A direção do Sepe teve uma reunião com a SEEDUC, no final da tarde do dia 21 de setembro. Veja o que foi discutido na audiência:
DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS:
Sobre o desconto de 17 dias (14 a 31/06), a Seeduc informou que não tinha poder para dizer se a devolução será feita com a finalização da reposição e sugeriu que pontuássemos isso com o Secretário de Educação (devolução dos salários e benefícios) via ofício;
A Seeduc explicou que foi lançado o Código 361, que significa “falta por greve sem desconto lançado”. Desta forma, a categoria só recebeu os vencimentos (piso salarial, triênios benefícios) sistemicamente (ou seja, o próprio sistema modifica). Descontou passagem e alimentação (os chamados auxílios);
Assim, de acordo com a Seeduc, terminando a reposição o código 361 será trocado pelo código 162, que significa “falta por greve com reposição”, para receber (o que será feito pela Seplag).
Para isso, ao terminar a reposição:
1) o professor tem que ASSINAR a planilha (que já deve estar preenchida com o planejamento de reposição);
2) As direções de escolas encaminharão esta planilha assinada para as Metropolitanas, que por sua vez a enviarão para a Seplag;
3) Feito isto, a Seplag irá abrir um processo COLETIVO NOMINAL para a efetivação do PAGAMENTO (os descontos dos 17 dias e os benefícios);
Para a Seeduc as Circulares Internas (CI’s, 03 no total), são bem claras: AS ESCOLAS TEM AUTÔNOMIA. Desta forma, a Seeduc vai reforçar com as Metropolitanas a orientação das CI’s sobre os casos de reposição e autonomia das escolas.
MERENDA:
Nas escolas ocupadas vai ter comida (pois os serviços de alimentação foram pagos mas não utilizados);
Escola que teve greve parcial não terá serviço de alimentação. Pois segundo a Seeduc, durante a greve, este serviço já foi pago ao fornecedor, portanto agora não tem dinheiro para pagar uma nova alimentação no sábado.
Insistimos para que seja garantida a alimentação ou pelo menos um lanche adequado para os alunos.
NEJA:
Questionamos a Seeduc sobre a orientação dada por algumas direções de que ocorrerá fechamento do NEJA em setembro, acarretando devolução de professores.
A Seeduc respondeu que não tem nenhuma orientação neste sentido (fechamento de turma), declarando que se existe demanda podem/devem se abertas novas turmas.
A Seeduc vai expedir orientação sobre isso para as Unidades Escolares (UE's) envolvidas. Na próxima reunião com a Seeduc esta discussão será feita novamente.
GRUPO DE TRABALHO (GT) DE LÍNGUA ESTRANGEIRA
O GT de Língua estrangeira ocorreu hoje, reunindo a Subsecretaria de Gestão e Ensino, a Coordenação Geral do Sepe e representantes da categoria.
O grupo apresentou à equipe da Seeduc todos os argumentos pedagógicos sobre a importância do ensino de língua estrangeira, ressaltando que o ensino da língua tem de ser sempre visto como prioritário e obrigatório e independente de qual idioma seja; e que, quando essa disciplina é considerada optativa, os estudantes, muitas vezes, não dão a devida importância, até pelo fato da carga horária se limitar a 01 tempo semanal, o que inviabiliza qualquer processo de aprendizagem.
Matriz Curricular: Foi também entregue a proposta de Matriz Curricular aprovada em assembleia da categoria e reforçado que nenhuma disciplina deve ter a carga horária inferior a 02 tempos semanais.
GRUPO DE TRABALHO (GT) DE EDUCAÇÃO DO CAMPO
A próxima reunião deste GT será no dia 05 de outubro.
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