Em janeiro: Fórum Mundial Temático e Fórum Mundial de Educação

Em 2014, o Fórum Social Mundial será temático e abordará as questões da Crise do Capitalismo, da Democracia e da Justiça Social e Ambiental. Será realizado em Porto Alegre, de 21 a 26 de janeiro, e já está com inscrições abertas para participantes, atividades autogestionárias, voluntários, expositores e Economia Solidária. Ao mesmo tempo, na cidade de Canoas, estará acontecendo o Fórum Mundial de Educação, com a temática Pedagogia, Região Metropolitana e Periferia, nos dias 21, 22 e 23 de janeiro.

Click aqui e tenha mais informações

Reunião de Confraternização da Regional VI

Convidamos a todos para um encontro de confraternização, no dia 27 de dezembro, sexta-feira, a partir das 17h. Pensamos em fazer um churrasco e pedimos que cada um leve a bebida que vai consumir e um pedaço de carne, ou asa de frango, ou linguiça, queijo coalho etc. O encontro acontecerá no Salão de Festas do Condomínio Reserva do Rio Grande – Estrada do Rio Grande, 1240, Taquara.

Aqueles que puderem confirmar a presença por telefone ou e-mail, indicando o que pretendem levar, ajudarão muito a nossa organização. Vamos viver mais um momento de renovação de forças porque a luta continua em janeiro. Não haverá trégua. 

Escolhidos os primeiros representantes da base para os GTs

No dia 09 de dezembro, foi realizada, na sede do SEPE, a reunião que definiu os representantes de escolas que participarão das comissões formadoras de alguns dos Grupos de Trabalho da Rede Municipal. Para o GT do 1/3 para atividades extraclasses, ficou acordado que irão, além da direção, seis representantes da base. A prof.ª Graça, da EM Didia Machado Fortes, é a representante da Regional VI, tendo como suplente a profª Alexssandra, da EM Juliano Moreira. Para o Fórum de Valorização da Carreira, nossa representante é a merendeira Arlete, da EM Augusto Cony.

Durante a reunião, foi feito o debate sobre as propostas a serem levadas para o GT do 1/3 para planejamento. Defendemos sua implementação para todos, não só para os profissionais mais antigos, como pretende a SME. É preciso cobrar das CREs o estudo do quantitativo necessário de professores para a implantação do 1/3, que já deveria ter sido feito e enviado ao GT. Defendemos a proposta de abertura imediata de concursos públicos para suprir esse quantitativo. A reunião deste GT, que estava marcada para este dia 11/12, foi adiada por causa das fortes chuvas que caíram na cidade, desde a noite do dia 10.

Em uma nova reunião, na sede do sindicato, serão escolhidos mais nomes para representarem a base em ouros GTs com os governos.

Atenção Rede Municipal!!!!!

Paralisação e Ato em frente à Prefeitura, nesta segunda-feira, dia 09/12, às 14h, em protesto pelos descontos indevidos que centenas de profissionais sofreram neste mês de novembro!

Maiores detalhes no site do SEPE, clck aqui e leia maiores detalhes. 

A Prefeitura do Rio e a verba da Educação

Apesar de condenada a repor mais de R$2,2 bilhões que deveriam ter sido aplicados em Educação, desde 1999, e não foram por conta de manobras contábeis apontadas pelo Ministério Público, a prefeitura do Rio mantém o discurso da falta de recursos para justificar o prazo de cinco anos para concluir a equiparação salarial entre o Professor II e o Professor I, uma dívida de 30 anos de distorção que a Rede Municipal de Ensino não tolera mais, e oferecer percentuais de reajustes irrisórios entre os níveis, na progressão por tempo de serviço e por formação, no Plano de Carreira.

Vejam um resumo do trâmite da Ação que o Ministério Público do Rio de Janeiro abriu contra a prefeitura do Rio, por deixar de aplicar o percentual de 25% da arrecadação de impostos, em Educação, conforme determina a Constituição do Brasil.

http://publicacao.mprj.mp.br/educacao/sumario/index.html#2

A Composição das Comissões dos GTs das Redes Estadual e Municipal

Uma das deliberações da última Assembleia Geral Unificada, realizada neste 30/11, foi a definição do dia 09 de dezembro para a reunião que organizará a formação das Comissões representativas do SEPE nos Grupos de Trabalho que negociam, com os governos do estado e do município, as questões pedagógicas e a implementação do 1/3 para atividades extraclasse. O atraso na organização formal dessas comissões não favorece a luta, pois o fato é que as reuniões dos GTs já se iniciaram e a representação da categoria ainda não está clara, com diretores do sindicato se alternando nos encontros com os governos, sem uma definição oficial de nomes.

Precisamos ocupar todos os espaços de negociação, com seriedade e transparência, pois só assim teremos alguma chance de avançar. Acreditamos que cada Grupo de Trabalho deva ter uma comissão específica, com nomes que só atuem em um GT, para ampliarmos a participação na representatividade da categoria e possibilitarmos, a cada comissão, condições de se preparar, de forma coletiva e objetiva, na busca de informações e argumentos, direcionados ao objetivo do GT, que possam pesar no momento do confronto com os governos, na mesa de negociações.

A Regional VI, através da diretora Dorotéa, já se posicionou e se propôs, desde o início, a participar do Fórum de Valorização da Carreira. Outros diretores da Regional estão prontos e dispostos a colaborar em qualquer dos GTs, tanto da rede municipal, quanto da estadual, inclusive durante as férias de janeiro, se for necessário. Vamos tirar, na próxima reunião de representantes de escolas, um nome que representará a base da Regional no dia 09 de dezembro, na expectativa de incluí-lo na formação de uma das comissões. Acreditamos que o envolvimento de vários diretores do sindicato e profissionais da base na composição dos diferentes GTs democratiza e amplia a participação de todos nas ações do SEPE e favorece a socialização e troca de informações. Esperamos que, independente das divergências internas que estão acontecendo entre os grupos majoritários, todos possam dedicar um maior tempo e uma maior atenção ao trabalho dessas comissões e se disponham a participar, ao lado dos profissionais representantes de escolas, desse processo de negociação de forma efetiva, até para que não caia nos ombros de poucos a responsabilidade que é de todos.

Assembleia Local Unificada – 29/11!

A Assembleia Local Unificada da Regional VI será realizada na próxima sexta-feira, dia 29 de novembro, às l8h, no auditório do Colégio Estadual Brigadeiro Schorcht - Rua dos Prazeres, 71, Taquara.

Vamos discutir os indicativos que levaremos à Assembleia Geral do dia 30, de forma especial, sobre as prioridades que o sindicato deve defender no Fórum de Valorização da Carreira, que acontecerá na segunda-feira, dia 02 de dezembro, na Prefeitura.

Acreditamos que essa é a questão mais importante e ser discutida na próxima Assembleia Geral – instrumentalizar os nossos representantes para que eles tenham clareza daquilo que a maioria da categoria considera fundamental corrigir no plano de carreira. Além disso, é importante pensarmos em estratégias que pressionem o governo a atender nossas reivindicações para que tenhamos chance de conquistar avanços. A SME está se organizando para montar uma equipe capaz de defender seus interesses. Precisamos nos preparar para o confronto!

Atenção Profissionais Representantes!

Na próxima quarta-feira, dia 27 de novembro, das 18 às 20h, a Regional VI estará realizando mais uma reunião de representantes de escolas, em sua sede.
Vamos discutir as formas de participação nos Grupos de Trabalho e no Fórum.
As escolas que ainda não escolheram seus representantes devem fazê-lo, assim que for possível. Precisamos construir uma rede ágil e representativa de participação da base da categoria, em todos os momentos da luta.

Calendário: Rede Estadual

- 21/11 – Ato na SEEDUC – problemas na reposição

- 30/11 – Assembleia Unificada, às 14h, Instituto de Educação. R. Mariz E Barros, 273 - Praça da Bandeira, Rio de Janeiro 

- 07/12 – Assembleia Estatutária sobre o Congresso do SEPE.

Calendário:Rede Municipal

- Paralisação no dia da votação do orçamento de 2014, na Câmara.

- 21/11 - Reunião do GT Pedagógico, na SME.

- 30/11 – Assembleia Unificada, às 14h, Instituto de Educação. R. Mariz E Barros, 273 - Praça da Bandeira, Rio de Janeiro 

- 02/12 – Fórum de Valorização da Carreira – SME, CEC e SEPE.

- 07/12 – Assembleia Estatutária sobre o Congresso do SEPE.

Para onde levamos a luta?

Todos lembram que as últimas semanas da greve, nas duas redes, foram de um total impasse e imobilismo, pelo fechamento dos canais de negociação, por parte dos dois governos, e aplicação de punições respaldadas judicialmente, por mais absurdo que seja, pelo TJ-RJ. Apesar dos inúmeros apoios que recebemos da sociedade civil organizada e da população, de um modo geral, os governos estadual e municipal mantiveram sua estratégia intransigente, apostando no desgaste do movimento e do próprio sindicato, enquanto representante dos profissionais da Educação. Por diversas vezes, os governos usaram a mídia para desqualificar o SEPE. A interferência do STF foi o único fato novo, conseguido pelos advogados do sindicato, capaz de tirar o movimento do impasse no qual se encontrava, impasse esse que não favorecia a conquista de avanços e ainda punia, de forma severa, os profissionais grevistas. A maioria da categoria entendeu que o acordo feito na Audiência de Conciliação, promovida pelo STF, tirava o movimento do impasse e, em Assembleias lotadas, decidiu por referendar o acordo e suspender a greve.

Se o acordo não atingiu todas as expectativas criadas em relação à condução da conciliação pelo STF, o importante, agora, é fazer cumprir aquilo que ele garante.

Enquanto discutimos moções de repúdio à assinatura do acordo, que acabaram sendo aprovadas pelas assembléias seguintes àquelas que o referendaram, além de corrermos o risco de passarmos uma imagem, à sociedade, de falta de coerência nas decisões que tomamos, a luta continua à revelia desse debate e ele, por si só, não contribui para uma melhor condução do movimento.

Os governos se aproveitam da munição oferecida pelas divergências internas entre grupos, dentro do sindicato, que estão sendo discutidas e expostas, publicamente, nas redes sociais, para criar situações que reforcem o desgaste da entidade e lhes permitam, a eles, governos, dilatar os prazos de formação dos Grupos de Estudos, acordados na Audiência de Conciliação. Foi assim na Rede Estadual, que convidou a UPPES para estar presente na primeira audiência, que não aconteceu porque o SEPE se recusou a participar dela, e na Rede Municipal, que convocou a presença de diretores e representantes de responsáveis do CEC, para uma sessão de acusações ao sindicato, orquestrada pela SME, que abriu um debate sobre o movimento grevista que, embora os diretores do SEPE tenham sabido conduzi-lo e contorná-lo, em nada contribuiu para a pauta real daquele encontro.

O fato é que, até o momento, os Grupos de Estudos não começaram e a primeira reunião do Fórum de Valorização da Carreira dos Profissionais da Educação foi marcada apenas para o início de dezembro. Lembramos que esse Fórum é um espaço conquistado, na Audiência de Conciliação, para renegociação das distorções do Plano de Carreira da prefeitura.

É de extrema importância que todos os profissionais, independente do grupo a que pertençam, dentro do sindicato, e aqueles que não se sintam parte de grupo nenhum, percebam que as reais demandas da luta estão ficando sem espaço suficiente de discussão, e estão sendo conduzidas de uma maneira muito aquém do que poderiam, caso estivéssemos concentrando nossa energia na continuidade da luta. As divergências são saudáveis e devem continuar tendo garantido, como, historicamente, sempre tiveram, o seu espaço de manifestação, que deve estar embutido na avaliação e planejamento das estratégias do movimento. Temos que tomar cuidado para que o espaço de manifestação das divergências não se torne um espaço à parte, desconectado das discussões necessárias de cada momento do movimento, nem ganhe prioridade em relação às demandas da luta. Ao contrário, acreditamos que a diferença de opiniões deva contribuir para o melhor atendimento dessas demandas e é isso o que a categoria espera de todas as lideranças do sindicato, independente de serem diretores ou não, ou de pertencerem, há anos, aos grupos majoritários da diretoria da entidade e, agora, de repente, assumirem uma atitude de oposição. A responsabilidade de todos é, prioritariamente, com as demandas da categoria. Não podemos permitir que a reabertura de negociações com os governos, que o acordo no STF possibilitou, e que pode nos levar a conquistas que interessam a todos os profissionais da Educação, seja comprometida por disputas internas, que podem ser resolvidas, democraticamente, nos fóruns previstos pelo estatuto da entidade.

Voltamos a dizer: O sentido de pertencimento ao coletivo, que vai além das posições individuais ou de grupos, é que tem dado força e capacidade à categoria de construir um movimento de luta tão intenso e vigoroso como este, de 2013, com o qual ensinamos e aprendemos tanto. Os ganhos e as perdas do movimento são os ganhos e as perdas de toda a categoria... Estamos juntos neste barco e somos nós que determinamos aonde ele vai chegar. Se não agirmos ao nosso favor, estaremos agindo contra nós mesmos.

Atenção, todos os educadores!

Na próxima terça-feira, dia 19 de novembro, às 18h, a Regional VI estará realizando a reunião de representantes de escolas para receber os indicativos discutidos pela base, a respeito da pauta dos Grupos de Estudo e do Fórum de Valorização da Carreira. A reunião acontecerá na sede da Regional. Os representantes que não puderem comparecer, principalmente os profissionais do PEJA, podem enviar os indicativos de suas escolas por e-mail.

Eleição de Representantes nas Escolas, já!

Todas as escolas devem eleger seus profissionais representantes para que a base da categoria participe ativamente das discussões que os Grupos de Trabalho terão junto às Secretarias de Educação dos governos Estadual e Municipal. A decisão foi tomada na última Assembleia, realizada no dia 09 de novembro. Esses representantes levarão, às Regionais, os indicativos que suas escolas tirarem a respeito dos temas que entrarão na pauta de negociações desses GTs. É muito importante que a base da categoria ocupe seu espaço de participação e faça valer aquilo que corresponda à opinião da maioria.

Para eleger seus representantes, as escolas devem fazer uma ata da reunião que os escolheu, assinada por todos os presentes e enviá-la à Regional. Pedimos que os contatos dos profissionais escolhidos também sejam enviados. Solicitamos, ainda, que as escolas tentem se organizar para realizar essa escolha até o dia 14 de novembro, já que a próxima reunião entre o SEPE e a SME será no dia 21.

Vejam o que diz o estatuto do SEPE, em relação à escolha dos representantes das escolas:

Art. 61 - Cada unidade escolar elegerá representantes, obedecendo à seguinte proporção:

I - a unidade escolar com até 50 (cinquenta) servidores elegerá um representante;

II - as unidades escolares com mais de 50 (cinquenta) servidores elegem um representante para cada 50 (cinquenta) ou fração superior a 25 (vinte e cinco) servidores; e

III - as unidades que elegerem mais de um representante deverão distribuí-los pelos diversos turnos.

Vejam as Atas das Assembleias das Redes Estadual e Municipal, realizadas no dia 09 de novembro...

http://www.seperj.org.br/ver_noticia.php?cod_noticia=4934

http://www.seperj.org.br/ver_noticia.php?cod_noticia=4937

Atenção Redes Estadual e Municipal!

A próxima Assembleia da Regional VI será unificada e acontecerá na quinta-feira, dia 07 de novembro, às 17h, no auditório do Colégio Estadual Brigadeiro Schorcht - Rua dos Prazeres, 71, Taquara.

As Assembleias Gerais, do próximo sábado, dia 09 de novembro, já têm local confirmado: Clube Hebraica - Rua das Laranjeiras, 346.

Rede Municipal - 9h

Rede Estadual - 13h

O SEPE fez um comunicado no site, solicitando que todos levem o contracheque nessas Assembleias.

Esclarecimentos sobre a Reposição na Rede Municipal

Na próxima quarta-feira, dia 06 de novembro, o SEPE, entre outras coisas, apresentará à Claudia Costin, a proposta de reposição das aulas na Rede Municipal, construída e deliberada pela categoria na última Assembleia. Serão negociados os pontos nos quais a proposta diverge da Resolução publicada pela SME a esse respeito, no dia 30 de outubro. Os pontos são: A possibilidade de se utilizar, para a reposição, o recesso entre Natal e Ano Novo e a primeira quinzena de janeiro, quando estaríamos de férias. A categoria propõe entrar em recesso de fim de ano no dia 20 de dezembro e só retornar às aulas no início de fevereiro, com indicação do início do Ano Letivo de 2014, para março.

A Resolução da SME (link abaixo) reafirma que o planejamento da reposição das aulas ficará a critério de cada Unidade Escolar e lista possibilidades que PODERÃO ser utilizadas na elaboração do Plano de Reposição. A Resolução, portanto, não fecha questão sobre o calendário nem indica uso obrigatório de qualquer uma das possibilidades listadas.

A maioria das escolas já está definindo seu planejamento de reposição, de acordo com sua realidade específica. Vale ressaltar que as direções podem e devem flexibilizar soluções, de acordo com a disponibilidade de tempo dos profissionais. Nenhum educador deve aceitar fazer reposição em dias nos quais já tenha outros compromissos fixos. A falta no horário de reposição equivale a uma falta comum, por isso, caso ela aconteça, pode e deve ter sua compensação negociada com a direção. Caso algum profissional se sinta prejudicado nessas negociações, em sua escola, procure pela Regional.

Click aqui e leia o D.O. com o ATO DA SECRETÁRIA RESOLUÇÃO SME N.º 1272, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013

DELIBERAÇÕES DA CATEGORIA SOBRE A REPOSIÇÃO

Rede Estadual

A reposição das aulas será por conteúdo, respeitando a autonomia pedagógica das escolas. Os profissionais devem realizar reuniões com alunos e responsáveis para decidir os conteúdos a serem repostos.

 Rede Municipal

A reposição será por conteúdo e carga horária, respeitando-se a autonomia de cada escola no seu planejamento, seguindo as seguintes premissas:

- Incluir o tempo do 1/3 para planejamento para a realização da reposição;

-Não utilizar domingos, feriados e todo o mês de janeiro, garantindo-se o direito às férias.

- Início do Recesso de Natal e Ano Novo em 20 de dezembro, com retorno após as férias, para o encerramento do Ano Letivo de 2013.

- Início do Ano Letivo de 2014 na segunda semana de março.

- Respeitar a necessidade de alguns segmentos que precisam do resultado final dentro do ano de 2013, por conta dos prazos para a matrícula no Ensino Médio.

- O calendário, planejado pelas escolas, será válido também para os funcionários, respeitando-se os 30 dias de férias.

- O calendário deve ser apresentado à Comunidade Escolar.

- O SEPE solicitará uma audiência urgente com a SME para protocolar e apresentar essa proposta de reposição.

A greve acabou! A luta continua!

As Assembleias das Redes Estadual, realizada no dia 24/10, e Municipal, realizada no dia 25/10, decidiram suspender a greve da categoria, num clima tenso de discussão, no confronto de posições divergentes e em acusações que se prolongaram nas redes sociais, como o Twitter e o Facebook. Os Núcleos e Regionais, em sua maioria, levaram indicativos de suspensão da greve (No município, somente uma das nove Regionais votou pela continuidade), numa mostra de que os profissionais entendiam que o acordo resultante da Audiência de Conciliação, apesar de não ser o que a categoria esperava, tirava o movimento do impasse em que se encontrava há semanas, sem nenhum canal de negociação aberto, por um lado, e punições sérias que ameaçavam, inclusive, o emprego das pessoas, por outro.

O acordo, onde o governo estadual e municipal firmam o compromisso de retirar as punições e, finalmente, reabrir o canal de negociações com a categoria, como vínhamos reivindicando, terá a fiscalização do Ministério Público (item 8 do acordo) e alguns pontos de pauta já firmados, como a viabilização do 1/3 da carga horária para planejamento , o processo de concretização do 1 escola para 1 matrícula (Rede Estadual), o fomento à valorização da carreira dos profissionais da Educação, incluindo a eliminação de distorções do Plano de Carreira, a redução do número de alunos por turma (Rede Municipal), entre outros. Os grupos de trabalho para essas discussões terão início em 45 dias, a partir da suspensão da greve, na Rede Municipal, e a partir da próxima semana na Rede Estadual, em data que o sindicato agendará com o secretário Risolia. O governo do Estado se comprometeu, também, a discutir o reajuste salarial para 2014, em fevereiro. A alternativa à não aceitação do acordo era voltar ao fechamento das negociações pelos governos, e à manutenção dos inquéritos administrativos por abandono de emprego, além dos cortes de pagamento, respaldados pelo TJ-RJ, mesmo antes do julgamento da legalidade da greve, pelo próprio TJ (o que esperar desse julgamento, já que o Tribunal de Justiça do Rio vem adotando, em suas decisões, a lógica dos julgamentos dos movimentos grevistas em empresas privadas, assim como os dois governos sempre fizeram).

A maioria da categoria optou por suspender a greve, a despeito do clima de muita tensão das duas Assembleias, sendo que, na Rede Municipal, houve a contagem dos votos, um a um, para que o resultado pudesse ser confirmado: Nove duplas se encarregaram da contagem, que durou cerca de 45 minutos. Cada dupla era constituída por um defensor da suspensão e outro da manutenção da greve, que contaram, juntos, os votos de um setor específico do ginásio do Clube Municipal. As nove duplas acompanharam a soma dos resultados parciais e, sem a contestação de nenhuma dessas dezoito pessoas, foi anunciada a vitória da proposta da suspensão da greve. Ainda assim, várias pessoas questionaram a decisão e abandonaram a Assembleia com acusações de todo tipo. 

O clima tenso que se instalou nas Assembleias, tanto do Estado como do Município, em função da diferença de opiniões em relação aos rumos do movimento, deve ser objeto de reflexão de todos nós. A prática democrática implica em se abrir espaço para o contraditório, especialmente num fórum de decisão do sindicato. Esse sempre foi o perfil da categoria nos movimentos de luta contra os governos. Temos que ter cuidado com a imposição do pensamento único dentro do SEPE. As divergências de opiniões amadurecem e enriquecem a discussão. Não podemos aceitar o descontrole emocional, agressões e ataques de toda a sorte entre os sujeitos e grupos que divergem. É preciso fazer a opção pelo diálogo e o respeito, como sempre foi a prática dessa categoria. A unidade do sindicato se solidifica nos seus processos democráticos de decisão. Desqualificar o sindicato, principalmente nas redes sociais, é dar um tiro que sai pela culatra (vide o depoimento do vereador Messina, representante do governo, nas redes sociais). O sentido de pertencimento ao coletivo, que vai além das posições individuais, é que tem dado força e capacidade à categoria de construir um movimento de luta tão intenso e vigoroso como este, de 2013, com o qual ensinamos e aprendemos tanto. Os ganhos e as perdas do movimento são os ganhos e as perdas de toda a categoria... Estamos juntos neste barco e somos nós que determinamos aonde ele vai chegar. Se não agirmos ao nosso favor, estaremos agindo contra nós mesmos. Os governos serão procurados, na próxima semana, para o agendamento dos primeiros encontros dos GTs. Precisamos de toda a nossa força, agora, companheiros, porque a greve acabou, mas a luta continua!

Vejam a nota divulgada pelo ministro Luiz Fux, do STF, após a reunião de conciliação:

O Min. Luiz Fux realizou na data de hoje (22/10/2013) audiência de conciliação no bojo da Reclamação 16.535, ajuizada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro SEPE/RJ em face de decisão proferida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que autorizou o corte dos pontos dos profissionais que aderiram à greve da categoria.

 Considerando que, sob uma ótica moderna do processo judicial, a fase conciliatória é uma etapa de notória importância, e diante da possibilidade de se inaugurar um processo de mediação neste feito capaz de ensejar um desfecho conciliatório célere e deveras proveitoso para o interesse público e, também, nacional, oportuna a pacificação social e a segurança jurídica.

 Com relação ao Estado do Rio de Janeiro, houve conciliação no seguinte sentido:

 1) As partes acordam com criação de um Grupo de Trabalho (GT) a fim de debater os seguintes tópicos: i) 1/3 de carga horária de Planejamento; ii) Viabilidade do projeto 1 Escola, 1Matrícula; iii) debate da matriz curricular. A mesa de negociação do referido GT terá início em fevereiro de 2014.

 2) A Secretaria Estadual de Educação (SEEDUC) se compromete a realizar, no prazo de 6 meses, a contar da presente data, um censo para identificar o nível de escolaridade e formação dos servidores do quadro administrativo da SEEDUC.

 3) A SEEDUC se compromete a abonar as faltas com motivo greve, com o código 61, referentes a greves anteriores, tais como a realizada em 2011, desde que o servidor tenho reposto as aulas.

 4) A SEEDUC se compromete a abonar as faltas com motivo greve, com o código 61, referentes à greve atual (ano 2013), desde que o servidor tenha reposto as aulas de forma integral.

 5) A SEEDUC se compromete a realizar o congresso estadual de educação previsto no Plano Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro até junho de 2014, a fim de viabilizar a revisão do referido plano.

 6) A SEEEDUC se compromete a publicar o ato de criação (Decreto ou Lei) do Conselho Escolar (CEC) no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da presente data, se comprometendo a implementar tais conselhos no prazo de um ano a contar da data de publicação do aludido ato criador.

 7) A SEEDUC se compromete a desistir das multas aplicadas ao SEPE em decorrência da atual greve e a arquivar, sem qualquer punição, todos os processos administrativos/inquéritos/sindicâncias instaurados contra servidores relacionados a esta greve.

 8) Os efeitos do item 7 acima ficam condicionados à integral reposição de carga horária e de conteúdo previstos na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), observando-se o cronograma de reposição fixado pela Diretoria Regional da SEEDUC e após a oitiva de cada escola para a melhor adequação à realidade local.

 9) O SEPE se compromete a encerrar a greve dos profissionais de educação do Estado do Rio de Janeiro por deliberação assemblear no dia 24/10/2013, quinta-feira, com o retorno às atividades escolares de forma integral ao início do dia 25/10/2013, condição imprescindível para que as obrigações da SEEDUC aqui firmadas produzam efeitos.

 Com relação ao Município do Rio de Janeiro, houve conciliação no seguinte sentido:

 1) A SME se compromete a abonar as faltas e ressarcir as já descontadas com motivo greve referentes à greve atual (ano 2013), desde que o professor reponha as aulas de forma integral, na forma do art. 24, inciso I, da LDB, e, em relação aos demais servidores, que reponham a jornada de trabalho não cumprida em razão da greve.

 2) A SME se compromete a desistir das multas aplicadas ao SEPE em decorrência da atual greve e a arquivar, sem qualquer punição, todos os processos administrativos/inquéritos/sindicâncias instaurados contra servidores relacionados a esta greve.

 3) Os efeitos dos itens 1 e 2 acima ficam condicionados à integral reposição de carga horária e de conteúdo previstos na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), observando-se o cronograma de reposição fixado pela SME.

 4) O SEPE se compromete a encerrar a greve dos profissionais de educação do Município do Rio de Janeiro por deliberação assemblear no dia 25/10/2013, sexta-feira, com o retorno às atividades escolares de forma integral ao início do próximo dia útil, condição imprescindível para que as obrigações do Município aqui firmadas produzam efeitos.

 5) A SME se compromete a instalar, no prazo de 45 dias, a partir do término da greve, um fórum de debates previamente anunciado pela imprensa oficial, com a participação de representantes do SEPE, do Município e do CEC.

 6) O referido fórum terá a finalidade de fixar premissas para fomentar a valorização da carreira dos profissionais de educação e o sistema de ensino do Município do Rio de Janeiro com o objetivo de encaminhamento de sugestões visando a eliminar eventuais distorções.

 7) Manutenção dos grupos de trabalho referentes à implementação do 1/3 de carga horária de planejamento e redução do número de alunos em sala de aula.

 8) Encaminhamento mensal ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro do andamento e resultados de cada grupo de trabalho e do fórum acima mencionados, sem prejuízo da remessa de eventual Recomendação pela Promotoria de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital.

 Brasília, 22 de outubro de 2013.

 Ministro Luiz Fux

CONCILIAÇÃO DO STF SUSPENDE PUNIÇÕES E REABRE O DIÁLOGO ENTRE O SEPE E OS GOVERNOS

Na audiência de Conciliação, convocada pelo ministro do STF, Luiz Fux, realizada neste dia 22/10, em Brasília, tendo como partes o sindicato e o governo estadual e municipal, todos os pontos prioritários do Plano de Carreira foram discutidos e apresentados, inclusive, por escrito, ao juiz e aos representantes da prefeitura, que alegaram a força de lei que o plano tem e a inadequação legal daquele fórum, uma audiência de conciliação, para se questionar qualquer artigo da lei. Os representantes do governo do Estado também se ampararam no respaldo legal de suas ações, por conta das decisões do TJ-RJ, que, embora não tenha julgado o mérito da legalidade da greve, permitiu o corte de ponto e os consequentes inquéritos administrativos sofridos pelos profissionais grevistas, e se negaram, também, a negociar, na Audiência, os pontos prioritários da rede, apresentados e discutidos com o juiz e a Comissão do SEPE. O ministro, depois de várias horas ouvindo as partes, separadamente e em conjunto (a Audiência terminou às 11h da noite), priorizou, na Conciliação, os únicos pontos que geraram acordo: A suspensão das punições e a reabertura de negociações entre os governos e o sindicato, através dos futuros grupos de trabalho, que serão acompanhados pelo Ministério Público.

Cabe à categoria discutir os resultados desta conciliação e decidir sobre os rumos do movimento, diante das alternativas que se apresentam.

Calendário:

Assembleia local da Rede  Municipal: Dia 24/10, quinta-feira, às 10h, no Clube dos Portugueses - Rua Ariapó, 50, Taquara.

Assembleia Geral da Rede Estadual: Dia 24/10, quinta-feira, às 14h, no Clube Municipal, com Conselho Deliberativo às 10h, no mesmo local. 

Assembleia Geral da Rede Municipal: Dia 25/10, sexta-feira, às 13h, no Clube Municipal.

Categoria mantém a greve, sob ameaças e guerras de liminares.

Após o TJ-RJ permitir o corte de ponto ao governo do Estado, ainda sem julgar a legalidade ou não da greve, quatrocentos educadores estão recebendo notificação de inquérito administrativo por abandono de emprego, e, na Rede Municipal, telegramas e quadros, enviados pela SME, pediam justificativas pelas faltas ocorridas no período da greve, numa clara tentativa de semear o medo entre os profissionais. A categoria vive um momento de repressão ao movimento grevista como nenhum outro na história, nem nos tempos da ditadura! Chega-se ao cúmulo da ilegalidade no prodecimento de alguns diretores que vêm impedindo o retorno de professores grevistas à sala de aula! O fechamento dos canais de negociação, por parte dos governos, a opção pela judicialização do processo e uso da violência policial, que só neste último dia 15/10 prendeu dezenas de manifestantes que haviam participado da Passeata em Defesa da Educação Pública, denunciam a forma autoritária e intransigente desses governantes, que nos faz lembrar um verdadeiro Estado de Exceção. A estratégia dos advogados do SEPE em solicitar a interferência do STF se mostrou acertada e dá à categoria um novo fôlego de esperança de que o Estado de Direito volte a vigorar no Rio de Janeiro. A despeito de todo o terrorismo, As Redes Estaduais e Municipais decidiram continuar em greve e aguardam a audiência de conciliação, marcada pelo STF para o próximo dia 22/10, às 18h, em Brasília, com a presença dos governos do estado e do município, além de uma representação do SEPE.

A próxima Assembleia Geral da Rede Estadual foi marcada para o dia 24/10, às 14h, em horário a confirmar.

Dia do Professor

Em 2013, a comemoração do Dia do Professor, no Rio de Janeiro, tem um sentido singular. Não é uma celebração apenas entre os nossos pares e com nossos alunos. Não há apenas alegria e festa. A lição que estamos dando é a mesma que nos ensina. Ser cidadão tem um preço. O exemplo de nossa prática transforma a sociedade e nos transforma. Nunca mais seremos os mesmos. Nem queremos. Somos uma nova versão de nós mesmos. A riqueza e a dificuldade do que temos vivido, ensinado e aprendido é revolucionária. Parafraseando Gonzaguinha, nosso grito ecoa em vozes que não são mais as nossas. A sociedade se assumiu professora. Todos na luta por uma Educação de qualidade, libertária e transformadora, que tem no exercício democrático da cidadania o seu principal conteúdo pedagógico.

Em 2013, no Rio de Janeiro, o Dia do Professor é brindado com um sentido de pertencimento coletivo que só a construção da luta solidária alimenta. Isso não tem preço. O canto de homenagem é o de coragem, respeito, dignidade, carinho, mudança, alegria...

“Não se espante, cante! Que o teu canto é a minha força pra cantar!”(Gonzaguinha)

NOTA PÚBLICA - ABI

COMISSÃO DA ABI REPUDIA A COVARDIA PERPETRADA AOS PROFESSORES

A Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) repudia a política de segurança do governo do Estado do RJ, e as ações truculentas da Polícia Militar (PMRJ). Na madrugada de domingo, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro vivenciou uma ação covarde que lembra os tempos sombrios da ditadura civil militar de 64 e que tantos males causou ao país e aos direitos humanos. A violência institucional fez com que as forças repressoras adentrassem a Câmara arrombando a porta lateral que dá acesso a Rua Evaristo da Veiga, que estava trancada com uma barra de ferro colocada pela própria Casa após a primeira tentativa de ocupação no dia 30 de Julho de 2013 (e não pelos professores que estavam no local, como o jornal Extra, mídia impressa das organizações Globo publicou).

É inadmissível tamanha violência, parece até os tempos do AI-5.  Sem mandado judicial e com a alegação de terem recebido ordens diretas do Governador Sérgio Cabral Filho e do presidente da Câmara, Jorge Felipe, retiraram à força os profissionais da educação que ocupavam o plenário da Câmara. Com o uso de spray de pimenta, socos e empurrões. Um dos professores, que possui problemas cardíacos, foi arremessado pela escada e recebeu choque de taser à queima roupa. Cerca de 20 feridos foram levados ao Hospital Souza Aguiar e quatro pessoas foram detidas. Fora do prédio, o choque entrou em ação com mais uso de spray de pimenta diretamente nos olhos dos apoiadores dos profissionais da educação, também usou bombas de efeito moral em cima de cidadãos que estavam sentados pacificamente. Os únicos mascarados que estavam presentes eram do Batalhão de Polícia de Choque, sem identificação nem mesmo alfa-numérica em seus coletes, realizando prisões arbitrárias, sem informar as acusações dos detidos e à qual delegacia seriam levados.

Antes de efetuarem a ação de remoção dos professores, alguns policiais hesitaram, e aos choros por alguns segundos, se negaram a seguir com a ação. Enquanto isso, quem deveria tomar a atitude de negociar o Plano de Cargos e Salários com os professores, era o Prefeito Eduardo Paes, que estava no conforto de seu lar pouco se importando com a situação dos professores e dos policiais. O choro dos policiais durou pouco e logo a repressão violenta foi iniciada.

Durante mais de quatro anos o prefeito e a secretária de educação se recusaram a receber os profissionais da educação em audiência, e somente após a greve, o prefeito e a secretária aceitaram receber o SEPE. Os profissionais da educação aceitaram suspender a greve após negociações que incluíam o envio para a Câmara Municipal de um plano de carreira a ser construído junto com o SEPE, e que garantisse paridade, progressão por tempo de serviço, progressão por formação e carreira unificada de profissional da educação; a prefeitura então enviou a mensagem à Câmara sem conversar com o sindicato e sem cumprir as premissas combinadas; sendo assim, os profissionais da educação retomaram a greve, exigindo a retirada do plano e apresentaram uma proposta alternativa; a prefeitura recusou a proposta e passou a negociar emendas com a base aliada, sem convocar a oposição e se recusou a ouvir o sindicato; sendo assim, os profissionais da educação ocuparam a Câmara Municipal exigindo a retirada do plano e a reabertura de negociações.

Por fim, governador e prefeito usaram de violência policial para retirar os professores e manifestantes, a prefeitura anunciou que irá votar o plano, que não atende a categoria, nesta terça-feira (01/10). A Comissão da ABI apóia os profissionais da educação, exorta a Prefeitura à atender as justas reivindicações da categoria, e que garanta os direitos básicos da população carioca, como educação, segurança e saúde.

Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2013.

Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos da A.B.I.

Mario Augusto Jakobskind – Presidente

Daniel Mazola - Secretário

Responsáveis intensificam organização para uma participação mais efetiva na luta!

Na última sexta-feira, dia 11 de outubro, houve uma reunião de responsáveis, na sede do SEPE Central, para planejamento de ações de apoio ao movimento dos profissionais da Educação Pública e repúdio à violência policial sofrida pela categoria.

Uma comissão de responsáveis, formada a partir dessa reunião, foi à prefeitura e conseguiu ser recebida pelo secretário da Casa Civil, Pedro Paulo, numa primeira ação direta de pressão, pela reabertura de negociações com a categoria.

O momento, agora, é o de consolidar essa iniciativa tão positiva. Todas as Regionais do SEPE farão suas próprias reuniões de responsáveis, permitindo uma ampliação da participação de todos. Na sexta-feira, dia 18 de outubro, às 10h, haverá uma nova reunião de responsáveis no auditório do SEPE, desta vez, com representantes de todas as Regionais.

A Regional VI realizará sua reunião com responsáveis na próxima quarta-feira, dia 16 de outubro, às 10h, em sua sede - Estr. do Tindiba, 2395, sala 302, Taquara.

Vamos divulgar e incentivar a participação dos responsáveis de nossas escolas!

Atenção Rede Municipal!

A Assembleia Local, da Regional VI, será realizada na segunda-feira, dia 14 de outubro, às 14h, no Clube dos Portugueses – Rua Ariapó, 50, Taquara.

Nota sobre a Passeata do dia 07 de outubro.

O Sepe publicou uma nota onde “esclarece que não compartilha com os atos ocorridos após a Passeata realizada nesta segunda-feira (07/10), como o incêndio de um ônibus e a depredação de agências bancárias. Até porque seria um contrassenso uma vez que a referida passeata, além da defesa da educação pública de qualidade, repudiava a violência, especificamente a policial que tem caracterizado a ação do governo em relação às manifestações dos profissionais da educação.” O SEPE finaliza a nota reafirmando que as manifestações são abertas à participação de todos os segmentos da sociedade, que apoiam a luta dos Educadores.

A Regional VI ratifica a legitimidade de participação de toda a sociedade nas manifestações organizadas pelo sindicato, já que a Educação é tema de interesse coletivo de toda a população e direito de todo cidadão. Acreditamos que essa participação deve seguir a tradição da categoria de realização de Atos e Passeatas, de forma pacífica, sem nenhum tipo de violência ou depredação, que não contribuem para o avanço da luta e acabam dando munição, com apoio de uma parte da mídia, ao uso truculento da força policial em manifestações populares, por parte dos governos.