As Assembleias das Redes Estadual,
realizada no dia 24/10, e Municipal, realizada no dia 25/10, decidiram
suspender a greve da categoria, num clima tenso de discussão, no confronto de
posições divergentes e em acusações que se prolongaram nas redes sociais, como
o Twitter e o Facebook. Os Núcleos e Regionais, em sua maioria, levaram
indicativos de suspensão da greve (No município, somente uma das nove Regionais
votou pela continuidade), numa mostra de que os profissionais entendiam que o
acordo resultante da Audiência de Conciliação, apesar de não ser o que a
categoria esperava, tirava o movimento do impasse em que se encontrava há
semanas, sem nenhum canal de negociação aberto, por um lado, e punições sérias
que ameaçavam, inclusive, o emprego das pessoas, por outro.
O acordo, onde o governo estadual e
municipal firmam o compromisso de retirar as punições e, finalmente, reabrir o
canal de negociações com a categoria, como vínhamos reivindicando, terá a
fiscalização do Ministério Público (item 8 do acordo) e alguns pontos de pauta
já firmados, como a viabilização do 1/3 da carga horária para planejamento , o
processo de concretização do 1 escola para 1 matrícula (Rede Estadual), o
fomento à valorização da carreira dos profissionais da Educação, incluindo a
eliminação de distorções do Plano de Carreira, a redução do número de alunos
por turma (Rede Municipal), entre outros. Os grupos de trabalho para essas
discussões terão início em 45 dias, a partir da suspensão da greve, na Rede
Municipal, e a partir da próxima semana na Rede Estadual, em data que o
sindicato agendará com o secretário Risolia. O governo do Estado se
comprometeu, também, a discutir o reajuste salarial para 2014, em fevereiro. A
alternativa à não aceitação do acordo era voltar ao fechamento das negociações
pelos governos, e à manutenção dos inquéritos administrativos por abandono de
emprego, além dos cortes de pagamento, respaldados pelo TJ-RJ, mesmo antes do
julgamento da legalidade da greve, pelo próprio TJ (o que esperar desse
julgamento, já que o Tribunal de Justiça do Rio vem adotando, em suas decisões,
a lógica dos julgamentos dos movimentos grevistas em empresas privadas, assim
como os dois governos sempre fizeram).
A maioria da categoria optou por
suspender a greve, a despeito do clima de muita tensão das duas Assembleias,
sendo que, na Rede Municipal, houve a contagem dos votos, um a um, para que o
resultado pudesse ser confirmado: Nove duplas se encarregaram da contagem, que
durou cerca de 45 minutos. Cada dupla era constituída por um defensor da
suspensão e outro da manutenção da greve, que contaram, juntos, os votos de um
setor específico do ginásio do Clube Municipal. As nove duplas acompanharam a
soma dos resultados parciais e, sem a contestação de nenhuma dessas dezoito
pessoas, foi anunciada a vitória da proposta da suspensão da greve. Ainda
assim, várias pessoas questionaram a decisão e abandonaram a Assembleia com
acusações de todo tipo.
O clima tenso que se instalou nas
Assembleias, tanto do Estado como do Município, em função da diferença de
opiniões em relação aos rumos do movimento, deve ser objeto de reflexão de
todos nós. A prática democrática implica em se abrir espaço para o
contraditório, especialmente num fórum de decisão do sindicato. Esse sempre foi
o perfil da categoria nos movimentos de luta contra os governos. Temos que ter
cuidado com a imposição do pensamento único dentro do SEPE. As divergências de
opiniões amadurecem e enriquecem a discussão. Não podemos aceitar o descontrole
emocional, agressões e ataques de toda a sorte entre os sujeitos e grupos que
divergem. É preciso fazer a opção pelo diálogo e o respeito, como sempre
foi a prática dessa categoria. A unidade do sindicato se solidifica nos seus
processos democráticos de decisão. Desqualificar o sindicato, principalmente
nas redes sociais, é dar um tiro que sai pela culatra (vide o depoimento do
vereador Messina, representante do governo, nas redes sociais). O sentido
de pertencimento ao coletivo, que vai além das posições individuais, é que tem
dado força e capacidade à categoria de construir um movimento de luta tão
intenso e vigoroso como este, de 2013, com o qual ensinamos e aprendemos
tanto. Os ganhos e as perdas do movimento são os ganhos e as perdas de
toda a categoria... Estamos juntos neste barco e somos nós que
determinamos aonde ele vai chegar. Se não agirmos ao nosso favor, estaremos
agindo contra nós mesmos. Os governos serão procurados, na próxima semana,
para o agendamento dos primeiros encontros dos GTs. Precisamos de toda a nossa
força, agora, companheiros, porque a greve acabou, mas a luta continua!
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