, e não entre o decidido e o entendimento perfilhado pelo Embargante.

"Entretanto, mister se faz destacar que a liminar combatida não importa em óbice à incidência das disposições contidas na Lei nº 7.606/2017, concernentes ao incremento na contribuição previdenciária aos servidores estaduais integrantes da carreira representada pelo Sindicato Impetrante nas hipóteses em que preenchidas as condições legais específicas para a sua implementação, uma vez que somente determinada a suspensão da exigibilidade da majoração da alíquota respectiva nos casos em que caracterizado o inadimplemento das verbas salariais.

"Diante do exposto, inexistindo omissão, contradição ou obscuridade na decisão vergastada, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO aos Embargos de Declaração sub examine."

S.O.S. EDUCAÇÃO!

VAI TER LUTA! VAI TER RESISTÊNCIA!

EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE!

As universidades públicas administradas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro estão passando atualmente por uma situação de penúria e precariedade, por conta da covardia, da incompetência e da corrupção do governo de Luiz Fernando Pezão e seus comparsas, que tomaram de assalto os poderes deste Estado. Com o objetivo de privatizar e entregar para os interesses do mercado as instituições que colaboram com o crescimento da população, o braço fluminense do governo ilegítimo de Michel (Fora) Temer pratica sucessivos crimes contra as universidades, ao não repassar verbas de custeio e manutenção, aos trabalhadores, atrasando salários e impondo uma condição de fome e miséria aos servidores públicos e terceirizados, e aos estudantes, que estão sendo impedidos de conquistar o sonho de uma educação superior pública pelo desmanche de toda a estrutura universitária.

JÁ PASSOU DA HORA DE DARMOS UM BASTA NESSA SITUAÇÃO!

As entidades de trabalhadores, estudantes, movimentos sociais e centrais sindicais fazem neste momento um chamado amplo à toda a população do Rio de Janeiro, para que se juntem a esta mobilização de resistência em favor das universidades públicas e da Educação não só do Rio de Janeiro, mas de todo o Brasil. Não é só por UERJ, UENF e UEZO, mas também por FAETEC, UFRJ, UFF, UNIRIO, UFRRJ (Rural). Pelos estudantes secundaristas que tem como meta o ensino universitário. Por todas as instituições que lutam pela educação pública, gratuita e de qualidade em todos os níveis (Básico, Fundamental, Médio, Técnico, Universitário). Por toda a população que é beneficiada pelos serviços prestados pelas instituições de Ensino Superior.

POR TODOS OS NOSSOS SONHOS! PELAS UNIVERSIDADES QUE DARÃO O PODER PARA O POVO!!!

Contra o fechamento de UERJ, UENF e UEZO. Fora, Pezão!

Verbas para a Educação, não para banqueiros e corrupção. Fora, Temer!

Não a Reforma da Previdência. Pela revogação da Reforma Trabalhista!

Pela construção da Greve Geral!

Ato S.O.S. Educação

Data: Dia 19/10/2017 (quinta-feira);

Horário: A partir das 14 horas;

Local: UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Rua São Francisco Xavier, número 524, bairro Maracanã);

Programação: Início às 14 horas, com concentração e realização de plenária de lançamento da Frente Nacional em Defesa das Instituições Públicas do Ensino Superior. Às 17 horas, saída para o ato público.

Entidades:

Fasubra Sindical - Federação de Sindicatos dos Trabalhadores em Universidades Brasileiras.

Andes-SN - Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior.

Sintuperj - Sindicato dos Trabalhadores das Universidades

Públicas Estaduais no Estado do Rio de Janeiro.

Sintufrj - Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Sintuff - Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal Fluminense.

Sintur-RJ - Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Asduerj - Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aduff - Associação dos Docentes da Universidade Federal Fluminense.

DCE UERJ - Diretório Central dos Estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

DCE UFF Fernando Santa Cruz - Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal Fluminense.

CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.

CSP Conlutas - Central Sindical e Popular.

UNE - União Nacional dos Estudantes.

UBES - União Brasileira dos Estudantes Secundaristas.

UEE-RJ - União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro.

UEES-RJ - União Estadual dos Estudantes Secundaristas do Rio de Janeiro.

AERJ - Associação dos Estudantes Secundaristas do Estado do Rio de Janeiro.

AMES Rio de Janeiro - Associação Municipal dos Estudantes Secundaristas.

ANPG - Associação Nacional de Pós-Graduandos.

RUA - Juventude Anticapitalista.

MNLM - Movimento Nacional de Luta pela Moradia.

DIA DO PROFESSOR

Acreditamos no ser humano! Acreditamos na vida! Acreditamos na força transformadora da nossa ação no mundo! Vamos, juntos, construir a realidade que queremos! 

15 de outubro - Professores na luta!

Funcionalismo municipal exige respeito de Crivella: prefeitura não tem agenda para receber servidores em 2017

 A direção do Sepe, juntamente com representantes de outras entidades do funcionalismo municipal estiveram novamente na prefeitura, nesta segunda-feira (dia 9/10), para agendar uma audiência com o prefeito Marcelo Crivella. A ida ontem foi uma recomendação de uma das secretárias do gabinete do prefeito que, na última quarta-feira (dia 04/10), havia dito para os representantes dos servidores que, ontem, Crivella iria apresentar uma data para receber a comissão. Entretanto, ao chegarem ao gabinete, os representantes da comissão foram informados que o prefeito "não teria uma data em sua agenda, neste ano, para se reunir com o funcionalismo". A direção do Sepe e demais representantes do funcionalismo insistiram na marcação de uma audiência imediata com o chefe do executivo municipal e exigiram respeito do prefeito para com os servidores municipais.

Nota da Regional VI

O magistério é um exercício de coragem, de enfrentamento e de luta por uma sociedade mais justa e solidária. Hoje, implica em confrontar todo tipo de obstáculos dentro e fora da escola – do baixo salário à truculência da polícia.

No mês em que comemoramos o dia das crianças e o dia dos professores, uma horrível tragédia ocorrida dentro de uma creche municipal, em Minas Gerais, mostra o quanto o ensinar e o aprender se dão na construção de elos de afetividade, de empatia, respeito, compromisso e valorização do outro e da vida.

Todo o nosso respeito e admiração à professora Helley de Abreu.

Toda a nossa solidariedade e consternação às famílias e amigos das vítimas dessa tragédia.

Sepe ganha liminar contra aumento da alíquota da Previdência do estado

Como informamos anteriormente, em matéria publicada no dia 03/10, o Sepe ingressou com uma Mandado de Segurança Coletivo contra o aumento da alíquota previdenciária dos servidores estaduais de 11% para 14% antes da quitação das verbas salariais (ingressou também com uma outra ação contestando a constitucionalidade do aumento que ainda não foi julgada).

No Mandado, a liminar foi apreciada e julgada favorável pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio, Sergio Nogueira de Azeredo. Com isso, o estado fica impedido de fazer o desconto agora em outubro de todos os profissionais de educação.

Na decisão, o desembargador afirma: "Diante do exposto, CONCEDO A LIMINAR pleiteada para determinar a suspensão da exigibilidade da majoração da alíquota de contribuição previdenciária prevista na Lei nº 7.606/2017, incidente sobre os rendimentos dos servidores públicos estaduais integrantes da carreira representada pelo Sindicato

Impetrante, enquanto perdurar o inadimplemento concernente às verbas salariais percebidas, incluindo adicional de qualificação e décimo terceiro salário".

Ainda haverá o julgamento de mérito, mas a decisão liminar aponta que nossa tese é consistente.

Rede estadual: Sepe convoca professores para assembleia extraordinária específica sobre a grade curricular

No dia 21 de outubro, será realizada uma assembleia extraordinária específica da rede estadual para tratar da Grade Curricular. A plenária será realizada no auditório do Sindipetro (Avenida Passos, 34 - Centro), às 10h. Alertamos que essa é uma discussão que envolve todas as disciplinas: Matemática, História, Artes, Espanhol, Francês, Português, Ensino Religioso,  Sociologia, Filosofia e todas as demais. Precisamos tomar uma decisão coletiva e, através do voto, formalizar a grade que os profissionais de educação defendem.

Essa questão diz respeito à vida de todos os professores em tempos de uma conjuntura extremamente difícil. Contamos com a participação de todos na assembleia do dia 21 de outubro.

Moção de apoio à companheira atacada pela Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro

Mais um ataque brutal a uma companheira de luta! Simplesmente por expor um cartaz sobre os absurdos do governo Crivella, como a redução da cópias e merenda, e sobre a pauta de reivindicações da paralisação do dia 03/10, a docente está sofrendo grave assédio moral e perseguição política. O próprio secretário César Benjamin entrou em contato, por telefone, com a escola, dando a ordem de retirada do cartaz. Ao chegar na escola em que trabalha no 3º turno, recebeu uma convocação para uma audiência na 3ª CRE. Nessa audiência, ocorrida no dia 28/09, o responsável geral da 3ª CRE informou à professora que a mesma perdeu sua dupla, a requisição para o PEJA (sofrendo perda salarial) e foi removida compulsoriamente de escola. A professora, ainda, está sofrendo ameaça de sindicância, inquérito administrativo ou processo de exoneração.

Vale ressaltar que a professora é extremamente elogiada por professores(as), estudantes e responsáveis devido ao seu trabalho pedagógico impecável. Entendemos que o espaço educacional é um espaço libertador, portanto livre de preconceitos. Além disso, a companheira é militante em nosso sindicato e se destaca no enfrentamento e disposição para a luta, fato que, como sabemos, resulta em perseguições covardes como a que ela vive nesse momento. É importante que se destaque que o ataque à camarada não é, e nem pode ser visto como um ataque individual. Assumimos esse ataque como uma tentativa de silenciamento do grito de uma categoria inteira, da mesma forma que assumimos a tarefa de resposta coletiva à covardia do governo. Não podemos nos calar diante de tal ataque! O ataque é coletivo!

Diante do exposto, repudiamos a atitude da SME/RJ e nos opomos a qualquer forma de silenciamento da luta de classes. O conjunto de trabalhadores(as), organizados(as) neste sindicato, se solidariza e apoia a companheira, inclusive com apoio jurídico. Afirmamos que estamos juntos(as) em mais esse enfrentamento. Ninguém fica para trás!!

Assinam a presente moção:

Sindicato Estadual do Estado do Rio de Janeiro (SEPE/RJ)

Coletivo Sindicalismo Revolucionário (CSR)

Comitê Classista de Mobilização Permanente

RALÉ – Rede Autônoma de Luta pela Educação

Milite! Base em Movimento

Ocupação Sindical

Nova Organização Socialista (NOS)

Movimento por uma Alternativa Independente e Socialista (MAIS)

Movimento Mulheres em Luta

CSP-Conlutas

Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU)

Quilombo Raça e Classe

Braços Dados coletivo trabalhadores anticapitalitas

Colare – Coletivo Lagos Revolucionário

Movimento o Trabalhador da Escola

Rede municipal do Rio vai parar nesta terça-feira (dia 3/10) para protestar na prefeitura e participar do dia nacional de lutas

Os profissionais das escolas municipais do Rio vão realizar paralisação de 24 horas nesta terça-feira, dia 3 de outubro. Às 10h, a categoria fará um ato de protesto na porta da prefeitura contra a política educacional do prefeito Crivella e contra a falta de reajuste salarial em 2017 – até o momento, a prefeitura não anunciou se haverá reajuste, nem pagou o adiantamento do 13º salário do funcionalismo municipal. À tarde, os profissionais irão se integrar às outras categorias de trabalhadores que aderiram ao Dia Nacional de Lutas Em Defesa da Soberania Nacional e do Patrimônio Público, que tem agendadas manifestações em diferentes cidades do país.

No dia 2 de outubro (segunda-feira), ocorrerá uma plenária da rede municipal do Rio de Janeiro sobre o 1/3 para atividades extraclasse, com a discussão das propostas do fórum da SME.

O horário será às 18h, no auditório do Sepe (Rua Evaristo da Veiga, nº 55/7º andar).