REDE ESTADUAL: Sepe realizará plenária para discutir a Grade Curricular na quinta-feira (dia 31/8)

O Sepe convoca os profissionais da rede estadual para a plenária que será realizada na próxima quinta-feira (dia 31/8). No encontro, a pauta será a discussão da Grade Curricular. Na audiência com a equipe pedagógica da SEEDUC, do dia 25/8, foi apresentada uma proposta de manutenção da disciplina Educação Artística no segundo ano em 2018, já que a BNCC ainda não está pronta. Na reunião, o Sepe reivindicou que é preciso discutir a grade com todas as disciplinas e que iríamos apresentar proposta na próxima reunião com a Secretaria de Educação. Por isso, é importante que os profissionais interessados compareçam à plenária para que possamos debater a proposta que será apresentada para a SEEDUC.

No dia 25 de agosto o SEPE teve uma reunião com a equipe pedagógica da SEEDUC, debatendo a seguinte pauta:

1) Resolução 5538 - A SEEDUC informou que a resolução foi feita para atender solicitação da Comissão de Educação da ALERJ.

Reivindicamos a imediata revogação das resoluções 5538, 5531, 5532, 5533, o fim do fechamento de escolas, turnos e turmas, política de acesso e permanência. Cobramos os casos encaminhados ainda não solucionados, lotação. Pontuamos que não poderíamos tratar o problema de maneira individual, que a solução não poderia ser encaminhar lista e sim o fim das resoluções.

A SEEDUC informou que tinham alocação maior de professores do que o quantitativo de teto das escolas, gerando muitos servidores com a carga horária livre, mas que o melhor momento para informes sobre a resolução 5538 e as outras será no dia 30 de agosto, durante a audiência pública na Alerj.

A SEEDUC também afirmou que o período de otimização ocorre no início de cada semestre, tendo acabado agora. Portanto, NÃO haverá mais fechamento de turma. Reivindicamos que o ensino regular não pode passar por processo de otimização no segundo semestre.

2) DOC II - Cobramos mais uma vez o fim do desvio de função, de segunda habilitação forçada. A SEEDUC afirmou que irá levar esta reivindicação à Subsecretaria de Gestão de Pessoas.

3) Sobre os sábados letivos, a SEEDUC afirmou que dia 2 de setembro será o último. Reivindicamos o fim dos sábados letivos.

4) Sobre nomeação das direções eleitas - A SEEDUC afirmou que até o dia 1 de setembro todas serão nomeadas.

5) Matriz curricular - A SEEDUC apresentou proposta de manutenção de Artes no 2º ano em 2018, já que a BNCC ainda não está pronta. Reivindicamos que precisamos discutir a grade com todas as disciplinas e apresentaremos proposta na próxima reunião com setor pedagógico que ocorrerá na próxima sexta. Lembramos que é necessário marcar a reunião com a disciplinas de espanhol educação no campo. As representantes da SEEDUC concordaram e será marcada em setembro. O Sepe convoca para a Plenária para discussão sobre a Grade Curricular no dia 31 de agosto (quinta-feira), às 17h30m, no auditório do Sepe (Rua Evaristo da Veiga 55 - 7º andar).

6) Sobre o CE LUIZ CARLOS DA VILA - fizemos a denúncia sobre o abandono do poder público com a Comunidade Escolar; mostramos as piscinas olímpicas interditadas que viraram foco de mosquitos da dengue; cobramos ações mais uma vez do Estado: que ele tenha um olhar cuidadoso com essas comunidades e não ter a política simples de fechamento de turmas, deixando vários alunos sem escola.

Dia da próxima audiência: sexta-feira (1/09), para apresentação da proposta da grade curricular de Arte e agendamento dos GTS Espanhol, Educação do Campo.

A direção do Sepe, mais uma vez, cobrou o fim do fechamento de escolas, principalmente os NEJAS, e que ocorra a consulta à comunidade escolar antes de qualquer medida arbitrária - fechar escolas é crime.

GREVE DE 24 HORAS DO FUNCIONALISMO ESTADUAL: 30 DE AGOSTO SERÁ O DIA ESTADUAL DE LUTAS

O Movimento Estadual dos Servidores Públicos Estaduais-RJ (Muspe) convoca uma greve de 24 horas dos servidores públicos estaduais para o dia 30 de agosto.

O 30 de agosto será o Dia Estadual de Lutas.

Uma reunião preparatória do Muspe será feita dia 28, às 17h, em local a confirmar.

A rede estadual de educação também participará da greve de 24 horas no dia 30 e realizará uma assembleia, na ABI (Rua Araújo Porto Alegre, nº 71, 9º andar), às 13h.

CAOS NO ESTADO

A luta contra o caos instaurado em nosso estado pelo governador Pezão não pode parar. Desde o ano passado, os servidores tem se mobilizado e lutado contra os atrasos de salários, calote no pagamento de benefícios e ataques aos nossos direitos, como o não pagamento do 13º salário e de vantagens funcionais, a falta de reajuste e a mais completa falta de investimentos em setores básicos para a população, como Saúde, Educação, Segurança Pública e Transporte.

Por isto, os servidores tem que parar no dia 30 para dizer um grande não contra um governo que promoveu o caos nos serviços públicos e não tem qualquer compromisso com a população.

Inclusive, essa semana, o Tribunal de Contas do Estado barrou o processo de licitação aberto por Pezão para a contratação de um serviço de aluguel de jatinhos para que o governador e seus assessores utilizassem em suas viagens, ao custo mensal de mais de R$ 2,5 milhões. Num momento em que os servidores da ativa e aposentados sofrem para pagar suas contas, alimentação e medicamentos e escolas, hospitais e a segurança pública penam por causa de uma crise gerada pelo desgoverno estadual,

Pezão mostra toda a sua insensibilidade, anunciando a licitação para contratação de empresas de táxi aéreo que "prestem serviço de excelência" (termos tirados do texto do documento do governo do estado). Um verdadeiro deboche contra a população do Rio de Janeiro.

140 TONELADAS DE CESTAS BÁSICAS

Na terça (22), o Muspe fez, na sede do Sepe, um balanço para a imprensa da campanha de arrecadação de alimentos para os servidores estaduais mais necessitados. Durante pouco mais de um mês, o Movimento dos Servidores Estaduais arrecadou 140 toneladas de alimentos e distribuiu 9 mil cestas básicas - quase o dobro do que foi distribuído em campanha similar no natal de 2016.

Calendário Aprovado (Setembro):

Dia 02/09 (sábado) – 1. Plenária específica Merendeiras (funcionários) – para aqueles e aquelas que são parte da ação jurídica acerca dos problemas de saúde.

2. Plenária da Educação Infantil – onde serão eleitos representantes para a próxima audiência específica sobre EI

Dia 05/9 - Audiência do sindicato com a SME

Dia 16/09 (sábado) – Assembleia da Rede Municipal

Dias 28,29 e 30/9 - Congresso do Sepe

Principais deliberações da assembleia da rede municipal do Rio, de 19/8

Os profissionais presentes à assembleia da rede municipal de 19/9, no Clube Municipal, aprovaram que a categoria não irá aderir à paralisação do dia 30 de agosto na rede estadual (Dia Estadual de Lutas) e dos servidores do Estado. Veja as principais deliberações da plenária:

. A rede municipal não vai aderir à paralisação do dia 30 de agosto, mas vai participar do ato;

. Que se cobre nas audiências com a Prefeitura a melhoria da comunicação com os aposentados e seja colocada a pauta dos aposentados nas audiências;

. Aprovado que na próxima audiência se mantenha o que foi aprovado nas assembleias anteriores: Delegando representantes de base nas plenárias EI, 1º e 2º segmentos, funcionários, aposentados;

. Exigir Conferência Municipal pela Base para a discussão do PME;

. Moção de apoio a luta a Rede Municipal de Duque de Caxias,

. Que o debate ocorrido no dia 30/08 seja remetido na próxima audiência,

. Apoio e participação da rede municipal na plenária do dia 23/08 que tratará da organização do dia 30/08;

. Que no mês de setembro o SEPE vai indicar que se realize no referido mês paralisação e ato unificado com os servidores municipais, em data a ser construída e organizada com o conjunto do funcionalismo;

. Organizar as lutas da Rede Municipal;

. Manter o dia 30/08 como debate do PME - Discutindo todos os ataques que a categoria vem sofrendo:

. Otimização de turmas,

. 1/3 (falta do tempo pedagógico),

. Unificação das lutas com todo o funcionalismo do Município do Rio de Janeiro,

. Retorno da discussão Unificada do Plano de Carreira.

ORIENTAÇÕES PARA O CENTRO DE ESTUDOS INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL, DO DIA 30 DE AGOSTO

Desde o ano passado, o Plano Municipal de Educação do Rio está para ser votado. Muitas questões foram destacadas e precisamos opinar sobre elas. Foram feitas muitas emendas e destacamos algumas para que sejam discutidas no CE. O PME vai nortear os próximos 10 anos de organização e formulação de políticas para a Educação, no município. Queremos uma escola construída por nós que trabalhamos nela e por isso o PME precisa refletir essa construção. No dia de sua votação, devemos ocupar a Câmara Municipal! 

Vejam, abaixo, os pontos que orientamos para discussão. Além deles, é importante debater as questões específicas de cada segmento atendido pela escola, elencadas no anexo de metas e estratégias (Meta 1 – Educação Infantil; meta 2 – Ensino Fundamental; meta 4 – Educação Inclusiva; meta 5 – Alfabetização; meta 9 – Educação de jovens e adultos). Em anexo, seguem as orientações, organizadas de forma mais detalhada:

Meritocracia:

Artigos 7 e 10 ; Metas e estratégias: 1.6, 2.1, 2.2, 2.11, 2.12, 3.2, 3.5, 4.1, 4.17, 4.22, 5.1, 5.3, 5.4, 5.5, 5.6, 5.7, 5.10, 5.11, 5.15, 5.16, 6.1, 6.5, 6.8, Meta 7, 7.1, 7.4, 7.5, 7.6, 7.7, 7.8,7.9, 7.10, 7.11, 7.12, 7.12.1, 7.12.2, 7.12.3, 7.19, 7.25, 7.29, 7.30, 7.33, 7.34, 7.36, 7.37, 7.38, 7.39, 9.6, 9.10, 10.8, 15.1, 16.2, 16.6, 17.9, 19.5, 19.12.

Meritocracia, Formação e Valorização do Profissional da Educação:

Artigos 2.IX; Metas e estratégias: 1.8; 1.9; 1.18; 4.13; 4.13.1; 4.16; 4.20; 5.10; 5.11; 5.14; 7; 7.3; 7.4; 7.5; 7.34; 7.36; 9.8; 10.8; 12.1; 14.2; 15; 15.1; 16; 16.1; 16.2; 16.3; 16.4; 16.5; 16(emenda aditiva 20); 17; 17.1; 17.2; 17.3; 17.6; 17.7; 17.817.10; 17.11; 17.12; 17 (emendas aditivas: 22; 23; 24; 25); 18; 18.1; 18.2; 18.3; 18.6

Superação da desigualdade de Gênero:

Artigo 2.III; Metas e estratégias: 7.26; 8; 8.4

Eleição para direção:

Artigo 2.VI; Metas e estratégias:19; 19.12; 19 (emendas aditivas 42; 49)

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Pelo fim da opção beligerante nas operações policiais!

  

O cenário é de guerra. Uma guerra assumida, inclusive pela entrada das forças armadas para o combate à falta de segurança no estado do Rio de Janeiro. Um estado falido, sem comando político, totalmente à deriva, sem um plano estratégico para a sua recuperação econômica, com atrasos sucessivos de pagamentos, num processo de desmonte de toda a sua estrutura pública, incluindo saúde, cultura e educação. É nesse ambiente de caos que operações policiais, com o auxílio das forças armadas, transformam comunidades inteiras em campos de guerra, onde o matar e o morrer são parte de uma violência banalizada e naturalizada na justificativa da necessidade do combate ao tráfico de drogas, como garantia de segurança.

O Jacarezinho completa 10 dias seguidos de confrontos, com a presença de um aparato de mais de 6 mil pessoas das forças armadas, polícia militar, civil e rodoviária!!! Vários moradores foram feridos e sete foram mortos, ao longo desses dias. Todos tratados como estatísticas inevitáveis, tão comuns entre pobres e negros, considerados, muitas vezes, como cúmplices do tráfico apenas pelo fato de morarem onde moram, segundo o discurso oficial do senso comum. 

Os alunos, sem aula, receberam a notícia de uma reunião entre a SME, sua equipe de assessores e diretores das escolas da região, com a presença do próprio prefeito, onde foi decidido que as escolas continuarão fazendo o que fizeram até o momento – fechar. Assumir oficialmente o fechamento das escolas por tempo indeterminado é admitir que as operações vão continuar a ferir e matar moradores. Denuncia a total falta de vontade política da prefeitura e do governo do estado em dar um fim a essas operações de guerra, que tiram dessas comunidades o direito de ir e vir, de usufruir das poucas ofertas de serviços públicos que possuem, como a educação, de serem tratados com um mínimo de dignidade e cidadania, de terem respeitados os seus locais de moradia e o seu direito à vida! 

A Educação, que é a única referência de Estado de inserção e transformação da realidade das crianças que moram no Jacarezinho e demais áreas submetidas a esse cenário de guerra, está sendo negada a esses alunos pelos governos que insistem em tratar a complexidade do contexto vivido nessas comunidades apenas como caso de polícia. A situação das escolas da região deve ser discutida com todos os envolvidos, incluindo responsáveis, profissionais das unidades, sindicato, secretarias de segurança, além da SME e direções de escolas. A presença do Estado deve se expressar por políticas de saúde, transporte, cultura, saneamento básico, emprego, priorizando as crianças que são as principais prejudicadas em suas opções de futuro. A Regional VI repudia o tratamento diferenciado que se dá à população de baixa renda, nesse modelo de cidade excludente e partida que vivemos no Rio de Janeiro! Nossos alunos não querem morrer nem se sentir ameaçados por quem deveria estar lhes garantindo segurança! Nossos alunos têm direito à Educação como qualquer outra criança, independente do lugar onde more! Pelo fim da opção beligerante nas operações policiais! Pelo fim da negligência seletiva à vida humana!

Regional VI - SEPE (Jacarepaguá, Barra, Recreio e Vila Valqueire)

Prestação de contas abril, maio e junho 2017

A Regional VI apresenta sua prestação de contas referente aos meses de abril, maio e junho de 2017, mantendo o compromisso assumido com uma gestão transparente e aberta. A sede da Regional VI é a casa de lutas da categoria! Sempre juntos!

Click aqui e veja o relatório financeiro de Abril

Click aqui e veja o relatório financeiro de maio

Click aqui e veja o relatório financeiro de Junho

ATENÇÃO REDE MUNICIPAL!

É preciso organizar um relato de todas as distorções que acontecem na rede, em função do descumprimento da lei do 1/3, além da proposta de sua implementação. A participação da categoria nesta plenária é fundamental. É muito importante que os companheiros organizem formas de discutir e recolher as contribuições dos colegas para que a formulação desta proposta seja representativa!

Nota do MUSPE sobre a distribuição de cestas básicas aos servidores estaduais

Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (16), os representantes das entidades sindicais e associativas que participam do Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais do Rio de Janeiro (Muspe), decidiram suspender a campanha para receber doações de alimentos, tendo em vista o pagamento dos salários atrasados.

Também foi decidido que o último dia de distribuição das cestas básicas já coletadas seria na sexta-feira, dia 18. Essa distribuição final ocorreu no polo da UENF e na Igreja de São Lourenço, em Bangu.

Os servidores do Estado agradecem a solidariedade de toda a população fluminense, entidades e associações de classe, entre outras, que nos apoiaram nesse grave momento, doando alimentos.

O apoio à nossa luta demonstra que a população entende que a atuação de um governo incompetente, ao desmontar o serviço público, prejudica não só o servidor, mas também toda a população que depende dos serviços essenciais de Saúde, Educação e Segurança. Ou seja, a crise criada por esse governo estadual atingiu a todos!

Infelizmente, o governo ainda deve o 13º salário para um grande número de servidores e o calendário de pagamento dos salários de agosto em diante não foi divulgado, sem falar que os atrasos foram pagos sem a devida correção.

O MUSPE continuará a manter os servidores mobilizados, tendo em vista a regularização total da situação e também para impedir qualquer outro ataque aos nossos direitos.

MUSPE - Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais

Câmara aprova prioridade para professores na restituição do IR, logo após idosos

DO SITE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS: A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1465/11, do Senado, que concede aos professores prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

A proposta acrescenta dispositivo à Lei 9.250/95, que regulamenta o IRPF, para determinar que terão prioridade no recebimento da restituição do IR, logo após os idosos, os contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Atualmente, conforme o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), pessoas com idade igual ou superior a 60 anos já têm prioridade no recebimento da restituição do IR.

O parecer do relator, deputado Patrus Ananias (PT-MG), foi pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto, com emenda de redação, e pela injuridicidade do PL 3000/11, apensado. O projeto rejeitado concede prioridade aos contribuintes maiores de 65 anos que tenham rendimentos tributáveis em valor igual ou inferior a R$ 30 mil.

Já aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação, o projeto, de caráter conclusivo, segue para a sanção presidencial, caso não haja recurso para apreciação em Plenário.

CÓDIGO 61: AÇÃO CIVIL PÚBLICA AGUARDA JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

A Ação Civil Pública, Processo No 0156796-21.2017.8.19.0001, ajuizada pelo DJ do Sepe em face do Estado do Rio de Janeiro, que discute a aplicação do Código 61 nas greves/paralisações da rede estadual de Educação realizadas após o término da Greve de 2016, aguarda julgamento dos Embargos de Declaração pelo Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, a fim de suprir as omissões e contradição da decisão judicial que negou a liminar requerida uma vez que, como o próprio Juízo reconheceu na decisão, a ação versa sobre greves/paralisações da rede estadual de Educação, não de falta ao trabalho, razão pela qual deve ser suspensa a aplicação do Código 30 até julgamento final.

O DJ do Sepe interpôs os referidos Embargos de Declaração em virtude de que o Juízo em sua Decisão não apreciou a preliminar requerida de Mediação Obrigatória, conforme estabelece o novo Código de Processo Civil, nem tampouco apreciou o pedido de suspensão dos efeitos da aplicação do Código 30 até o julgamento final da ação a fim de evitar maiores danos à categoria uma vez que a natureza das paralisações era movimento reivindicatório como a própria decisão reconhecia.

Como todos sabem, o Juízo havia indeferido o pedido liminar requerido tendo em vista o entendimento do STF nos termos seguintes: "O escopo da ação popular ora em comento seria evitar descontos nos pagamentos dos grevistas pelos dias não trabalhados, matéria pacificada pelo STF em sede de Repercussão Geral, afirmando a possibilidade de desconto dos dias paralisados decorrentes do exercício do direito de greve, excetuando tal redução salarial em duas hipóteses: compensação em caso de acordo ou demonstração de que a greve fora provocada por conduta ilícita do Poder Público, entendimento esposado pelo RE 693456/RJ:" e por considerar que "não haverá qualquer risco ao resultado útil do processo" caso a Sentença julgue, ao final, procedente o pedido inicial.

Diante disso, aguardamos a apreciação pelo Juízo dos Embargos de Declaração apresentados e atualizaremos os informes assim que houver novos andamentos.

PARTICIPE DO CONGRESSO DO SEPE!

Cada escola poderá eleger 1 delegado (direito a voz e voto) para cada 10 profissionais ou fração de 5 ou mais presentes. Os delegados eleitos devem ser filiados ao sindicato, podendo fazê-lo até o dia da assembleia de eleição. Cada escola decidirá a melhor forma de eleger seus delegados, podendo realizar uma única assembleia ou assembleias por turnos para este fim, desde que as atas não apresentem assinaturas repetidas.

Nota do Sepe sobre o ato da Campanha contra a violência e pela paz nas CREs da Capital

A prefeitura do Rio programou para este dia 17/8, depois de vários cancelamentos, a realização de um ato, denominado “Campanha contra a violência e pela paz”, iniciativa do secretário municipal de educação, César Benjamin, que será realizada em todas as CREs. Esta ação, pensada a partir da trágica morte da aluna Maria Eduarda, no interior de uma escola em Acari, alvejada por tiros que partiram de policiais em confronto com traficantes (caso que não pode ser considerado ‘isolado’, tampouco inesperado), por enquanto, traduz-se na forma de um ato público.

Não somos contrários à realização de atos e manifestações. Pelo contrário! Mas professores, agentes e funcionários não suportam mais esse cotidiano de violência e de condições precárias de trabalho. Todos os dias, milhares de alunos ficam sem aulas e profissionais sob risco por conta dos enfrentamentos de operações policiais mal planejadas. Estamos cansados de conviver com as notícias de ferimentos e mortes de membros da comunidade, estudantes e de nossos colegas de trabalho. Por isso, clamamos por medidas concretas, necessárias para enfrentar a gravíssima situação na qual a sociedade carioca encontra-se mergulhada.

O Sepe, diante de uma discussão fundamental para o desenvolvimento de uma educação de qualidade na cidade do Rio, propõe alguns caminhos para garantir um mínimo de segurança para as comunidades escolares, localizadas em áreas conflagradas, tornando-as, de fato, “lugares de paz” e aprendizado:

1 – a não realização de operações policiais em horário de funcionamento das escolas, conforme já foi apontado pelo sindicato, autoridades e estudiosos do tema. A sociedade espera que, tanto para os governos quanto para a corporação da Polícia Militar, a vida dos profissionais, crianças, jovens e responsáveis das comunidades escolares esteja em primeiro lugar.

2 – a construção de um diálogo mais horizontal e frequente do conjunto da SME e da prefeitura com as comunidades, com a categoria e com o sindicato na elaboração de ações contra essa situação de violência.

3 – o estabelecimento de uma relação mais efetiva entre as chefias das Secretarias de Educação e de Segurança, mais eficaz para a elaboração de estratégias diante dos números alarmantes dessa tragédia, há muito tempo anunciada e denunciada. As unidades escolares não podem ser as responsáveis pelo relacionamento com os diversos batalhões da PM da cidade.

4 – a construção, por parte da prefeitura, em conjunto com o SEPE e com as comunidades escolares, de um protocolo que autorize o não funcionamento das unidades que estão sob situação de confronto e de violência.

5 – formulação de alternativas que viabilizem o desenvolvimento de algumas atividades pedagógicas, em espaços fora das unidades escolares das áreas conflagradas, construídos pelas mesmas.

O Sepe está aberto ao diálogo para que possamos encontrar saídas para uma situação que cotidianamente põe em risco profissionais, comunidades, jovens e crianças, atingindo direitos básicos, duramente conquistados: o pleno direito de ir e vir e o de aprendizagem.

Assembleia da rede municipal do Rio de Janeiro será nesse sábado (19)

A assembleia da rede municipal de educação do Rio de Janeiro ocorrerá nesse sábado, dia 19, às 10h, no Clube Municipal ((Rua Hadock Lobo 359, Tijuca).

Atenção: para se cadastrar e participar da assembleia, os profissionais de educação deverão comprovar que pertencem à rede municipal de Educação por meio da apresentação do contracheque.

CALENDÁRIO DA REDE MUNICIPAL

19/8 

Assembleia da rede municipal, às 10h, no Clube Municipal - Tijuca

 26/8

PLENÁRIA sobre 1/3 DE ATIVIDADE EXTRACLASSE: construir proposta a ser apresentada ao secretário municipal de educação em audiência.

30/8

Discussão do PME no centro de estudos integral. Sepe vai organizar material para esse dia. A SME se comprometeu em enviar o projeto e as emendas para a escola

02/9

Plenária dos profissionais da educação infantil para eleger os/as representantes de base que participarão da audiência, juntamente com a diretoria do Sepe.

Pauta: discussão sobre a situação da Educação infantil na rede municipal RJ, construção de propostas e eleição dos representantes de base para a audiência

05/9

Audiência do sindicato com a SME

28,29 e 30/9

Congresso do Sepe

Assembleia do dia 12/8 reafirma estado de greve na rede estadual

Em assembleia realizada na ABI, no sábado (dia 12/8), os profissionais da rede estadual reafirmaram o estado de greve na categoria. Além da votação pela continuação do estado de greve, a plenária votou pela adesão à greve geral do funcionalismo público estadual, no dia 30 de agosto. neste mesmo dia, haverá assembleia geral da rede estadual, com horário indicativo de 13h e local a confirmar. No dia 23/8, haverá uma plenária para organização da greve estadual do funcionalismo estadual, convocada pelo Sepe e que convocará as centrais de trabalhadores, MUSPE e todas as entidades que desejarem aderir.

Veja as principais deliberações da assembleia do estado:

1- 16/08, às 18h – Plenária sobre matriz curricular; para todas as disciplinas;

2- 15/08, às 14h – Reunião da Comissão de Educação da ALERJ com as direções eleitas; o Sepe irá garantir transporte;

3- Construir um ato na Central do Brasil denunciando a repressão e as agressões da Guarda Municipal; levar esta proposta para a plenária do ato no dia 23/08;

4- Caso o PL contra o fechamento de escolas não seja sancionado, no dia da votação sobre o veto ocorrerá paralisação da rede estadual de Educação; convocar também as comunidades escolares para esta data;

5- Construir campanha para a eleição de representantes;

6- Recomposição salarial para funcionários, que recebem vencimento inferior ao salário mínimo;

7- Cobrar da SEEDUC a participação do Sepe sobre matriz curricular;

Situação dos professores de Artes da rede estadual foi discutida em audiência na Alerj

No dia 9 de agosto, ocorreu uma audiência pública na Alerj para discutir a situação dos professores de Artes na rede estadual. Estiveram presentes a diretoria do Sepe, o coletivo Arte Mudança Já (ArteEducadores em Luta do Estado-RJ), representados pelos professoras Lígia, Ricardinho e Aldisa; representantes da SEEDUC; deputados e lideranças sindicais para tratar dos riscos sofridos pela disciplina de Artes dentro da Matriz Curricular atual.

Como saldo positivo, a SEEDUC se comprometeu em manter as aulas de Arte nas escolas ano que vem. 

Neste link, o vídeo completo da audiência divulgado na TV Alerj

https://www.youtube.com/watch?v=owuZvx-3Mpg&feature=youtu.be

Contamos com vocês!

Companheiros, a mobilização da categoria é urgente! Não podemos assistir ao desmonte da escola pública sem um enfrentamento a altura da nossa história de 40 anos de luta!!

PLENÁRIA SOBRE GRADE CURRICULAR

A assembleia da Rede Estadual realizada sábado, dia 12/08, decidiu pela manutenção do estado de greve na rede. A assembleia decidiu, também, por uma plenária extraordinária para discutir uma proposta de grade curricular a ser apresentada à Seeduc. A plenária específica será nessa quarta, dia 16/08, a partir das 18h, no SEPE Central - válida para todas as disciplinas. A sede do sindicato fica na Rua Evaristo da Veiga, 55, 7º andar - Centro.

XV Congresso do SEPE - 40 anos

O Congresso é a instância máxima de deliberações do sindicato. Nele são debatidas e votadas as principais propostas de organização da luta e possíveis mudanças no estatuto da entidade. Faça valer seu direito de interferir nos rumos da luta e no modelo de sindicalismo que o SEPE pratica. 

Para participar do congresso do nosso sindicato com direito a voz e voto, é necessário ser sindicalizado e ser eleito delegado na escola em que você trabalha. É possível se filiar até o dia da eleição de delegados de sua unidade.

Cada escola poderá eleger 1 delegado para cada 10 profissionais ou fração de 5 ou mais presentes. Cada escola decidirá a melhor forma de eleger seus delegados, podendo realizar uma única assembleia ou assembleias por turnos para este fim, desde que as atas não apresentem assinaturas repetidas.

O período para a eleição de delegados é de 10 a 18 de agosto. Nossa orientação é que todas as escolas se organizem para eleger seus delegados até o dia 17/08 para que as atas sejam enviadas ao SEPE Central em tempo hábil, juntamente com o comprovante de filiação e quitação dos delegados eleitos.

A taxa de inscrição é de R$ 5,00 para professores delegados (com direito a voto) e observadores (sem direito a voto). Para funcionários, a taxa é de R$ 3,00 (delegados e observadores). O pagamento deve ser efetuado no ato do credenciamento. Aposentados e funcionários sem salários em dia não pagam.

Abra o link, informe-se e participe!

http://www.seperj.org.br/admin/fotos/boletim/boletim2021.pdf

CALENDÁRIO DA REDE MUNICIPAL

19/8 

Assembleia da rede municipal, às 10h, no Clube Municipal - Tijuca

26/8

PLENÁRIA sobre 1/3 DE ATIVIDADE EXTRACLASSE: construir proposta a ser apresentada ao secretário municipal de educação em audiência.

 30/8

Discussão do PME no centro de estudos integral. Sepe vai organizar material para esse dia. A SME se comprometeu em enviar o projeto e as emendas para a escola

02/9

Plenária dos profissionais da educação infantil para eleger os/as representantes de base que participarão da audiência, juntamente com a diretoria do Sepe.

Pauta: discussão sobre a situação da Educação infantil na rede municipal RJ, construção de propostas e eleição dos representantes de base para a audiência

05/9- 

Audiência do sindicato com a SME

28,29 e 30/9- 

Congresso do Sepe

Servidores estaduais realizam ato no Palácio Guanabara

Nessa terça, dia 8/08, os profissionais da rede estadual realizaram uma greve de 24 horas, com uma assembleia preparatória a do dia 12, no Largo do Machado. Em seguida ao ato, no início da tarde, os profissionais de educação foram em passeata até o Palácio Guanabara, onde realizaram um ato em conjunto com os demais servidores, reivindicando que os salários sejam postos em dia, imediatamente; a passeata fechou as duas pistas da Avenida Pinheiro Machado e teve a participação de muitos aposentados da Educação, revoltados contra a incompetência e corrupção do governo do PMDB, que deixa à mingua os servidores.

Um caixão simbolizando o governador Pezão foi queimado; a PM, como sempre, agiu de forma truculenta e reprimiu os servidores, com bombas e tiros com balas de borracha. Mais uma covardia de uma polícia patrimonialista que não levou em consideração o grande número de servidores aposentados presentes à manifestação.

No sábado, dia 12, ocorrerá assembleia na ABI, às 14h.

REDE ESTADUAL: GREVE DE 24 HORAS NESTA TERÇA (DIA 8/8), COM ASSEMBLEIA GERAL NO LARGO DO MACHADO E ATO NO PALÁCIO

O Conselho Deliberativo ampliado realizado no último sábado (dia 5/8) decidiu realizar uma greve de 24 horas nesta terça-feira (dia 8 de agosto). Veja as deliberações do Conselho:

1) 08/08: greve de 24h, assembleia no Largo do Machado 11h e ato Palácio do governo

2) Indicativo de assembleias locais: a nossa será no dia 10, quinta-feira, às 18h, na sede da Regional VI (Estrada do Tindiba, 2395, sala 302 - Taquara)

3) 12/08 Conselho e Assembleia Geral: discutir o indicativo de greve na pauta da assembleia

4) Entrar na justiça contra resolução que prevê fechamento de escolas

5) Fazer reuniões com professores e comunidade escolar nas escolas

6) Moção de repúdio contra ataques aos profissionais de Caxias

7) 23/08 Indicativo dia D de luta estadual que será apresentado e discutido no Muspe

8) Criar um dia de atos nas Metros e escolher uma escola para abraçar em protesto

Distribuição de cestas básicas na terça (08) será no Palácio Guanabara

A doação e distribuição de cestas básicas para os servidores estaduais será feita na próxima terça, dia 08, em frente ao Palácio Guanabara, às 13h, durante o ato dos servidores no Palácio.

Relato da audiência do SEPE com o secretário César Benjamin

No dia 4 de agosto, o Sepe esteve em audiência com o Secretário Municipal de Educação César Benjamim, reivindicando os seguintes pontos:

Abono das faltas de greves e paralisações: o Secretário encaminhará ao Prefeito. O SEPE cobrou urgência neste ponto, já que desde janeiro apresentamos esta reivindicação.

Jornada de 30 horas, desvio de função, readaptação de funcionárias e funcionários: o Secretário encaminhou este debate para a Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, que será criada até o final de agosto. Foi marcado indicativo de reunião para a primeira semana de setembro.

Carteira funcional para funcionárias e funcionários: o secretário se comprometeu em verificar a viabilidade.

Convocação dos concursados: o Secretário informou que devido a Lei de Responsabilidade Fiscal, ainda não foi liberada a convocação de 700 professoras/professores e 600 agentes de educação especial.

Novos concursos- também proibidos por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal. O Secretário informou que está realizando um censo de pessoal e que identifica uma situação complexa na rede, com a falta de profissionais em algumas unidades e ociosidade em outras, sendo necessária um replanejamento. Afirmamos que políticas de “otimização” tem destruído a educação pública e afastado milhares de jovens das escolas.

Migrações- O Secretário informou que estava prevista a migração de 2 mil profissionais, mas, também não foi liberada por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Dupla Regência: também proibidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O secretário informou que irá solicitar ao Prefeito a liberação emergencial.

Reestruturação: O Secretário afirmou que há muita coisa aprovável na proposta, mas que foi implantada de maneira tecnocrática. O SEPE relembrou que nenhuma reestruturação poderá ser feita sem que a comunidade escolar faça o debate.

Horário de almoço: o Secretário também encaminhou este debate para a Coordenadoria Geral de Recursos Humanos.

Xerox: o Secretário informou que o cálculo do quantitativo de cópias mensal é feito pela quantidade das máquinas X 5 mil cópias. Este resultado é o limite do contrato de cada CRE. Cabe a CRE ajustar o total por esta média, de acordo com a necessidade das escolas.

Pontuamos que em muitas escolas existem centenas de estudantes, sendo necessárias milhares de cópias. Lembramos que se há falta de verba, devem ser revistos os milhões gastos nos cadernos pedagógicos e revertidos em xerox.

1/3: O Secretário informou que há um grupo da SME e outro com a Subsecretaria de Assuntos Compartilhados e a Procuradoria Geral do Município, para levantamento do quadro. Cobramos a prioridade na aplicação da lei. O SEPE enviará ao Secretário uma proposta. Iremos construí-la nos fóruns de nossa categoria.

Violência: Pontuamos os graves problemas que vêm ocorrendo, o adoecimento da categoria, a necessidade da construção de um protocolo para as UE’s, punições para os responsáveis pelas operações, medidas mais efetivas. O Secretário falou sobre as ações feitas e das reuniões com a Secretaria de Segurança e demais setores. Colocamos a importância da presença da SME em reunião com o SEPE e a Secretaria de Segurança. O Secretário se comprometeu em tentar agendar.

PME: retorna a pauta após a votação do IPTU na Câmara Municipal, o que ocorrerá em setembro. Lembramos que a categoria não debateu o PME, muito menos as mais de 300 emendas. Reivindicamos e, o Secretário concordou que, no próximo Centro de Estudos (30/08) seja realizado o debate e propostas sobre o PME.

Reajuste, FUNPREVI, corte de benefícios: o Secretário reafirmou o cenário de crise. Pontuamos que a Prefeitura deve cobrar a dívida de bilhões das grandes empresas. O Secretário colocou que questões de orçamento ultrapassam a SME, e se comprometeu em solicitar uma reunião com o prefeito.

Congresso do SEPE- o Secretário garantiu o abono para as delegadas e delegados no dia 29/09. No dia 28/09, o abono de ponto será somente para aqueles e aquelas que trabalham no PEJA.

ATENÇÃO COMPANHEIROS DA REDE ESTADUAL!

A direção do Sepe aprovou, em reunião, um indicativo de paralisação de 24 horas para o dia 8 de agosto, a ser ratificado no conselho deliberativo ampliado, marcado para este sábado, dia 4, às 14 horas, no Sepe. 

INDICAÇÃO DE GREVE DE 24 HORAS TERÇA DIA 08, COM ASSEMBLEIA NO LARGO DO MACHADO, ÀS 11H; LOGO APÓS, ATO NO PALÁCIO GUANABARA.

Atenção ao Calendário!

04/08 - Assembleia Local da Rede Municipal, às 18h, na sede da Regional VI.

05/08 - Conselho deliberativo da Rede Municipal, às 10h, no SEPE.

08/08 - Ato público no Palácio Guanabara, às 13h, em defesa dos servidores e aposentados sem salários.

10/08 - Assembleia Local da Rede Estadual, às 18h, na sede da Regional VI.

12/08 - Assembleia Geral da Rede Estadual, às 14h, na ABI.

19/08 - Assembleia Geral da Rede Municipal, às 10h, no Clube Municipal.

ESSA LUTA É DE TODOS!! MOBILIZAÇÃO JÁ!!

O governo estadual está reduzindo drasticamente o número de turmas, turnos e escolas!

Alunos ficarão comprimidos em salas superlotadas, em escolas cada vez mais distantes!
É o desmonte total da educação pública do estado!

Leia as Normas Regimentais do 15º Congresso do SEPE

Nos dias 28 a 30 de setembro, o Sepe realizará o seu 15º Congresso, no Clube Municipal, na Tijuca.

O Congresso presta homegem aos 40 anos de fundação do sindicato, à luta das aposentadas e aposentados e aos 100 anos da revolucção russa.

Somente o profissional de educação filiado ao Sepe poderá participar.

Disponibilizamos, no link, as normas regimentais do evento - é importante, neste momento, principalmente para quem pretende participar, seja como delegado de base, seja escrevendo uma proposta de tese.

http://www.seperj.org.br/admin/fotos/boletim/boletim1991.pdf 

Assembleia Local da Rede Municipal - dia 4/08, sexta, às 18h, na sede da Regional VI

Animadores culturais se reuniram no Sepe, na manhã desta quinta-feira (dia 03/8)

Cerca de 200 animadores culturais,que trabalham nas escolas da rede do estado se reuniram no Sepe nesta quinta-feira (dia 3/8) para discutir a situação deste segmento da categoria, ameaçado por uma ação do Ministério Público. Durante o encontro, o Departamento Jurídico do Sepe apresentou um panorama da situação da categoria frente à ação que corre na Justiça e a plenária traçou estratégias de mobilização para alcançar o reconhecimento e o enquadramento de todos os animadores nos quadros funcionais da SEEDUC. À tarde, os animadores se dirigiram para o cartório na Avenida Presidente Vargas, onde foi realizado um ato público.